As praças mediterrâneas, a orla de Belém e o mercado

Desde 15 de maio, um movimento social que surgiu a partir de uma convocação pelo Movimento Democracia Real Já, na Praça Puerta del Sol em Madri, cresceu e chegou a outras praças do país. Seus membros são em grande parte jovens. Reclamam contra o desemprego, que bate pesado entre eles, além da crise econômica e a corrupção do sistema político. Ontem, 27 de maio, em Barcelona, uma praça foi desocupada a força pela polícia com a justificativa de que hoje, com o jogo entre o "Barça" e o Manchester United, a praça devia estar livre para as comemorações. 

Um dos slogans: “não somos mercadorias nas mãos de banqueiros e políticos”. A taxa de adesão às mobilizações é impressionante. Elas estão sendo associadas às mobilizações pró-democracia em países árabes, que também produziram grandes ocupações de praças. Além das insatisfações com a dominância dos interesses financeiros nas economias e as políticas de ajuste correspondentes, há paralelos na falta de credibilidade dos sistemas políticos. Diferem as formas como os respectivos governos reagem às manifestações, mais violentas ao sul e a leste do mar. 

A "utopia do mercado auto-regulado", contra a qual Karl Polanyi publicou o clássico A Grande Transformação, em 1944, retornou com força com a "globalização" neoliberal. Mas também, os "movimentos autoprotetores" que se opõem à redução de tudo aos princípios de mercado, na linguagem desse autor. Nas praças, a acomodação das massas à hegemonia do mercado e à ideologia do salve-se quem for competente para encontrar trabalho, sem as proteções sociais de antes, é fortemente questionada.

Em Belém, cresce um movimento de crítica à expansão imobiliária para os moradores privilegiados da cidade, expansão descuidada com o ambiente  e com a diversidade da população. Os espigões hoje crescem na orla. As varandas são bonitas, diga-se de passagem. Mas elas privatizam a paisagem, a visão do crepúsculo e, sobretudo, os ventos imprescindíveis nesta urbe de clima equatorial super úmido. Literalmente estão de costas para a cidade. O instituto da outorga onerosa, que permite contornar os limites legais, é alvo de grande contestação. Da Prefeitura, o que se ouve a respeito?

Proteção da floresta: longe e perigoso

O Jornal Hoje da Globo, edição de 24 de maio, mostrou uma prática conhecida de extração de madeira e limpeza de áreas florestais para cultivo: o Correntão. O nome já diz do grau de civilização da prática, que gera um cenário de terra arrasada. Lembram as cenas dos ciclones americanos. Não há tempo para os animais saírem - afinal, estão em terra alheia.

No nosso estatuto jurídico, o uso da terra cabe, em primeiro lugar, ao proprietário. As salvaguardas existem, a responsabilidade social está inscrita na lei. Mas o instituto da propriedade em si prevalece, ajudada pela lentidão ou ineficácia dos processos judiciais contra "maus proprietários" de extensões de terra a perder de vista na Amazônia.

O dono em questão, conhecido pela eficiência em derrubadas e pela magnitude de suas posses, mora no Paraná. Um grande administrador, que gerencia negócios distantes. Usa métodos rudimentares, é certo, mas de produtividade inquestionável. Em pouquíssimo tempo a quantidade de árvores arrancadas é imbatível; árvores de quinze, vinte metros de altura vão ao chão e tudo o mais no caminho da corrente. Ao telefone, algegou à reportagem que seu único erro foi não ter providenciado a tempo a licença ambiental específica para o desmatamento flagrado pela reportagem. Iria providenciá-la. Uma formalidade para prosseguir na empresa. A cena teve lugar em Mato Grosso, cuja capital vai sediar a Copa do Mundo que tem como mote a sustentabilidade ambiental.

O ideal do desenvolvimento sustentável, nos rincões amazônicos, não é mais do que isso, um ideal. Mas é, também, um perigo! Pagaram com a vida, no mesmo dia do correntão, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, líderes dos assentados no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna – PA. O  manifesto de repúdio assinado por entidades diversas, incluindo a Universidade Federal do Pará, Campus de Marabá, informa que os dois foram emboscados no meio da estrada por pistoleiros. Eles viviam e produziam no lote de aproximadamente 20 hectares, onde 80% era de floresta preservada. Sobreviviam do extrativismo de óleos, castanhas e frutos de plantas como cupuaçu e açaí. No projeto de assentamento vivem aproximadamente 500 famílias - conclui o manifesto. No blog do Flávio Nassar há uma simpática foto do casal.

O correntão é típico da visão de curto prazo que há tempos manda na ocupação da Amazônia, originalmente associada ao desenvolvimento. Acompanhou-se de privatização de áreas florestais, supondo-se que a propriedade privada incentivaria o cuidado por parte de quem tem um patrimônio seu a conservar. Um dos remédios para evitar a "tragédia dos bens comuns", tal como as florestas que, sendo de todos e de ninguém, sofrem com a devastação de quem chega primeiro. A história que se seguiu é conhecida. A propriedade, nesses casos, era de fachada, não para a posteridade. Só até acabar o que nela se aproveita de imediato. Daí a necessidade do Estado, do fiscal externo para coagir usuários renitentes na ilegalidade. E os meios para tal função são escassos.

O projeto extrativista, por outro lado, a exemplo do lote de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, traz uma revalorização de práticas ancestrais de uso múltiplo dos recursos florestais, associando produção e conservação e o reconhecimento de direitos coletivos sobre a terra. Tem futuro? É utópico? É suscetível de sustentar as populações locais? Muita pesquisa é necessária, experiências participativas estão sendo feitas, experiências de auto-gestão e de co-gestão dos recursos naturais, envolvendo comunidades, pesquisadores, empresas, governos. E, muitas vezes, poder fazê-las hoje em dia nos diversos assentamentos e reservas extrativistas, deve-se a lutas sociais e mortes de antepassados que defenderam as áreas protegidas. Nessas iniciativas, experimenta-se o futuro da floresta e, por extensão, da sociedade regional. Na sociedade mais ampla pouco se conhece sobre elas. São muito diversificadas. Seus protagonistas locais são nativos e imigrantes, principalmente de estados vizinhos. Muita inteligência está sendo aplicada nas práticas de usos múltiplos dos recursos e na manutenção de direitos de propriedade por comunidades e suas associações.

Acredita-se que a face violenta da ocupação está sendo superada, diante do crescente consenso de que é preciso conservar a natureza e de que direitos humanos são sempre inalienáveis. Quem tem o poder lá na linha de frente, nas florestas remanescentes, age de outro modo. Se der tempo, ainda usa o correntão. Ou liquida opositores. Nós na cidade, amantes do verde, devemos mais do que pensamos aos Josés Cláudios e Marias, aos extrativistas, ribeirinhos, pescadores.

Observação:

No clipping de notícias do site do Ministério do Planejamento consta:

"O sistema de monitoramento por satélite Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), identificou um aumento de 444% no desmatamento no Estado de Mato Grosso, entre março e abril deste ano. Os criminosos voltaram a usar na região uma técnica altamente destrutiva, o correntão. Dois tratores possantes, unidos por uma corrente, cercam a área a ser derrubada e detonam as árvores num arrastão. O documento do relator Aldo Rebelo perdoa quem desmatou até julho de 2008. Isso cria a expectativa de que outras anistias virão." (http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/23/antes-do-codigo-o-correntao/)

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/05/24/

Ação de indenização histórica em 13 de maio: consequências possíveis

Ontem, 13 de maio, dentre as várias referências à data da abolição da escravatura no Brasil, aprendi que, em 1994, o Núcleo de Consciência Negra de São Paulo moveu ação judicial em que reivindicava indenização para os descendentes dos 3,7 milhões de escravos vindos da África para o Brasil. Como informado em monadelends.blogspot.com, o valor total da indenização somava US$ 6,14 trilhões. Cada descendente receberia US$ 102 mil. O movimento estima que na época que foi movida a ação, 40% da população ou 60 milhões de brasileiros teriam origem africana. Esse contingente realizou linearmente, ainda segundo o Núcleo, 614 milhões de anos de trabalho não remunerado. Aplicando o valor de US$ 10 mil como salário mínimo anual chegou-se ao valor de US$ 6,14 trilhões. 

A ação, claro, não vingou. Mas, quando a ouvi logo pensei que uma indenização dessa natureza, sem entrar no mérito do valor e do número de beneficiários diretos, beneficiaria na verdade a todos os brasileiros. O dinheiro daria a milhões de famílias acesso a moradia digna e possibilidade de bancar estudo de melhor qualidade para os filhos. Esses dois fatores já significariam um impulso enorme na "cidadania", pois são bases para formar pessoas melhores, o que todo mundo quer para os seus e para o seu meio. Diminuiria a incidência de jovens em escolas ruins, fora dela prematuramente, vidas desperdiçadas, violências gratuitas como a dos meninos que outro dia mataram outro ao sair de uma balada, em cena registrada por uma câmera de segurança. Consequência indireta dessas duas bases, casa boa e educação, um contingente menor de presos no Brasil, uma menor associação entre cor e piores indicadores sociais... Enfim, uma sociedade um pouco menos injusta. No lucro, flanar pelas cidades sem medo. Ou seja, uma transferência de renda dessa ordem podia ter esses efeitos robustos.

Sei que arrisco por estar associando os beneficiários possíveis da ação com tanta coisa ruim. E, também, apostando nesses efeitos a partir unicamente da variável renda. Afinal, dinheiro não traz felicidade e nem forma pessoas morais! Os exemplos não faltam no "andar de cima" (expressão do jornalista Elio Gaspari). Mas, diante de uma tal medida de justiça, assumo a culpa. Ela talvez infletisse alguns rumos de nossa história comum. É bem capaz! 
Na falta dessa redistribuição de renda por razão histórica, o sonho da Renda Básica de Cidadania, melhor desenvolvido entre nós por Eduardo Suplicy merece atenção e análise. Antes disso, aperfeiçoar os mecanismos ainda insuficientes mas poderosos de transferência de renda que temos hoje é uma boa tarefa, um bom combate.

Falta o pai

Os tristes episódios de abandonos de bebês em ruas, enfiados em sacos, em latas de lixo, ou simplesmentes deitados em calçadas, têm ganho os noticiários com uma frequência muito perturbadora. Dá um grande alívio quando se sabe que uma dessas "Vitórias", "Marias", "Josés"... se salvam sem sequelas e, sobretudo, encontram um meio de amor. Vencem, assim, sua primeira batalha na vida, logo ao entrarem neste mundo louco.

Ao mesmo tempo, vem a mente a pergunta sobre o que passou essa mãe involuntária, qual sua dor, o que a levou ao ato cruel. O público não simpatiza com ela, é claro. E não é possível isentá-la das culpas e responsabilidades. Contudo, na exposição dos casos pela mídia, incomoda a quase total ausência do pai, a pouca discussão quanto a seu papel no enredo. As luzes e os rigores da lei recaem, óbvio, sobre a mãe. Quase nada se diz sobre esse outro "culpado". Sua culpa, o mais das vezes, é pelo que deixou de fazer quando assumiu o risco da paternidade. Não se interessou, não perguntou, não verificou, não ajudou, sequer duvidou. Uma atitude leve. A mãe é desproporcionalmente penalizada.

É invevitável conceber que esses casos, com sua frequência, expõem contradições da sociedade. No geral, essas mulheres desconhecem os caminhos para tomar uma medida sábia no caso, que é entregar a criança para a adoção pelos meios legais, o que pode significar amor, abrindo a possibilidade de uma vida digna para a criança. Não se trata aqui somente de uma questão de falta de acesso à informação, do ponto de vista técnico. Há o distanciamento no trato com a burocracia, especialmente a jurídica, que boa parte da população brasileira experimenta. Por outro lado, a percepção de direitos e deveres fica mais embotada em uma situação de gravidez indesejada, solitária, envergonhada. A solidão, não necessariamente significa estar sozinha, mas sentir que o meio social próximo é hostil e fechado ao seu drama. E, sobretudo, sem um companheiro.

A precaríssima oferta de creches públicas de qualidade, de atenção à saúde das mulheres, além de conhecimento e acesso a meios contraceptivos variados têm também sua parcela de culpa na sorte dessas pessoinhas recém chegadas. E dessas mães às avessas.

Convite Simpósio Democracia, Feminismos e Movimentos de Mulheres

Convido meus queridíssimos "seguidores" para um evento super importante que está sendo promovido pelo GEPEM (Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Moraes sobre Mulher e Relações de Gênero), da UFPA, nos dias 5 e 6 de maio. A programação detalhada está no blog Política e Crônicas, cujo link está abaixo, na lista de blogs a conferir. 

Dentre as várias mesas de grande interesse, destaco as que ocorrerão ao longo do dia 6 de maio, sexta-feira. As expositoras convidadas estão na liderança de associações  de mulheres de vários municípios do Pará e pretendem refletir sobre suas experiências na obtenção de recursos, cidadania, em suma, de empoderamento local, enfrentando os desafios de contestar padrões de comportamento relativos a sua posição social de classe e de gênero. 

São experiências que merecem ser conhecidas do público mais amplo e a oportunidade é única. Conforme o contexto, elas estão atuando em frentes diversas: na implantação de unidades de conservação ambiental; em processos de co-gestão e de aproveitamento de recursos da biodiversidade amazônica; de valorização dos saberes locais; geração de trabalho e renda, notadamente em localidades rurais; finalmente, de reconhecimento de sua condição de trabalhadoras. Fazendo parte de redes sócio-políticas diversas, elas têm histórias de sucesso e, também, de fracassos, de conquistas e recuos.  

Paradoxalmente, uma característica comum à maioria das experiências associativas é a pouca atenção de governos municipais. É paradoxal, tendo em vista que muitas iniciativas têm potencial de dinamizar as economias locais. Em um Estado no qual o setor formal da economia é restrito, não se pode mais afirmar que falta capacidade de iniciativa nestas paragens. Suas histórias se passam em um verdadeiro "mar" de infraestrutura precária, necessidades de fomentar habilidades técnicas e de gestão, cegueira política, além dos velhos preconceitos quanto à capacidade econômica e política de mulheres de pouca renda e escolaridade. Tudo isso reforça a baixa auto-estima e a desconfiança, interna e externamente às comunidades de origem, reproduzindo, mas também revertendo, a velha invisibilidade. 

 

Sabor de vingança

Os noticiários de hoje na TV sobre a morte do "terrorista mais procurado" acompanharam-se de festejos em cidades americanas. Um desavisado confundiria fácil as imagens com a alegria de uma vitória esportiva. De fora, não se pode entender completamente o que sente quem viveu de perto o 11 de setembro e sofreu diretamente as consequências. Mas, de todo modo, sabemos que essa morte é parte de uma sequência toda ela trágica. 

Num mundo de marcada insegurança, especialmente insegurança de emprego, um júbilo nacional temporário parece revigorar a auto-estima e um sentido de confiança no futuro.  A política vai cada vez mais distante da economia, no sentido de que importa em primeiro lugar manter a máquina funcionando. Sacrifícios de ideais democráticos e de direitos são palatáveis diante da meta maior de manter  acesso privilegiado ao mercado, em contexto de locomotiva chinesa a grande vapor. Os discursos de defesa da democracia mal justificam intervenções bélicas do "ocidente" no "oriente", que parecem desastradas. Comemora-se, assim, uma vingança frágil, pois ela não aponta uma saída. É o contrário, a julgar pelas notícias que acompanham a principal: alertas de represálias, reverências a Bush, ocupações militares, Guantánamo... 

Por isso, um viva às comemorações do casamento real pela TV! 

Que dizer do amor?

Que dizer a alguém que inicia no mundo das relações amorosas, que experimenta a primeira rejeição com o término de um namoro? Alguma música fala que o amor é sempre risco, pois comporta a possibilidade do rompimento, da traição, enfim, do próprio fim. Mas fala também que o risco é compensado, de longe, pela intensidade dos momentos juntos, pelos sonhos e cumplicidades, de curtir paixão... A dura frase de Vinícius: "que não seja imortal posto que é chama, mas que seja infinito enquanto dure", é uma verdade que não serve de consolo nessa hora. Compreender que o balanço de ganhos e perdas pode ser positivo depende de tempo e de maturidade, vem muito depois.

Minha vontade é dizer o que parece então inatingível: que, em primeiro lugar, é preciso amar a si mesmo, condição para viver a plenitude da relação com outros, para viver um grande amor e para aguentar os trancos do caminho, com a convicção de que vale a pena. Que é preciso não jogar todas as cartas da própria felicidade e sentido de realização no outro, o que é válido tanto no amor quanto na convivência em geral. Não ser um peso, mas uma alegria, uma dádiva para outrem. E é impossível sem gostar de si.

Queria lhe convencer que a fossa termina, nada como o tempo para superar a fossa. E queria ter o poder de assegurar que o amor próprio balança mas não cai. Também, dizer que uma história de amor enfrenta inúmeros desafios, tantas vezes escritos e cantados. No início da vida parecem improváveis, não se aplicam. Longínquos os desafios do tempo, a incidência dos valores culturais que associam prazer e beleza a juventude, alimentando as crises de "meia-idade". Preocupações da vida, família, trabalho, dinheiro etc., muitas vezes vão colocar à prova um casamento.

Um dos resultados do fim do primeiro namoro devia ser o de aprender a equilibrar o desejo de estar junto o tempo todo, de tudo compartilhar, com a necessidade de não se abandonar à relação. Compreender que a solidez de uma parceria de amor depende da integridade dos parceiros como pessoas, de seu sentimento de autonomia, realização pessoal e liberdade, ao mesmo tempo em que se submetem aos compromissos e inevitáveis "abrir mão" do auto-interesse em prol da união. Uma experiência complexa! E uma difícil competência!

Sei que é raro ter essa força num momento em que o que se quer é um colo, um carinho, um aconchego. Quando se precisa de um afeto novo, mas o maior desejo é a volta do amor perdido. Por isso, pode chorar. Mas, se puder, não muito!

Palavras de uma amiga blogueira: Com o tempo, passa-se a entender que o amor da hora é sempre um primeiro amor, o maior, o mais importante e insuportavelmente insubstituível.