terça-feira, 9 de novembro de 2010

Leitura sobre direitos fundamentais

Importância de Ronald Dworkin
A obra deste filósofo americano merece ser lida. Vejo o valor da obra desse pensador liberal, que começo a conhecer, no fato de ele colocar no centro da análise sobre o direito na sociedade, os direitos fundamentais das pessoas, que existem e devem ser preservados sempre, antes mesmo dos direitos da sociedade. Essa perspectiva ele desenvolveu sob o conceito de "trunfos políticos". Trata-se de uma defesa do indivíduo contra ingerências do Estado e a prevalência dos interesses da maioria. A despeito das críticas a um individualismo exacerbado que é próprio de sua visão, ele dá uma sacudida na maneira convencional de se pensar a relação entre indivíduo e sociedade, segundo a qual esta última sobrepõe-se moral e politicamente ao primeiro. No seu livro "Levando os direitos a sério", aprende-se sobre a importância de assegurar as liberdades básicas de credo, de expressão, de escolha, os direitos ao respeito individual, à dignidade e à vida. Esses não são direitos que podem de maneira simples ser relegados a segundo plano sob justificativas de "segurança nacional". A conferir portanto.

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