sexta-feira, 1 de julho de 2011

As mulheres migrantes e a agricultura familiar

Uma característica demográfica que tem sido observada no Brasil é a masculinização da população rural. Os dados censitários mostram que entre 1991 e 2000, houve uma queda de 10% da população rural brasileira, sendo que para as mulheres, a queda foi de 11%. Em 30 anos, elas passaram de 48,7% da população rural para 47%. A saída se dá em maior proporção por parte de jovens com mais escolaridade, assim como para os jovens mais escolarizados. É importante compreender o que significa esse movimento. Esta postagem baseia-se no artigo "Muito trabalho e nenhum poder marcam a vida das agricultoras brasileiras", de Taciana Gouveia  (2007), que apresenta dimensões pouco conhecidas para quem não vive o cotidiano na agricultura familiar. 

A masculinização da agricultura é fenômeno complexo, no qual incidem muitos fatores, incluindo as estratégias de sobrevivência das famílias e a busca de maior autonomia pessoal por parte das mulheres que saem. Mas, é preciso notar que, migrando ou não, elas continuam agentes da unidade produtiva familiar. Essa posição não se traduz em igualdade de acesso à renda, ao patrimônio e aos poderes de decisão na produção. 

Apesar de elas deixarem o campo em maior proporção que eles, os estudos mostram que as mulheres não se desvinculam das famílias em sua terra natal. Muito frequentemente tem se constatado que elas enviam parte da renda para ajudar na manutenção dos parentes agricultores. A pesquisa atenta às dimensões de gênero constata, ainda, que a saída das mulheres não altera o padrão tradicional de divisão sexual do trabalho. Assim, Taciana Gouveia identificou que as atividades que cabiam à mulher que saiu da unidade produtiva (cuidar da casa, das crianças, a alimentação diária, plantio, processar os produtos agrícolas, os animais domésticos, etc.) não são assumidas indistintamente pelos remanescentes, homens e mulheres. São as mulheres que assumem os "trabalhos de mulheres", inscritos na esfera da produção e da reprodução.

Se a Constituição de 1988 reconheceu a trabalhadora rural e a pescadora com plenos direitos sociais, independentemente do vínculo familiar, no dia-a-dia elas permanecem dependentes do homem que está à frente da unidade produtiva, geralmente o pai ou o cônjuge. Prevalece um padrão patriarcal de organização social e de relações de poder na agricultura familiar, conforme a autora destaca.

Os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2001, citados por Taciana Gouveia, relativos às pessoas de 10 anos e mais na agricultura (não só na categoria agricultura familiar), indicaram as seguintes participações em trabalhos não remunerados. Era nítida a desigualdade de acesso à renda monetária:


Mulheres
Homens
Atividades não remuneradas
39,25 %
17,71
Produção para consumo próprio
39,25 %
8,37%
 
As mulheres rurais são reconhecidas por investirem na diversificação de fontes de renda familiar, seja fazendo artesanato, beneficiando os produtos, produzindo para o consumo do lar, mais recentemente no turismo rural conforme a região... Elas também reforçam a renda quando estão fora da unidade produtiva, em caráter temporário ou permanente.

No Pará, em que condições elas migram? Elas vão para as grandes cidades, para as pequenas? Em que as migrações recentes se aproximam da tradicional migração de meninas do interior para "trabalhar em casa de família", como faziam as antigas "crias" retratadas por escritoras como Ana Lúcia Medeiros (Velas, por quem?) e Cora Coralina (Tesouros da Casa Velha). E a contrapartida da continuidade dos estudos na cidade?

Herdeiras de uma tradição de trabalho flexível no campo, que seguiam as flutuações das lides agrícolas, pesqueiras e do extrativismo, as jovens oriundas do meio rural por certo tendem a se inserir em trabalhos informais nas cidades da região, também flexíveis, instáveis, nos serviços domésticos, no pequeno comércio... almejando o emprego formal nos supermercados, nas lojas de departamentos, nos shoppings, enquanto prosseguem nos estudos.

Migrantes escreveram e escrevem muitas páginas de nossa história, extraindo borracha e outros produtos extrativos, nos garimpos e nos grandes projetos. Nesses setores, os homens costumavam ser maioria. E as mulheres? Eis um tema instigante de pesquisa, provavelmente revelador de muito empreendedorismo, de trajetórias de ascensão social, bem como de importantes fluxos financeiros que ajudam a sustentar vilas e vilarejos na região, junto com as transferências dos programas sociais e previdenciários.


P.S: Esta é a quinquagésima postagem do Sociologando!

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