quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Gestão municipal de esquerda e de direita: diferenças?

Nestas eleições municipais cabe falar de direita e esquerda? São termos ultrapassados? As propagandas são muito próximas, prevalecem as imagens dos muitos abraços e da escuta ao eleitor, às vezes a fala ao pé do ouvido, componentes do atual marketing eleitoral. As plataformas de ação também não têm diferenças marcantes. Em alguns pontos, são idênticas. Todos querem atender necessidades básicas  de saneamento, macrodrenagem, saúde e educação. Não vão deixar a segurança e o transporte de lado.

Nesse quadro de poucos contrastes, que pontos definiriam as plataformas como de esquerda ou de direita?
1) Moralidade e competência técnica, não. São o mínimo que se espera, desde que se acredita na seriedade de propósitos dos candidatos e em sua genuína vontade de dar o melhor de si.
2) Transparência na administração, não. É uma exigência crescente da sociedade e cada vez mais factível com as tecnologias de informação e comunicação
3) Idéias e iniciativas inovadoras para atacar os problemas, também não. É imperativo diante da gravidade do quadro social.
 
Uma diferença, então, é que uma postura de esquerda, em tese, sublinha os direitos de cidadania e enfatiza a responsabilidade do Estado com eles, enquanto a linha de direita, ainda que introduza essa noção em seu vocabulário e sua prática, mantém a antiga referência à pessoa do político na obtenção dos recursos. Ele, por seus méritos pessoais, "traz" para a cidade os recursos para executar as políticas públicas. Ele, o sagaz, o fera! A linguagem dos direitos destaca, ao contrário, que a máquina estatal serve à sociedade, sendo a pessoa que a comanda e os que fiscalizam, agentes a seu serviço.  

Uma outra expressão das diferenças está na ênfase à participação popular na definição de políticas públicas; não aconteceu tanto em Belém, mas foi marcante em outras capitais brasileiras, a exemplo dos orçamentos participativos. É uma construção difícil, mas a meta é bonita, pois toma as pessoas, sobretudo as mais pobres, como sujeitos que também influenciam na condução da cidade. E, em tese, abre caminho para o planejamento da ação pública, para além dos mandatos.

Outra particularidade, a meu ver, é o reconhecimento da dívida social brasileira, que deve se traduzir na prioridade a ser dada em sanar essa dívida por parte da gestão municipal. O social em sentido amplo seria, então, a tônica de uma política de esquerda no contexto brasileiro, sempre na ótica dos direitos a serem respeitados e do combate às desigualdades. Ambas as candidaturas ao segundo turno em Belém são sensíveis a essa problemática, mas há  variação de ênfase. Fala-se dos "carentes" e "necessitados", ou dos muitos que são credores da cidadania que ainda lhes escapa? Em que proporção o fazem, os candidatos e seus aliados?

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Sobre a alegria de Hebe

Todo mundo que curte televisão, mesmo um pouco, com certeza conhece Hebe Camargo, viu algum progama seu. Especialmente quem chegou a assistir a Tv Tupi, como eu, a primeira emissora brasileira, na qual ela trabalhou. Assim, dá para entender o volume de homenagens das várias emissoras neste fim de semana de sua morte, inclusive da Globo, onde ela não chegou a trabalhar. 

Dentre as várias referências à artista, acho que duas especialmente chamam a atenção. Uma delas foi feita pela amiga Lolita Rodrigues, que lembrou que um das peculiaridades de Hebe era que quando ela acordava, já dava uma risada; a razão era o simples fato de estar viva! É uma bonita lembrança, de uma homenagem que a própria artista fazia todos dias à vida. Outra referência vai no mesmo sentido, a de que ela ria de si mesma, se divertia com as gafes, os próprios erros. Uma qualidade notável! Lógico que ela foi uma pessoa privilegiada, até onde se sabe teve uma vida bem vivida, não perdeu a lucidez e a vivacidade apesar da idade e da doença braba que a acometeu nos últimos anos. Por certo muito dessa força e jovialidade deve-se ao bom humor contagiante, um baita privilégio!

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Nos dois lados do Atlântico, um novo livro

Estamos lançando na Feira do Livro, no próximo dia 28, às 18 horas, pela Editora Paka-Tatu, o livro "Nos dois lados do Atlântico: trabalhadores, organizações e sociabilidade". Eis a apresentação:

Com um misto de gratidão, satisfação e honra, apresentamos esta coletânea, que é produto de uma rede acadêmica e institucional coordenada pela Universidade Federal do Pará, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), tendo como colaborador o Centro de Investigação em Sociologia Econômica e das Organizações, do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa - Iseg/UTL-Socius. Essa rede se constituiu por meio da execução conjunta de projetos de pesquisa levados a efeito entre os anos de 2007 e 2011, com apoio do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA. Da cooperação já havia resultado um primeiro livro, intitulado “Organização social do trabalho e associativismo no Contexto da Mundialização: estudos em Portugal, África e Amazônia”, lançado em 2010, publicado pelo Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), da UFPA.

Encontram-se aqui estudos sociológicos e antropológicos realizados em Portugal, Moçambique e Brasil. Algumas de suas autoras e autores, vinculados a outras instituições, são nossos parceiros acadêmicos por meio de outras redes e, gentilmente, aceitaram participar desta produção. Todos os que assinam esta coletânea partilham um objetivo semelhante, que é contribuir para desvelar múltiplas manifestações da globalização econômica, em especial do ponto de vista do trabalho, das organizações de trabalhadores e das relações de sociabilidade que lhes são pertinentes. Em particular, aproxima-nos o interesse em analisar como se constituem associações, redes, grupos sociais, equipes, que exibem distintos graus de permanência e formalização. E, assim, verificar em que medida exprimem ligações substantivas entre os membros, conducentes à implementação de projetos colaborativos, de gestão organizacional e de geração de meios de vida autônomos e sustentáveis.

Enfocamos o trabalho tal como é vivenciado em diferentes meios sociais: mercado informal, empresas, organizações de saúde, artes, trabalho em equipes virtuais, trabalho autônomo e comunidades de pescadores artesanais e agricultores.  Examinamos territórios em constituição por parte de categorias rurais tão diversas quanto os assentados da reforma agrária no Estado do Pará, os agricultores no oeste de Portugal e os agricultores e pescadores em Moçambique. Em se tratando de organizações, redes sociais, equipes, “companheiros” de trabalho, promotores de desenvolvimento territorial, a dimensão da comunicação é incontornável, uma comunicação cuja premissa é o reconhecimento dos vários outros, direta e indiretamente envolvidos nas ações coletivas. As dificuldades de efetivo diálogo entre atores desiguais em poder, portadores de culturas e tradições diversas, são aqui consideradas.

Cumpre-nos registrar nosso agradecimento especial aos “informantes” nos diferentes campos de estudo, pessoas que generosamente compartilharam suas experiências e tornaram possível este livro. E, ademais, às agências financiadoras, sobretudo ao CNPq e à FAPESPA, pelo inestimável apoio.

Boa leitura!
Belém (do Pará) e Lisboa, 25 de setembro de 2012

Maria Cristina Maneschy
Ana Calapez Gomes
Ida Lenir Gonçalves

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Paisagens desarticuladas


Dois destaques apresentados hoje no jornal televisivo de maior audiência, Jornal Nacional, foram: as secas no sudeste do país e a tramitação do Código Florestal, ou melhor, da Medida Provisória do Código, aprovada na Câmara Federal e que seguirá para o Senado antes de ir à sanção presidencial. 

1) Sobre as fortes secas, imagens marcantes foram feitas em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, onde certas regiões penavam sem água há 15 dias; e Goiânia, também sujeita às secas a ponto de escolas serem fechadas. E a explicação, pelo menos para o RJ, era que os reservatórios naturais haviam baixado perigosamente com a estiagem.

2) Sobre a aprovação da MP do Código Florestal, o representante da Frente Ruralista, entrevistado, arriscava dizer que Dilma não vetará o texto, uma vez que ele foi aprovado por unanimidade. Um representante dos ambientalistas, Sarney Filho, clamava que o veto da presidente a alguns artigos, ao contrário, é necessário. Na matéria explicou-se que o texto aprovado admitia uma superfície de reflorestamento de áreas marginais a rios, por parte dos proprietários dessas terras, menor do que originalmente o governo gostaria de fazer constar no texto. 

Entre as duas matérias, a meteorologia tratou, ainda, das cheias de ontem no Sul, acompanhadas de geadas. Tempos complicados!

De olho na "telinha", nesta região de fartas águas, uma sensação de agonia impotente me veio, com a lembrança de uma função importante que a cobertura vegetal amazônica cumpre, segundo estudos, na regulação dos ciclos de chuvas no restante do país. 

Derrubadas às margens de rios e o enfraquecimento das medidas de conteção... As florestas relacionadas a chuvas como recurso comum, da sociedade brasileira, e a liberdade dos ruralistas nos limites de sua propriedade... Nada a ver com a mudança no Código Florestal? Nenhuma relação? No noticiário, com seu formato padrão, a relação não apareceu. 

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Gabriela, a moral de outrora e um gosto musical hoje

A minissérie Gabriela - pena que vá ao ar tão tarde da noite! - evoca costumes e idéias ainda próximas de nós. Valores que ainda atormentaram a geração das avós de hoje, muitas que ainda tiveram que enterrar o desejo de estudar e trabalhar em prol do casamento e do cuidado com os filhos, seus ou das irmãs mais velhas. Certo que elas não mais viveram o tempo da trama, quando o direito costumeiro admitia a morte da esposa adúltera pelo marido em nome da honra, como no triste fim da Dona Sinhazinha e seu amante. Mas "a sociedade", como diz Gabriela, pesava desproporcionalmente sobre a mulher "de posição". E que, afinal, prendia a todos naquele enredo pesado. 

 

A novela também evoca idéias que ainda tinham  trânsito nas infâncias das meninas dos anos 1960. É o caso da preocupação com a virgindade antes do casamento e do medo de ter a reputação queimada por comportamento execessivamente permissivo no plano sexual. Pouco tempo depois esses valores patriarcais seriam sacudidos a fundo pelos movimentos de contracultura, pelos feminismos, pelas revoluções sexuais e pelos avanços tecnológicos no campo da reprodução. 

 

Desse modo, pode-se também curtir Gabriela como um repertório de tradições superadas, hoje quase um folclore, a exemplo do papel de guardiãs morais que algumas mulheres exerciam, juízes mais implacáveis da moralidade de outras mulheres do que os próprios magistrados oficiais. Quase incompreensível aos olhos de hoje. 

 

E, no entanto, eis que um dia destes, em Mosqueiro, no mês de julho, ouço uma música em um restaurante à beira-mar, com o seguinte refrão: Todo bebo é bonequeiro, Todo baixinho é valente, Mulher boa é a dos outros, E a ruim é a da gente (2x)

 

Como é que nós, do sexo feminino, curtimos um negócio desses? E faz um sucesso danado entre os apreciadores do gênero! Parece, então, uma mostra da velha história do dominado que compactua com a dominação, que concorda com a própria subalternidade que a cultura autoriza. É certo que a gente hoje pode classificar esse gosto musical na categoria do politicamente incorreto. Mas e daí? No fundo, Dona Dorotéia, o bastião de Ilhéus, não é só folclore. Se mulheres cantam com o coração leve a letra "mulher boa é a dos outros", fica menos estranho o comportamento vigilante daquelas senhoras de outrora. Elas e nós, lá no fundo, concordamos com as classificações do mundo.

 

Desse modo, assistir Gabriela também é uma oportunidade para refletir sobre o que é cultura, esse todo simbólico que muda e permanece, seja ontem, seja hoje. Por um lado, somos todos suportes da cultura, dessa superestrutura que nos domina mas que nos faz, também, agentes de sua manutenção. Esses padrões coletivos só se mantêm com nossa ajuda. Mas, de outro lado, a cultura é dinâmica, é multifacetada, assim como são multifacetados o ritmo e as formas da mudança. Gabriela também mostra, justamente, as fissuras no todo, os muitos germes da mudança naquela sociedade quase fechada de que tratou Jorge Amado.


Parte da letra da música Todo bebo é bonequeiro, extraída do sítio http://www.letras.com.br/avioes-do-forro/todo-bebo-e-bonequeiro.

sábado, 11 de agosto de 2012

Flint se foi!

Estava eu em Bragança dia 7 de agosto, de manhã cedo, fechando uma conta de hotel, quando minha filha me ligou, chorando, informando que nosso gato siamês, marrom, relativamente grande, o Flint, de doze anos, amanheceu morto. Recebi a notícia através daquele choro tão sentido, tão doído, como um pequeno choque, estranho, incômodo, uma sensação de 'sai prá lá!'. Incompreensível. Não podia ser! Lembrava apenas que ainda na véspera, quando eu saía do banho para me vestir, fechar a mala e tomar o carro que iria de Belém a Bragança onde participaria de duas defesas de Mestrado, eu quase tropeçara no gato postado à porta do banheiro. Essa mania do Flint de se postar impávido perto da gente em diferentes situações, quase que provocando um tropeção porque sua presença silenciosa não era facil de notar (o que mais de uma vez me fez pensar que gatos são um perigo para pessoas idosas, pelo risco de queda...), era um traço especial de sua personalidade de siamês, meio arisco e, ao mesmo tempo, meio chegado, meio ronronador ao toque, que de vez em quando dava uma canja de se deixar acariciar ao colo durante minutos a fio, enquanto ele queria. 

Flint guardava a característica que muitos admiram nos felinos, isto é, a autonomia, o oposto da subserviência canina ao dono, em prol de quem a própria personalidade é anulada para se tornar a verdadeira sombra do dono, seu sempre alerta amigo e seguidor. Flint não, para minha contrariedade. Gato, siamês, de improvável gênio amigável, Flint era próximo e distante ao mesmo tempo. Mas, seu porte altivo, seu silêncio, assim como sua necessidade de aconchego, só de vez em quando, tornavam-no próximo e apreciador do contato. Assim, era um felino especial (como, aliás, todos os bichos de estimação devem ser aos olhos dos donos, o que não invalida a doce ilusão de se ter um bichano realmente único). Pois assim era o Flint, que tinha por companheira sua filha Laila, fruto de um enlace rápido antes da castração há cerca de dez anos, feita para por fim ao insuportável processo de marcação de território ao qual ele se dava com grande frequencia  em nosso apartamento, ainda bem jovenzinho. Da primeira e única relação sexual nasceu Laila - na casa de Menina, a parceira de Flint antes da operação. 


Como um atípico gato paraense, dormia horas por dia em uma rede (na verdade uma rede tamanho de boneca, adaptada em um bebê conforto de proporções adaptadas ao corpo de um bebê de alguns meses).  E nessa redinha, muito bem aproveitada, Flint se foi, vítima de uma morte súbita. Ao escutar a notícia de minha filha, o sentido de confusão em minha mente - uma vez que
até onde se sabia ele gozava saúde. Uma única certeza ia se impondo a cada minuto que me separava daquele telefonena: era inelutável. 

Pela primeira vez senti a morte de um bicho de estimação. Na verdade, eu tive muito poucos bichos "para chamar de meus".  Passei toda a infância pedindo a meus pais um bichinho de estimação. Não consegui como eu queria, um "verdadeiro" amiguinho, que eu, dos meus 8 aos 14 anos,  achava que teria sempre prazer em levar para passear, cuidar e, sobretudo, acariciar e receber as manifestações de afeto. A gente morava em apartamento e me fora sempre explicado que apartamento não suportava cães ou gatos. E eu queria mesmo um cãozinho, em uma época em que eu me achava uma menina solitária. Meus pais tentaram várias vezes suprir esse desejo com passarinhos - lembro de um canário quase cor de cenoura, para quem nós compramos um "disco" organizado para estimular o canto , lá pelos inícios dos anos 1970. E de um pequeno jabuti, o Jatobá. E de duas rolinhas que apreceram no nosso jardim, novinhas, talvez devido a uma queda em seu primeiro vôo, e que eu, com devida assistência, pude curtir graças a um providencial "corte das penas das asas e da cauda" e a uma caixa de sapatos à qual fora adaptado um poleiro, onde elas habitaram durante as poucas semanas em que permaneceram conosco. Todos esses pequenos companheiros não substituíram meu desejo de um verdadeiro animal de estimação, um mamífero, que reagiria a manifestações de afeto e que estabeleceria comigo uma efetiva interação. 

Flint chegou-me muito depois, por pedido da filha, já que acabáramos de perder um outro gato, Flint 2, que caíra da janela do apartamento de minha sogra. As filhas curtiram-no mais do que eu, sempre às voltas com os compromissos laborais. No entanto, todos aproveitamos bons momentos com esse companheirinho de percurso. Estou hoje sentindo junto com as filhas essa pequena falta do felino, sua presença silenciosa, quase uma presença ausente, mas uma presença acima de tudo.

A partida do Flint traz à lembrança o sentimento de que tudo passa. Tempos, pessoas, relações, situações, tudo se vai. A duração é o que importa, é o que nos cabe reter do fluxo continuado em que vivemos. Esta semana sem o Flint chega ao fim, relativamente tranquila. A lembrança vai se diluindo, o costume com a ausência impõe-se, pesado. Provavelmente em breve esse costume vai se sobrepor e suplantar a lembrança. Salve Flint! Foi um privilégio conviver com esse gato dormidor em rede, como um autêntico paraense!

 

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Atenção e informação na saúde pública

Correu o país, ontem, a cena de uma mulher chutando a parede de uma sala de espera em um hospital público no Rio de Janeiro, tendo ao lado uma criança. A filmagem talvez tenha sido feita do celular de um paciente na espera. A reportagem atribuía o descontrole ao incorformismo de uma mãe com a demora no atendimento da filha. Informava, também, que a direção do hospital justificara que o caso não fora considerado de urgência pela triagem, daí terem elas de aguardar na fila.

Passado o furor, mãe e filha se foram, obviamente em situação bem pior do que quando chegaram. A menina, sem o atendimento médico, já então inviabilizado; a mãe, levando ainda nas costas a iminência de um processo judicial. 

A atitude desvairada denunciava faltarem no enredo dois elementos básicos: informação e atenção. São falhas de gestão no sistema de saúde. A eles vem se somar a escassa sensibilidade do pessoal para com a labuta cotidiana de muitos brasileiros que demandam os serviços públicos de saúde. Informação acessível do sistema e atenção não resolvem, não há dúvida. Mas trazem um tipo de conforto tão oportuno em hora difícil, que é certamente capaz de contribuir para infletir a curva de gastos. Na ausência do direito assegurado ao atendimento de qualidade, isso não é pouca coisa.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Uma tese sobre o Pará rural e sua dedicatória

Foi defendida hoje na Universidade Federal do Pará, em Belém, uma tese de doutorado em Ciências Sociais sobre o "processo de ambientalização da ação pública na região do Xingu". Nesse espaço inclui-se a Terra do Meio e a área de influência da UHE de Belo Monte. O foco do autor, Mario Henchen, são os movimentos sociais de grupos camponeses, em particular as ações de suas lideranças, os chamados mediadores camponeses. Considera desde as famílias de agricultores que vieram se instalar ao longo da Transamazônica nos anos 1970, até as atuais configurações organizativas que se desdobram em projetos de desenvolvimento sustentável, reservas extrativistas e seus mecanismos de gestão participativa (conselhos, comitês, fóruns), passando pelos sindicatos, associações, fundações, ongs de apoio etc. E inclui, também, articulações novas com grupos indígenas e comunidades ribeirinhas. Se nosso mundo fosse outro, esses grupos poderiam ser motivo de um "orgulho" nacional ou regional genuíno: testemunhos de uma população multicultural e pluriétnica que existe no Pará em tempos de globalização, grupos de quem se passou a saudar, pelo menos no discurso, os saberes ecológicos e a racionalidade ambiental.
  
As articulações que o autor discute partiram de horizontes culturais muito diversos, mas sobre um solo comum no qual foi preciso aliar a segurança do direito à terra com a preservação da natureza. Em suma, envolvem categorias sociais que assumiram o ideário do desenvolvimento sustentável, produzir e preservar, no pano de fundo dos desmatamentos, da pecuária extensiva, de precário acesso à saúde, à educação e ao saneamento, de grandes obras tocadas sem planejamento à altura dos impactos, processos que renovam conflitos e também reavivam a face violenta de um Brasil profundo que não é só passado. A página de dedicatória do autor homenageia líderes que foram mortos de 2001 para cá. Essa conta humana continua sem fechar. 

terça-feira, 12 de junho de 2012

Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Um conjunto de entidades, lideradas pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP), lançou em Brasília nos últimos dias 4 a 6 de junho, uma campanha nacional para submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para regularizar seus territórios. O projeto de lei assegura seus direitos territoriais, em terra e nas águas, diante de um conjunto de forças contrárias, que vão desde pressões ambientais até a concorrência desleal com diferentes categorias de usuários dos recursos das zonas litorâneas e ribeirinhas, país afora, a exemplo da exploração mineral e da especulação imobiliária. Vale a pena prestar atenção e apoiar a iniciativa que agora entra na fase de recolher o número mínimo de assinaturas - 1.385.000 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil) - requeridas para uma lei de iniciativa popular. 

Se bem sucedida, pode transformar o perfil de crescimento econômico e de ocupação costeira no país, introduzindo esses agentes sociais nos debates sobre os destinos dessas áreas. A lei confere-lhes voz nesses processos e não apenas a opção de deixar suas terras em prol de usos mais valorizados. Como comunidades que muitas vezes têm um convívio de longa duração com as praias, os estuários, os mangues, as águas costeiras, os rios e os lagos, com práticas particulares de uso, sua emergência como sujeitos contribui também para salvaguardar a diversidade social e cultural que elas representam e, consequentemente, a diversidade econômica pesqueira no Brasil. 

Às vésperas da Rio + 20, o Brasil ainda ostenta sua longa lista de espécies pesqueiras sob pressão, seus múltiplos indicadores de sobrepesca, de pesca descuidada e a baixa qualidade de vida de grande parte das populações que dependem mais diretamente do pescado para viver. São resultados ligados à história recente de desenvolvimentismo do setor pesqueiro no Brasil, centrado no crescimento e na modernização tecnológica, que teve um grande marco na política de incentivos fiscais e creditícios para empresas de pesca nos anos 1960 e 1970. 

Nos anos 2000, em diferentes pontos do litoral brasileiro foram sendo criadas, sob demanda popular, unidades de conservação inspiradas no modelo dos seringueiros do Acre, liderados por Chico Mendes, as Reservas Extrativistas Marinhas. Nas suas áreas, protegidas pelo estatuto legal previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, teve  início a complexa construção de experiências de co-gestão territorial, com a participação notadamente dos moradores e usuários tradicionais dessas reservas, em conjunto com o Estado, através do IBAMA e do ICMBio, além de outros atores sociais importantes em cada contexto. Contudo, o modelo RESEX, conquanto importantíssimo e uma grande novidade do ponto de vista social e jurídico, verifica-se certa desaceleração na criação de novas reservas. Por outro lado, os direitos comunitários se restringem às áreas sob sua jurisdição, de modo que elas não garantem a segurança necessária às milhares de comunidades pesqueiras de norte a sul. 

Com a presente campanha, os pescadores artesanais - ou de pequena escala como se refere hoje a FAO - estão se tornando sujeitos políticos no Brasil, de uma maneira inédita. Conhecidos e reputados por seu "individualismo", "imediatismo na exploração dos recursos comuns", ou sua apatia política e fraqueza organizativa, além do rudimentarismo técnico, os pescadores e pescadoras engajados nessa iniciativa inovam em uma história marcada, antes de tudo, pela invisibilidade social.  Isso, apesar do papel social e econômico que sempre assumiram no abastecimento de pescado ao mercado interno no Brasil. E, também, a despeito de inovarem também com práticas de gestão ambiental que obtiveram reconhecimento do Estado, como ocorre com os Acordos de Pesca em lagos e rios na Amazônia. Marcados, também, por uma longa história de intervencionismo estatal nas suas organizações sindicais clássicas, as colônias, desde sua criação por iniciativa da Marinha na segunda década do século XX, até a Constituição de 1988 que consagrou a liberdade e autonomia sindical. Por seu posicionamento estratégico na linha de costa, as comunidades pesqueiras foram vistas como tendo um papel a desempenhar na defesa nacional e, durante muito tempo, as colônias foram organizações instrumentalizadas por elites locais que exerciam o comando em moldes clientelistas. 

Com a segurança do território onde moram e onde pescam, as comunidades passam a ser atores do território, com voz ativa nos destinos da zona costeira e não apenas resignando-se a sair de cena, em prol de grandes empreendimentos, ou de proprietários endinheirados da vista para o mar, ou a permanecer como acontece com os pobres em geral no Brasil, cidadãos de segunda, titulares de direitos sociais quase vazios. É lícito esperar que os pescadores e pescadoras reconhecidos em suas capacidades venham, de fato, a dinamizarem o chamado gerenciamento costeiro, estimulando o zoneamento econômico e ecológico quando necessário, assegurado seu lugar nos debates e nas disputas. 

Eis alguns trechos do relato do movimento sobre o lançamento da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras  e os links para notícias: 

Com o lema Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP deu início a coleta de assinaturas, para propor uma lei de iniciativa popular, regulamentando e garantindo o direito das comunidades pesqueiras sobre as terras e as águas. [...] A mesa de Lançamento com as presenças de representantes do MPP das regiões: Norte, Nordete, Sudeste,  e Sul apresentaram os problemas regionais e os fundamentos da campanha. Ainda fizeram parte da mesa o Secretário Geral da CNBB, Dom Leonardo, a Secretaria Adjunta da SPU Louise Ritzel, o Deputado Federal Pedro Eugenio, Ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella e representantes dos movimentos que compõem a Via Campesina. Durante o lançamento os pescadores explanaram sobre as problemáticas e potencialidades existentes em cada região, de modo a justificar a Campanha.
Links:
Globo Rural
TV dos Trabalhadores
Rádio CBN
Revista pesca e Companhia
Caritas
O Estado de Minas
blog: www.peloterritoriopesqueiro.blogspot.com

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Saneamento de Belém e a violência cotidiana

É sempre chocante constatar os números de uma recente pesquisa do IBGE divulgada no final da semana passada, dando conta que Belém é a metrópole brasileira com pior índice de atendimento à população com saneamento. Quase metade de seus moradores convive com esgoto a céu aberto. É uma violência diária! 

Quais os efeitos dessa carência, sobretudo para as crianças? Como se constitui seu dia a dia, ir e vir da escola? O que é o lar, o que são férias? Diante desses números, a publicidade festiva das dez escolas em tempo integral de Belém, em 2012, fica pálida. Deveria ter outro tom: ao invés do carimbó e dos risos, um reconhecimento público de nossa falência social, de uma vagarosíssima corrida contra o tempo para recuperar dignidades e futuros.

Isso tudo é conhecido. Mas sempre dói reconhecer mais uma vez. 

domingo, 13 de maio de 2012

Cadeia produtiva de mães

Dia desses, em discussão em aula sobre relações de gênero e trabalho, discutimos dois textos de literatura - de  Cora Coralina (Tesouros da Casa Velha) e de Maria Lúcia Medeiros (Velas por quem?). Enfocavam uma biografia outrora típica de mulheres pobres em cidades provincianas do Brasil, que começaram cedo nas lides domésticas em casa alheia. Pois bem, nas discussões em sala, surpreendemo-nos, alunos e professora, com os casos de uma aluna e um aluno que eram, respectivamente, filha e neto de uma dessas meninas "crias" em casa de família. Menos surpreendentes foram os relatos de várias alunas, de que podiam estar ali, investindo em sua formação profissional, por disporem dos serviços de uma mulher, geralmente uma empregada doméstica, a quem confiam filhos pequenos ou alguém na casa que requer cuidados contínuos, uma pessoa idosa por exemplo.

Manifestavam-se ali traços comuns do exercício da maternidade entre nós. Um deles, a "conciliação" vida familiar e atividade profissional, assunto de mulheres. Alunas se referiram a essa experiência, reforçando o que a literatura pertinente aponta quanto ao fato se ser essa uma solução que ainda diz respeito, sobretudo, às mulheres. São elas, principalmente, que enfrentam os dilemas e as culpas quando as formas de acomodar ambos os planos, ambos os sonhos, são atrapalhadas, desajeitadas, não se acha a pessoa certa, não se tem o tempo desejado, não se supre devidamente as carências, das mães e dos filhos. Outro traço comum verificado foi a frequência com que nossas "ajudantes", "secretárias", empregadas domésticas que são, muitas vezes, cuidadoras sem o reconhecimento profissional pertinente, também fazem a conciliação vida e trabalho. Também elas recorrem a outras, da família ou de fora, tirando parte dos rendimentos para pagar uma cuidadora para seus próprios filhos e parentes.

E, assim, desse modo privado, doméstico, seguimos resolvendo parte da tensão da chamada conciliação entre vida familiar e trajetória profissional, com maiores ou menores possibilidades, pois as desigualdades sociais são profundas. Daí me ocorreu a idéia do título desta postagem sobre o dia das mães, a de uma cadeia produtiva que efetiva a maternidade. Trata-se de uma rede social em grande parte informal e silenciosa, feita de trabalhos e cuidados, afeto e conflitos, reconhecimento e invisibilidade, direitos conquistados e, não obstante, negação de direitos.

E as mães seguem dando vida, amor, cuidados, até nos nomes que escolheram para os filhos, sozinhas ou compartilhando a decisão com os companheiros, nomes que refletem o fato de que, especialmente naquele instante em que deram à luz, sonharam um futuro bom para os seus.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

A obra municipal na competição

Nos últimos dias assiste-se na TV, quase à exaustão, propagandas da Prefeitura de Belém sobre a construção do sistema de ônibus rápido BRT. Após as palavras da Presidente Dilma elogiando o projeto, em discurso de anúncio de obras financiadas pelo PAC, ouve-se o Prefeito a indicar, em estilo personalista, que "saiu na frente" para realizar a obra de tamanha importância. 

Ficam no ar várias perguntas. A cidade está competindo? Saiu na frente do que? A obra está na frente dos outros municípios da Região Metropolitana, cujos projetos de transporte serão integrados ao seu? Está na frente do Estado? De um planejamento urbano do qual a obra faz parte? Saiu na frente contemplando a criação ou manutenção de ciclovias? Sendo um projeto "consistente", essas perguntas por certo já devem estar respondidas em uma obra "na frente".

domingo, 15 de abril de 2012

O filme Xingu e o Brasil

Xingu é um grande filme. Além de primorosa realização do ponto de vista dos artistas, dos personagens locais, de fotografia e roteiro, retrata de modo sensível grandes protagonistas da formação da sociedade brasileira, sertanistas e indígenas, em um período histórico no qual o Brasil ainda se descobria a si próprio. Descobria-se habitado por uma grande diversidade de povos remanescentes da devastação colonial, mas tal diversidade não era considerada trunfo, sequer riqueza cultural para um país mestiço que pretendia caminhar a passos largos para o desenvolvimento e se voltava então a incorporar suas fronteiras à oeste; em breve, já sob o regime militar, chegaria à Amazônia. 

O governo federal, no início dos anos 1940, estimulava a expansão territorial imbuído das noções monolíticas de desenvolvimento como produção, particularmente via agropecuária extensiva. Nesse projeto, a diversidade étnica era etapa a ser vencida na construção da nacionalidade. Se não era mais o tempo da expulsão ou da subordinação pura e simples dos indígenas, suas aldeias deviam contudo ser contactadas, conhecidas e suas populações integradas. E as terras ancestrais, de que eram os donos - como compreenderam desde logo os Villas-Bôas - seriam entregues aos verdadeiros agentes do progresso, fazendeiros e exploradores pioneiros que se incumbiriam de inseri-las nos circuitos de mercado.

O filme inicia com a chamada de homens para comporem a expedição Roncador-Xingu, à qual se juntaram os irmãos Villas-Bôas. Eles se alistaram como peões, curiosamente escondendo sua escolaridade elevada. Movia-os o gosto da aventura de chegarem a terras não alcançadas pelos brancos, salvo os representantes das frentes garimpeiras, que mantinham há muito tempo relações de exploração com os nativos. O alistamento mudaria suas vidas para sempre, assim como mudaria a vida dos grupos contactados, para o bem e para o mal. O filme retrata com delicadeza os dilemas humanos e as pressões políticas e econômicas que os irmãos viveram, reconhecendo-se parte do "veneno" e do "antídoto" que atingiam os grupos indígenas. "Tem algo neles que se perde para sempre quando são encontrados", frase famosa de Cláudio, dita quando enfrentavam o dilema de terem de contactar os Kreen-akarore, cujas terras seriam atravessadas pela Transamazônica. 

Nos limites de um filme, Xingu capta de forma competente a complexidade da questão indígena e da solução encontrada na época, que foi a criação do Parque Nacional do Xingu, depois Parque Indígena do Xingu. O filme refere as articulações que Orlando Villas-Bôas teceu no centro político nacional e que culminaram com a decretação do Parque, em modes então palatáveis (um território "nacional", que contribuiria para proteger a "fauna e a flora"), ainda que "maior que a Bélgica", para desespero dos primeiros simpatizantes da idéia no âmbito do governo. Aborda, também, os dramas dos índios, sujeitos a deslocamentos compulsórios, pagando o altíssimo preço de sua falta de imunidade às doenças dos brancos. E os dramas dos irmãos, confrontados com escolhas trágicas para assegurar ao menos parte dos direitos dos povos.

O filme focaliza os primeiros encontros das expedições com membros de sociedades que mantinham língua e tradições próprias. Os artistas que representaram os irmãos Cláudio, Orlando e Leonardo trasmitem ao espectador o que deve ter sido muitas vezes sua atitude de maravilhamento com aquele contato humano inédito. Eles transmitem um olhar generoso, de genuína simpatia, abertura e reconhecimento do valor daqueles outros.

A última cena, a visão de um jovem Kreen de pé, no que seria talvez seu primeiro encontro com brancos, é inesquecível. Inicialmente ele é visto em corpo inteiro, todo pintado de negro, de porte imponente. A câmera se aproxima até captar seu rosto e se demora no olhar, grave e enigmático a mirar os sertanistas, como que a aceitar a abertura do diálogo proposto a partir dos objetos que eles vinham deixando na mata. Pressente-se um olhar aquiescente mas pleno de condições, não submisso, como sói acontecer no encontro entre desconhecidos que se dispõem primeiramente a se entender e não a pegar em armas, respeitadas as respectivas integridades. Mas, aquele encontro inscrevia-se no enredo pré-definido da expansão da sociedade nacional. O filme termina ali, sendo a cena seguida dos seguintes dados demográficos: dos 600 Kreen à época do contato, apenas 79 sobreviveriam. 

Os irmãos Villas-Bôas recebem uma grande homenagem com o filme, 50 anos depois da fundação do Parque do Xingu.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Sem tempo

Sem tempo para o blog, entre as atribuições do semestre, topo com essas palavras de Mario Quintana, que falam de sentimentos que com tanta frequência se experimenta. Elas falam, também, da força desse enredo nas vidas comuns. Que privilégio tem o poeta de conseguir expressar assim as contradições do ser!

A vida é uns deveres que nós trouxemos para fazer em casa./Quando se vê, já são 6 horas; há tempo.../ Quando se vê, já é 6ª feira.../ Quando se vê, passaram 60 anos.../ Agora, é tarde demais para ser reprovado.../ E se me dessem - um dia - uma outra oportunidade,/ eu nem olhava o relógio/ seguia sempre, sempre em frente.../ E iria jogando pelo caminho a casca dourada/ e inútil das horas. 


Eis que descubro um retrato meu, aos dez anos.
Escondo, súbito, o retrato. Sei lá o que estará pensando de mim aquele guri! 


Trechos extraídos da coletânea:
Mario Quintana; para viver com poesia. Seleção e organização de Márcio Vassallo. São Paulo, Globo, 2010. Trechos respectivamente das seguintes obras do autor: Esconderijos do Tempo e Caderno H.





quinta-feira, 8 de março de 2012

Equidade de gênero na economia

Dentre outros sentidos, 8 de março evoca os avanços rumo à equidade nas relações de gênero em muitas sociedades. Tal equidade ainda está longe de ser plena. Esse longe continua, não porque as mulheres não estejam se equiparando aos homens no acesso ao mercado de trabalho. Ao contrário. Além disso, em certos quesitos, como a escolarização, elas chegam a avançar mais que os consortes. Mas, ainda está longe porque todo o mundo associado ao feminino, o mundo dos cuidados pessoais, é ainda considerado assim, meio privado, do lar, da família. Afastar-se do trabalho para parir e cuidar da prole, ou de alguém doente em casa, ainda traz prejuízos na carreira, ou gera as chamadas "carreiras femininas". Dito isso, não se pode desconhecer as conquistas feministas em politizar o privado e desmistificar a classificação de público e privado, por exemplo, com a consagração da expressão "violência contra a mulher" e seus efeitos jurídicos e sociais. 

Equidade de gênero implica, afora mudanças culturais de peso, reorganização da economia, sua reestruturação de maneira a incorporar no cerne dos indicadores econômicos, tais como índices de produtividade e de risco, indicadores sociais, de bem estar, de segurança, de liberdade. Nossa tradição de direitos humanos permite abordar essas questões no plano da implementação de direitos humanos, direitos que são inerentes às pessoas independentemente de sua posição na sociedade, posição de classe, de gênero, ou de filiação cultural. Não existem mais direitos e deveres afirmados a uns e negados a outros com base em atributos supostamente naturais, como as diferenças de sexo. Equidade de gênero no sentido aqui em questão envolve romper uma história secular de separação entre economia e sociedade, fundada na crença do liberalismo clássico no advento da era industrial, de que a saúde da primeira, a economia, produz a saúde da segunda, a sociedade, via aumento da riqueza e sua redistribuição. Que o digam os atuais desempregados na Europa, para quem os cortes orçamentários públicos e os cortes nos empregos não apontam para qualquer luz no fim do túnel e nem para justas compensações por sacrifícios em prol do "bem maior"! 

Como disse em um artigo escrito com as colegas Luzia Álvares e Deis Siqueira: "As relações de gênero beneficiam a ordem econômica pois contribuem na criação dos espaços e de tempos da produção, em que agentes desembaraçados de obrigações extra-econômicas podem legitimamente aplicar a racionalidade tout court, a lógica do crescimento e da eficiência, separados, em grande medida, dos tempos e espaços da vida privada, da vida comunitária e das sociabilidades de uma maneira geral. De tal modo, não são contabilizados os cuidados, que são prestados segundo a lógica da dádiva. Ademais, reduz-se o valor de mercado da força de trabalho que se vê na contingência de assumir os cuidados, ou que necessita de cuidados". 

Estamos longe de alcançar aquele ideal que movimentos feministas de países do norte apregoam e que, mais lá do que cá, tem sido alcançado parcialmente por meio de políticas previdenciárias abrangentes, embora a atual crise econômica internacional esteja cortando muitos benefícios sociais. Na síntese que a filósofa Nancy Fraser faz do tema, trata-se de tornar os os padrões correntes de vida das mulheres a norma para todos, de redesenhar instituições de modo a permitir a todos, independente de seu sexo, combinar cuidados e atividade de provisão e de organizar os trabalhos para trabalhadores que são também cuidadores.

Muito bacana, viver o tempo do trabalho sem culpa, participar da grande rede da sociedade que é a divisão social do trabalho sem precisar sacrificar relações, laços e afetos, como um padrão normal de ser e, portanto, sem as desvantagens acopladas a esse padrão. Um sonho?

* * *

Ainda a propósito do 8 de março, o Jornal Bom Dia Brasil desta semana traz uma simpática reconstituição da recente volta das mulheres aos estádios de futebol, retomando um padrão comum no início do século XX, quando a frequência feminina nos jogos era grande no Brasil. Para quem cresceu em uma cultura que associava futebol ao masculino, nos campos e nas peladas de fim de semana, as cenas da diversidade nos estádios chega a emocionar.

domingo, 4 de março de 2012

Um cotoco no trânsito


Desde que pintaram, ou avivaram faixas de pedestre longe de semáforos em Belém, procuro parar ao ver pessoas esperando para atravessar na faixa que, por definição, é prioritária para elas. Talvez essa atitude não seja sempre prudente, porque muitíssimos motoristas não estão acostumados com a medida. Só mesmo na Duque de Caxias e na frente do aeroporto é que elas funcionam. Senão, corre-se o risco de levar uma batida por trás. 

Na Avenida José Bonifácio, no Guamá, onde passo com frequência, no trecho entre o cemitério e a Barão de Igarapé Miri, nos horários de pique, tenho a impressão de que não dá tempo de os pedestres atravessarem no sinal, pois são cruzamentos de ruas de mão dupla e o tráfego é pesado. Fico admirada de não haver maiores reações dos pedestres, pois é um desafio cotidiano. Só quem lá vive e "está acostumado a ser maltratado e a não ter direitos", como diz a música, passa com aparente familiaridade por aquelas ruas.

E no nosso trânsito do dia a dia, aprendi mais uma vez que é melhor não responder a agressões. Há dois dias, parei no sinal aberto para mim, logo ao dobrar vindo de uma transversal para entrar na José Bonifácio, pois havia uns três pedestres atravessando na faixa. Como o sinal acabara de abrir e o meu era o primeiro carro no sinal, eu poderia ter concluído a curva e seguido na avenida. Os pedestres, que já haviam cruzado metade da via aproveitando o sinal que fechara para os carros da José Bonifácio, ficariam esperando no meio, a chance para completar a travessia. Mas eu resolvi parar antes da faixa até que concluíssem. Aí, os carros que vinham atrás de mim devem ter ficado zangados, pois o tempo de sinal verde para aquelas transversais é curto. O motorista de um taxi que vinha logo atrás, especialmente irritado, então, meteu a mão na buzina. Permaneci impávida, pois os pedestres já se adiantavam para concluir a travessia. Deu tempo de passarmos pelo sinal ainda aberto. 

Pois bem, no meio do quarteirão logo adiante, outra faixa, desta vez longe do semáforo, com gente para atravessar. Parei. Eis que nova buzinada veio insistente, do mesmo carro. Subiu-me uma irritação inesperada, que me levou a um gesto conhecido: acenei indicando que o motorista devia avançar, mas evidentemente não havia lugar para tal; um gesto que se traduz por "passa por cima!". O gesto durou segundos e, ainda aguardando os passantes, meu olho alcançou o retrovisor lateral e, naquele breve instante, vi a cara do sujeito a me lançar, junto com um olhar que era o exato contrário de simpático, um cotoco! Um cotoco?! Ai! Alguém que talvez nunca tenha me visto me mandou para aquele lugar sem a menor cerimônia!! Senti tanto a agressividade da cena que tremi e me arrependi, com medo que o indivíduo parasse e viesse me dizer o exato contrário de um elogio, com sobras para a reputação da minha mãe. 

Não sirvo para responder provocações no trânsito. Minha atitude também foi grosseira em certa medida e não aguentei o troco. O certo é desconhecer. Eu estava no meu direito e no meu dever. E, sobretudo, o nível de estresse no trânsito não está para brincadeiras.

Eu quis escrever essa postagem porque acho uma grande pena que o programa de retreinamento de motoristas ao renovarem suas carteiras, com obrigação de assistir aulas de educação no trânsito e direção defensiva deveria ser reforçado, não enfraquecido e substituível por uma prova. Desrespeito, sentimento de superioridade no volante, egos exacerbados, pressa que se descarrega sobre os outros, tudo isso é alvo de reflexão nas aulas. De cinco em cinco anos, relembrar antigas lições, com professores aptos a adaptá-las aos novos tempos de trânsito cada vez mais complicado, acho que faz falta.


sexta-feira, 2 de março de 2012

Ministro da pesca quer aprender rápido sobre o setor

Ainda sobre peixes, mais uma vez mudou o titular do Ministério da Pesca. Desta vez, a peculiaridade é que se trata de um político (e bispo licenciado da Igreja Universal) que assumidamente não entende de pesca e espera "aprender rápido". (Detalhes em Novo ministro )

Troca tão frequente de titulares da pasta, associada agora à declaração governamental de que com essa nomeação "incorpora-se um partido da base aliada", não oferece grande luz no fim do túnel do ordenamento da pesca e de tudo o mais que gravita em torno dessa expressão: direitos das comunidades costeiras, indústria pesqueira, expansão da aquicultura em larga escala, pesca artesanal, conservação ambiental, gestão compartilhada do setor em suas múltiplas formas e instâncias (fóruns, conselhos, consultas...), as muito criticadas metas de elevação da produção pesqueira extrativa e cultivada, gerenciamento costeiro, aprimoramento do quadro legal, seguro defeso etc. 

Chama a atenção que a menção ao cumprimento do compromisso político veio primeiro, ou mereceu mais destaque do que considerações sobre os rumos que se quer dar ao setor. Tudo bem, são os inevitáveis compromissos de um governo de coalizão, como se referiu a Presidente. Mas, em ano de Rio+20 (20 anos depois do grande evento Eco 92), com a importância estratégica das águas, dos oceanos, de eventos climáticos que incidem sobre a segurança das zonas costeiras... para onde se está caminhando? 

De todo modo, podemos encontrar no supermercado salmão importado das pisciculturas do Chile e sardinhas em lata, atuneiros estrangeiros singram as águas territoriais, os caranguejos dos mangues do Pará abastecem outros Estados com o tradicional toc-toc...