Mostrando postagens com marcador desigualdade. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador desigualdade. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Medo, preconceito e deixa estar o social

Essa frase é muito boa para pensar: O que se opõe à fé não é o ateísmo, mas o medo. O medo paraliza e isola as pessoas das outras pessoas. É de Leonardo Boff, em entrevista que consta no seu site. 

Na nossa cidade, conhecemos o medo que isola as pessoas. Se não se cruzar diretamente com a fonte do medo, basta abrir o jornal. Esse medo também paralisa, embota a vontade e a criatividade. Um efeito mais grave é que ele reacende preconceitos e fomenta apartheids que não cabem mais na civilização dos direitos humanos e universais. Mas, no caminho que vamos trilhando, reforçamos o egoísmo como característica principal da organização social. E perde-se a fé na possibilidade de mudar essa organização, reformando o contexto. Assim, em Belém por exemplo, corre solta a expansão imobiliária orientada só pelos padrões do mercado, sem orientação coletiva ou visão da cidade como bem público das gerações presentes e futuras. A cidade cresce sob a lógica do cada um por si, conforme o que se tem, o que explica o desconhecimento do plano diretor

Reagir coletivamente contra as fontes do medo parece impensável, tarefa inalcançável. E vai-se levando a vida, assistindo a propagandas de carro ou de bens de consumo fazendo de conta que não se sabe que não podem ser usufruídos como estão sendo mostrados. Ou planejando o programinha de lazer do fim de semana, torcendo para que saia tudo bem, tantos são os riscos... A grande fonte do medo, a desigualdade geral e duradoura, inscrita no modelo que consagra o usufruto de uns - indiferente à privação de tantos outros - essa fonte vai sendo mantida. E seus efeitos, sofridos ou pensados em silêncio. Mas, com certeza, pesando no coração de cada um. 

Como introduzir a fé? Uma fé mobilizadora, estimulante da ação coletiva, da reação contra essa vida presa, frente a qual o sentimento geral é de impotência e de falta de sentido? Concordo que tradições religiosas que pregam a centralidade do amor ao próximo, do perdão, do sair de si e dar ao outro, lições sempre válidas, têm cada vez mais um lugar no conjunto de esforços para construir o "céu" neste mundo. Sobretudo, pelo amálgama que essas mensagens propõem entre o individual e o coletivo, entre a pessoa e sua sociedade, uma não se opondo à outra, uma precisando da outra. Mudar o mundo não dispensa mudar a si, tentar ser uma pessoa melhor. E, cada vez mais, as religiões expressam a noção da interdependência e interpenetração entre sociedade e natureza, revertendo a antiga hierarquia que representava os humanos no topo da criação e a natureza a seu serviço.

As perspectivas religiosas fertilizam a busca do genuíno interesse próprio na realização do interesse comum. A espiritualidade, portanto, contribui na construção do mundo novo, promessa aberta e cada vez mais possível nos dias de hoje. Meios materiais e intelectuais, pelo menos, não nos faltam.

 

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Atingidos de Belo Monte e a divisão do trabalho no século XXI


No noticiário desta manhã, mais uma manifestação de insatisfação por parte de comunidades atingidas pela Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. São índios Juruna que bloquearam o acesso a um dos canteiros de obras, reclamando dos prejuízos à pesca devido à turvação das águas dos rios. Eles reivindicam compensações ambientais e a construção de poços artesianos nas aldeias. A situação de tais populações, que dessa forma aparecem como problema, um obstáculo no desenvolvimento, ganha uma luz interessante se analisada a partir do quadro de referência que orientou a reflexão dos fundadores da sociologia na virada do século XIX para o XX. Em especial, as reflexões sobre o significado da divisão do trabalho. Destaca-se a obra de Emile Durkheim, na esteira da pioneira análise de Adam Smith, um século antes, que vira na divisão do trabalho em ascensão um fator chave da riqueza das nações

Mostrados assim, interrompendo os trabalhos, a imagem de alguns de seus representantes sentados à margem da estrada tendo a dialogar um funcionário da empresa Norte Engenharia, suscita a indagação das bases em que assenta o tal diálogo. A indagação não se aplica apenas a este  caso específico, mas às várias comunidades que se consideram atingidas pelos efeitos da barragem e injustiçadas tanto nas compensações recebidas quanto em seu direito legítimo de voz e poder de decisão nos processos em curso. Perguntas básicas: Há reconhecimento mútuo entre os atores em confronto? São os grupos indígenas plenamente reconhecidos, com um lugar social assegurado no conjunto da sociedade brasileira? Idem para os grupos camponeses e os extrativistas que utilizam os recursos naturais diretamente impactados.  

Por outro lado, a construção da hidrelétrica, pelas vicissitudes que marcam sua trajetória, pela tônica das relações com as populações locais, inscreve-se em uma tradição de ausência de pleno reconhecimento nas relações entre o Estado brasileiro e a sua porção norte, a região amazônica e seus entes federados. O Estado do Pará - e particularmente a maioria das populações locais - não dispõe do pleno reconhecimento de suas contribuições ao desenvolvimento do conjunto da sociedade nacional. Portanto, é parceiro menor. O próprio fato de a Eletronorte não ter escritório em Belém testemunha um quadro de desconhecimento, de estranheza. Portanto, falta a premissa básica do reconhecimento das mútuas contribuições que fundamenta as trocas baseadas na divisão do trabalho social, na perspectiva daqueles pensadores clássicos. Os termos da cooperação entre as partes não são negociados, mas impostos. Não se trata propriamente de troca, mas de uma apropriação quase unilateral, com compensações mal negociadas .

Estas reflexões vêm a propósito da re-leitura do conceito de divisão do trabalho para as aulas de Sociologia do Trabalho.  A tese original de Emile Durkheim era de que a divisão do trabalho própria das modernas sociedades industriais, longe de se resumir a processo econômico, era expressão de um novo tipo de solidariedade social, de um novo tipo de vínculo entre as pessoas, que se relacionam umas com as outras não mais por tradição, por hierarquia ou servidão, mas por interdependência, por se necessitarem mutuamente. O organismo como um todo não pode prescindir de suas várias funções, mesmo as aparentemente mais simples. É claro que a abordagem tinha muito de utopia. As greves e crises econômicas apontavam graves problemas e, nesse sentido, ele cunhou o conceito de anomia, para explicar os problemas de integração que se mostravam, por exemplo, no aparente aumento do suicídio, precisamente em sociedades avançadas economicamente. Já Marx tratara o fenômeno sob a lente da exploração do trabalho e, inicialmente, abordara o trabalho proletário como alienação. E Max Weber discutia o avanço da burocratização com a crescente racionalização das condutas que se consolidava nas várias esferas da vida social. Ela compunha o contexto de previsibilidade e de paz social necessário aos investimentos capitalistas e sua contabilidade   racional.

Mas, como é próprio dos autores clássicos, a abordagem da interdependência fruto da divisão do trabalho social, de Durkheim, ainda contribui para aguçar nossa reflexão sobre o que nos cerca. Em seus esforços para consolidar a Sociologia como ciência e, portanto, seu método próprio de tratar o social, ele estudou a divisão do trabalho como fonte de solidariedade. Sociólogo, recusando-se a ver na especialização crescente das funções somente o mecanismo econômico, fator de produtividade, via nelas, ao contrário, um testemunho de como as "partes" da sociedade precisavam umas das outras e tanto melhor quanto mais se especializavam para produzir o bem-estar do conjunto, dividindo as funções. A estruturação do Direito em áreas correspondentes à complexidade da vida era uma prova da necessidade de novas regras de convivência, não apenas regras repressivas (Direito Penal), mas também restitutivas (os ramos econômico, processual, trabalhista, familiar...). Dizia ele:

"... o mais notável efeito da divisão do trabalho não é aumentar o rendimento das funções divididas, mas torná-las solidárias. Seu papel, em todos esses casos, não é simplesmente embelezar ou melhorar sociedades existentes, mas tornar possíveis sociedades que, sem elas, não existiriam. (...) É possível que a utilidade econômica da divisão do trabalho tenha algo a ver com esse resultado, mas, em todo caso, ele supera infinitamente a esfera dos interesses puramente econômicos, pois consiste no estabelecimento de uma ordem social e moral sui generis. Há indivíduos ligados uns aos outros que, não fosse esse vínculo, seriam independentes; em vez de se desenvolverem separadamente, concertam seus esforços; são solidários, e de uma solidariedade que não age apenas nos curtos instantes em que os serviços se intercambiam, mas que se estende bem além disso". (p. 27) 

Subjacente a essa análise, está uma idéia de igualdade social básica entre os membros do coletivo, o que não quer dizer ausência de diferenças. Afinal, ainda que as contribuições de uns e outros sejam diferentes, elas não são menos necessárias ao todo social e as trocas a que dão lugar só se podem estabelecer entre sujeitos que se reconhecem parceiros na troca, com contribuições recíprocas, conquanto diversas. Pode-se pensar aqui idealmente na sociedade brasileira pluriétnica e multicultural, com sua identidade de nação fundada no reconhecimento mútuo de suas partes e, consequentemente, na função distributiva dos frutos do que essa sociedade em conjunto produz. 

O que me interessa reter no "velho" argumento durkheimiano é, justamente, a noção do reconhecimento social básico, uma noção que tantas vezes falta em contextos onde as desigualdades criam fossos sociais. Nada a ver com o sentido de solidariedade social orgânica, formulado pelo autor, ainda que situações de pobreza, miséria extrema, possam dar lugar a ações de "ajuda" aos necessitados. Grupos sociais concebidos apenas como necessitados, ou grupos aos quais não se atribui  reconhecimento social pleno, não são parceiros do intercâmbio social. São tidos  como incapazes de estabelecer trocas que valham a pena, ou  são vistos como carentes de recursos que justifiquem sua inserção na divisão do trabalho e suas trocas. As cenas das malfadadas negociações que cercam a construção da hidrelétrica remetem a esse tema do reconhecimento dos vários outros em presença.  Tem-se, aqui, déficits de reconhecimento: cultural, social, étnico, econômico, ambiental... 

Pode-se dizer com razão que essas idéias fortes do início do século XX, assentadas na idéia de sociedade, fazem pouco sentido hoje.  Mas elas ainda "são boas para pensar" sobre o nosso mundo. Os episódios que marcam a posição histórica das populações amazônicas nas negociações com o país, com outros países, estão a reafirmar os déficits de reconhecimento. As relações são de dominação, a integração se dá  sempre em benefício de interesses dominantes, o que limita já à partida os termos do intercâmbio, a menos que as capacidades de resistência consigam alterar alguns desses termos. As palavras do fundador da sociologia moderna, ao interpretar a divisão do trabalho como fonte da solidariedade moderna, mal se aplicam às relações de promoção do "desenvolvimento regional" entre nós, já de há muito tempo. 

É assim que no âmbito da Sociologia a própria idéia de sociedade como um todo mais ou menos ordenado, como um sistema integrado, com uma economia sustentada pelo Estado-nação, perdeu força. As levas de desempregados no cerne mesmo do mundo desenvolvido e a fraqueza dos respectivos governos em reverter as tendências de mercado estão a demonstrar que a idéia de sociedade - com suas partes ligadas pelo trabalho social - implodiu. O mesmo vale, entre nós, para o ingresso massivo de jovens na criminalidade.

O indivíduo moderno nasceu livre das amarras da tradição. Sobretudo nos anos dourados do capitalismo, entre meados dos anos 1940 a meados dos 1970, esteve relativamente protegido em sua liberdade pelos direitos de cidadania, esses instrumentos da solidariedade orgânica. Hoje, esses direitos são tornados supérfluos, um peso para a sobrevivência dos agentes no mercado. É preciso que cada um busque seus meios de sobreviver. Mas, o indivíduo do século XXI, como analisou Robert Reich no livro Supercapitalismo, cindiu-se em lados conflitantes: de um lado, é consumidor e investidor (à cata, portanto, das melhores taxas de retorno para suas aplicações); de outro, é cidadão de uma democracia. Ao mesmo tempo em que quer políticas sociais e proteção ao emprego e ao trabalho, não hesita em cobrar dos cuidadores de suas poupanças, as aplicações mais rentáveis. 

Se não é possível vislumbrar a solidariedade global que poderia conduzir ao internacionalismo das lutas sociais sonhado no século XIX, movimentos sociais hoje chamam a atenção para projetos locais de sociedade, para experiências de alternativas econômicas e à construção de novas redes sociais. São fundadas em bases menos abrangentes, mas não menos utópicas e enérgicas. 

Obra consultada: DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo, Martins fontes, 1999.

Notícia sobre manifestação dos índios Juruna está disponível em: 

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

2013. Fios de esperança se renovam.

No Natal, na virada do ano, somos pródigos nos votos que dispensamos aos que nos são mais queridos, seja na família, no trabalho, no nosso local de moradia e mesmo a estranhos. Parece que a época faz relembrar nossa limitada capacidade de intervir sobre o futuro, por mais que se tenha riqueza e poder - afinal, uma doença pode estar à espreita, um acidente, um ato de violência, um amor que se vai... Portanto, nessa fragilidade essencial diante das incertezas e riscos, creio que somos na maior parte das vezes sinceros nos desejos que expressamos uns aos outros nestes dias. Não é só regra de cortesia. Mesmo que por instantes, somos genuínos na consideração pelos outros com quem dividimos a viagem da vida, no breve tempo que nos é dado viajar.

Apesar disso, como se deixar levar de coração leve pelo clima festivo e generoso se olhamos com um mínimo de atenção ao contexto social? De cara, a pobreza em meio à opulência rouba os direitos da maioria, explode em violência e corta a expectativa de vida e a possibilidade de esperança nos dias melhores para essa maioria. E não conseguimos emplacar projetos abrangentes para reverter esse curso inexorável da vida que é o oposto da generosidade. 

Mas, mesmo assim, o fiozinho de esperança fica, resiste e se renova todos os anos - que teimosia! Ele se expressa nos atos de tantos que agem em favor do próximo, na construção de um outro mundo. E é perceptível em mensagens como estas:

"O ano será novo se, em nós e à nossa volta, superarmos o velho. E velho é tudo aquilo que já não contribui para tornar a felicidade um direito de todos. À luz de um novo marco civilizatório há que superar o modelo desenvolvimentista-consumista e introduzir, no lugar do PIB, a FIB (Felicidade Interna Bruta), fundada na economia solidária e sustentável. [...]
Se o novo se faz advento em nossa vida espiritual, então com certeza teremos, sem milagres ou mágicas, um Feliz Ano-Novo, ainda que o mundo prossiga conflitivo; a crueldade travestida de doces princípios; e o ódio disfarçado de discurso amoroso". (Frei Betto, Feliz Ano Novo. Texto disponível em http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=73023. Acesso em 2 de janeiro de 2013).

E, em especial, nas mensagens do aniversariante de 25 de dezembro, há mais de dois mil anos. Uma delas foi resumida pelo Apóstolo Paulo em sua Carta aos Gálatas: "Não há mais diferença entre judeu e grego, entre escravo e homem livre, entre homem e mulher..." De fato, nesse referencial as desigualdades cediam lugar à condição de filhos e, portanto, de herdeiros de Deus, característica de todos. Por isso, arrematava ele: "Não nos cansemos de fazer o bem; se não desanimarmos, quando chegar o tempo, colheremos".


quinta-feira, 5 de julho de 2012

Atenção e informação na saúde pública

Correu o país, ontem, a cena de uma mulher chutando a parede de uma sala de espera em um hospital público no Rio de Janeiro, tendo ao lado uma criança. A filmagem talvez tenha sido feita do celular de um paciente na espera. A reportagem atribuía o descontrole ao incorformismo de uma mãe com a demora no atendimento da filha. Informava, também, que a direção do hospital justificara que o caso não fora considerado de urgência pela triagem, daí terem elas de aguardar na fila.

Passado o furor, mãe e filha se foram, obviamente em situação bem pior do que quando chegaram. A menina, sem o atendimento médico, já então inviabilizado; a mãe, levando ainda nas costas a iminência de um processo judicial. 

A atitude desvairada denunciava faltarem no enredo dois elementos básicos: informação e atenção. São falhas de gestão no sistema de saúde. A eles vem se somar a escassa sensibilidade do pessoal para com a labuta cotidiana de muitos brasileiros que demandam os serviços públicos de saúde. Informação acessível do sistema e atenção não resolvem, não há dúvida. Mas trazem um tipo de conforto tão oportuno em hora difícil, que é certamente capaz de contribuir para infletir a curva de gastos. Na ausência do direito assegurado ao atendimento de qualidade, isso não é pouca coisa.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Saneamento de Belém e a violência cotidiana

É sempre chocante constatar os números de uma recente pesquisa do IBGE divulgada no final da semana passada, dando conta que Belém é a metrópole brasileira com pior índice de atendimento à população com saneamento. Quase metade de seus moradores convive com esgoto a céu aberto. É uma violência diária! 

Quais os efeitos dessa carência, sobretudo para as crianças? Como se constitui seu dia a dia, ir e vir da escola? O que é o lar, o que são férias? Diante desses números, a publicidade festiva das dez escolas em tempo integral de Belém, em 2012, fica pálida. Deveria ter outro tom: ao invés do carimbó e dos risos, um reconhecimento público de nossa falência social, de uma vagarosíssima corrida contra o tempo para recuperar dignidades e futuros.

Isso tudo é conhecido. Mas sempre dói reconhecer mais uma vez. 

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Mensagens da greve de policiais

A greve de policiais em Salvador nestes dias é um desses acontecimentos que de súbito põem à mostra as precárias bases sobre as quais assenta a estabilidade da sociedade. Os imediatos abalos na chamada ordem pública, o aumento vertiginoso dos assaltos, lojas fechadas e shows cancelados, além da ameaça ao próprio carnaval, lá onde ele é tão curtido, seriam de deixar um estranho estupefato, um recém chegado que ainda guarda a capacidade que as crianças têm de se surpreender, assombrado. 

Afinal, que arranjo social é esse que basta um tempinho sem seu braço armado, dá sinais de desmoronamento? A pergunta não vem, porque estamos acostumados. Vem tristeza talvez, um engolir em seco porque, afinal, esse é o nosso mundo. Mas, não muito mais que isso. Dá vontade de dizer: este é o nosso paíz-zinho, não temos jeito mesmo. Mas, a coisa também vai além desta pátria.

O monopólio dos meios da violência nas mãos do Estado é uma conquista civilizatória, como a gente sabe. Contudo, a importância crescente que o braço armado - e as guerras - vieram a ter na manutenção do sistema-mundo, é uma característica que já foge ao sentido daquela conquista. Ela também diz sobre as bases "estranhas" que dão estabilidade aos laços globais entre nações e suas economias. Foi preciso aumentar cada vez mais os orçamentos de governo em segurança. Ameaças de rompimento das regras do jogo há muito tempo suscitam respostas armadas.  

O grau de dependência que se tem no Brasil das forças policiais, até para movimentações simples do dia a dia, como pagar contas ou sair à noite, exprime peculiaridades nossas, de nossa formação social. Nesse quesito, aliás, somos bem originais comparado a outros países em tempos de paz. E, nesse sentido, é claro que os profissionais da segurança pública aqui merecem salários dignos e condições de trabalho. Isso, independente do fato de que certos métodos no movimento - conforme aparecem nos noticiários - possam ser mais que questionáveis. 

Nesse ínterim, visitou Belém esta semana um representante da UNICEF. Na ocasião foi divulgado um estudo que mostra o Pará como um dos campeões em crianças fora da escola, situação mais crítica na faixa entre 15 e 17 anos de idade. Ao serem apresentados ao público tais dados, no jornal O Liberal de anteontem, em seguida exibiu-se a fala de uma mãe cujo filho nessa idade deixara a escola e passara do consumo à venda de drogas. 

Há obrigações urgentes com a segurança. Ao mesmo tempo, uma das pontas pelas quais se poderia atacar parte dos problemas que explodem nas ruas vai sendo secundarizada; isto é, uma educação que possibilite a tantos jovens fazerem escolhas quanto aos rumos de suas vidas. Ainda durante a visita, anunciou-se que na Região Metropolitana de Belém, até o final do ano, dez escolas públicas em tempo integral serão construídas. Grande notícia!

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

A valiosa pobreza

Com o plebiscito batendo à porta, clima de eleições, novamente ascende o tema da pobreza para o centro dos discursos. Talvez com mais intensidade do que nos pleitos eleitorais normais. Fala-se mais da pobreza agora pois é em torno dela e das propostas para atacá-la que se estrutura o cerne dos argumentos pró e, na defensiva, os argumentos contra a divisão. Fala-se abertamente das responsabilidades do Estado no campo da saúde, habitação, saneamento e educação, especialmente em Belém. "Pobres" são entrevistados de ambos os lados e, obviamente, sua indignação é igual. 

O que irrita é constatar que, muitas vezes, pessoas comuns que clamam pela ação estatal contra a situação de pobreza e se sensibilizam com os discursos "sociais" reclamam de ter de pagar impostos sobre a renda, do alto valor dos impostos  cobrados etc. Uma choradeira. Por vezes a desculpa é a corrupção, que desvia parte do que é arrecadado; mas, se der, sonega-se. Por outro lado, quando se trata de políticas de redistribuição direta de renda, os julgamentos costumam ser pesados: o mercado deve ser o caminho; receber sem trabalhar estimula a acomodação, estimula a ter mais filhos etc.etc. Eu tenho que defender o meu

A pobreza assume um alto valor no mercado eleitoral; seu voto é decisivo num contingente de eleitores onde ela impera. Mas a incoerência nas representações e atitudes continua. Afinal, os espaços sociais que se frequenta, os equipamentos coletivos que se utiliza  - escolas, transportes, atendimento médico...- são separados nesta sociedade dual. E o Pará, para onde vai? Um incauto pode, com razão, ser cativado com os apelos a favor do sim. E ver a mudança pretendida não passar disso.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Os jovens e o desenvolvimento

Na Carta Capital, edição de 14 de setembro, uma importante matéria - Laboratório de revoltas - expõe os índices de desemprego atual entre os jovens na Europa, que têm servido de combustível para as revoltas de jovens em grandes cidades, sobretudo em bairros de origem imigrante e onde os níveis de escolaridade são menores. São redutos atingidos pelo desemprego com especial vigor, mas evidentemente o fenômeno não se restringe a essas áreas. Não recai, portanto, em "populações problema", que teriam características peculiares que permitam localizar nelas o problema. Os índices apresentados falam por si. Na média do continente europeu, dados de julho de 2011, 20,5% dos jovens entre 16 e 24 anos estão desempregados. Acima da média estão países como França, Polônia, Portugal, Irlanda, Itália e, os piores, Grécia e Espanha, respectivamente com 38,5 e 45,7%. Na Alemanha, cujo quadro geral não é tão ruim - 9,1% - em uma região considerada rica do país, 54% dos jovens desempregados estão nessa situação há mais de um ano. 

Estudos indicam a dureza que é enfrentar longos períodos de desemprego no início da vida ativa. Documento da OCDE aponta que "jovens que encontram dificuldades na obtenção do primeiro emprego tendem a enfrentar problemas  para conseguir vaga pelo resto da vida profissional".

No contexto brasileiro, penso em duas políticas relacionadas aos esforços de gerar empregabilidade para os jovens: as bolsas de estudo para ingresso na universidade e as quotas de vagas para estudantes de meios desfavorecidos. Elas inscrevem-se na perspectiva de focalizar categorias que sentem mais dificuldades de inserção profissional, pelos obstáculos maiores à entrada no ensino superior e pelo fato de que seu capital social (redes de relações) tende a ser menos produtivo em "indicações" ao emprego ou oportunidade de trabalho. 

Além das estatísticas de desemprego e subemprego, exibimos no Brasil as dolorosíssimas estatísticas de jovens presidiários, envolvidos com tráfico, com depredação de patrimônio público, com violência. Sinais de exclusões ao longo de suas vidas, negação de direitos em muitas circunstâncias. As imagens nos jornais de jovens cheios de vida, inteligências e talentos dilapidados, de cócoras em pátios de prisões, são eloquente testemunho do desencontro entre desenvolvimento e juventude. Fala-se em inovação, o que é super pertinente. Mas, também, quanta capacidade de inovar está sendo perdida com essa máquina trituradora econômica e social que incide sobre tantos jovens, todos os dias. A despeito de projetos extraordinários implementados de norte a sul, por comunidades, grupos, governos, na área de educação, de inclusão social de várias formas, o respeito à cidadania social permanece direito central, isto é, chances pelo menos aproximadas de estudar, de brincar, de fazer esporte, de sonhar etc. etc.  

Muita inventividade e empenho são requeridos para enfrentar o problema da falta de oportunidades para jovens, à altura. Na Europa, as medidas de austeridade para combater a recessão atingem em cheio essa camada da população. A OIT recomenda políticas que focalizem a criação de empregos a jovens, dada sua sensibilidade ao ciclo econômico: "são os primeiros a perder postos quando a economia piora e os últimos a conseguir trabalho quando há crescimento". Programas de treinamento, aprendizagem e crédito para novos empreendedores são sugeridos. No Brasil, tem-se ainda que focalizar essa massa de jovens que já caíram nos descaminhos da vida. Devemos isso a eles.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Precário atendimento de urgência

A investida da imprensa sobre o episódio dos bebês mortos e a omissão de atendimento à mãe na Santa Casa foi impressionante. A despeito de "quem" sejam os culpados - inclusive a falha de gestão apontada pelos médicos - o depoimento dos funcionários na ambulância foram muito contundentes, indicando que a mãe não foi examinada para checar a urgência da situação.  Vale ressaltar a coragem da médica ao não se esquivar da imprensa, como frequentemente ocorre em situações do tipo. Contudo, são antigas  por aqui as reclamações de mães que procuraram hospitais públicos com o que lhes pareciam sinais de parto e não foram atendidas. Sobretudo, que foram mal atendidas. Para muitas, resta tomar um taxi (caro para a maioria que se encontra nessa situação) e voltar para casa ou buscar atendimento alhures. 

Um desfecho positivo, se é possível usar esse termo no caso, seria sacudir atitudes culturais arraigadas no atendimento a pessoas que dependem da saúde pública, tratadas rigorosamente dentro dos limites da gestão burocrática, ou dos recursos disponíveis para a área: não tem vaga, não tem leito, não tem ficha, não tem atendente ou especialista no dia marcado, remarque sua consulta (para daqui a alguns meses), mesmo se veio do interior etc. etc. De que tipo de apoio precisam as pessoas nessas horas? De que tipo de escuta e orientação?

terça-feira, 19 de julho de 2011

Apelo na enxurrada

Moradora de uma das localidades atingidas pelas cheias nestes dias em Pernambuco, de 71 anos, disse em entrevista hoje de manhã, que acabara de perder sua casa, tomada pela enxurrada. Era uma casa que "já estava quase toda ajeitada" e ela, com renda mensal de R$ 250,00, não via o que fazer depois da perda. Com uma voz que a meu ver expressava crença e descrença ao mesmo tempo, disse esperar que os "homens da lei" poderiam vir em seu auxílio. Sabe-se que esses "homens" são caros de manter em operação. A lembrar, ainda, que parte dos recursos que eles gerenciam escoa por fora, em fluxos que deixam ainda mais longe o socorro que ela espera alcançar.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Costumes e economia: ônibus, Belo Monte, Carajás...

Qualquer que seja o desfecho da disputa de tarifas de ônibus entre Belém e Ananindeua - de R$1,85 ou R$2,00 - são somas pesadas em uma Região Metropolitana em que pouco mais de 40% da população encontra-se na faixa de pobreza, segundo o IBGE. Dos usuários, uma boa parte, inclusive, toma dois ônibus para ir e dois para voltar do trabalho. Não se tem aqui o benefício de poder comprar um ticket de ônibus e dispor de um tempo para utilizá-lo em diferentes ônibus, desde que não se repita o mesmo percurso, prática comum em cidades européias e australianas. 

Uma das reações a essa carestia é usar a bicicleta. Embora ecologicamente correto, amigável, saudável, o mais das vezes não se escolhe enfrentar os buracos, o trânsito, a sinalização deficente, as ciclovias que de repente acabam. Enfrenta-se. Como entender as poucas reações organizadas em prol da reversão desse quadro? Em parte, a permanência desse padrão de transporte público caro e com ineficiências marcantes em conforto, informação, precisão de horários e paradas etc., deve-se ao costume. De certo modo, acostumamo-nos às desvantagens cotidianas, ao que sempre foi, na ausência de experiências mais variadas de usufruto de direitos e de movimentos de reivindicação. 

Há alguma relação entre tal acomodação e uma outra, a que leva  os "paraenses" a  acatar o  status desvalorizado de seu Estado no conjunto da federação? Sim. É uma outra manifestação do costume com a desvantagem social. Nosso grande Estado gera commodities e recursos estratégicos, como energia e minérios, além da madeira. E o que lhe fica  em troca - isto é, para o grosso de sua população? O que retém de royalties e compensações? Que paralelo há entre as mobilizações e lobbies relativos aos lucros do petróleo e os da mineração?

Nossa tradição histórica e cultural de membro menor da nacionalidade por certo ajuda. Ela se incorporou nos nossos habitus, modos de ser e disposições para  agir nos campos econômico e político,  para retomar os conceitos de Pierre Bourdieu. Somos formados para permanecer atores menores e, assim, aceitar as regras do jogo econômico e político prevalecente. Compreende-se, então, que no século da consciência ambiental, das mudanças climáticas e seus efeitos, perpetuem-se os termos desfavoráveis de intercâmbio que tiveram origens no sistema colonial. Ele interioriza  na sociedade local as chamadas externalidades negativas dos negócios, ao mesmo tempo em que exterioriza a parcela maior dos benefícios. Não é uma situação típica de dominação centro-periferia, que ultrapassa a capacidade de intervenção dos atores locais, sujeitos às vicissitudes da economia mundializada. Na manutenção dessa ordem, atores locais e regionais de destaque, lideranças políticas e econômicas, são protagonistas importantes, que reforçam as regras do jogo, ou não reagem à altura do bem público. E novamente o costume acomoda os horizontes ao que é visto como destino: precisamos do dinheiro de fora, dos conhecimentos e das práticas de fora, porque precisamos também dos bens e do estilo de vida dominante, no ritmo e intensidade que lhes são próprios. O que temos vale pouco. A desvantagem é natural.

Segundo o último recurso jurídico impetrado contra a hidrelétrica de Belo Monte os investimentos sociais, em saúde e educação por exemplo, são ínfimos em proporção aos investimentos no projeto em si. E na mineração?

As expressivas demonstrações contra o empreendimento (abaixo-assinados, petições, ações populares, manifestos, propostas alternativas... com atuação de muitas organizações e pessoas), têm sido fundamentais para arrancar  compensações e forçar consideração de direitos. A desinformação nacional quanto ao que se passa no dia a dia nestas plagas atenua as repercussões.

Petróleo inquieta e mobiliza mais longe que floresta, biodiversidade e direitos das populações diferenciadas que habitam esta região. Em relação ao primeiro, constróem-se acordos institucionais com repartição mais generosa dos frutos. E os demais? Até que ponto colaboramos para manter o status de subalternos? Isso, em um Brasil que de vez em quando se espanta com uma questão amazônica, como  agora no acirramento da violência no campo, quando ainda há recursos naturais a consevar e para os quais buscar usos mais sábios e duradouros.

sábado, 14 de maio de 2011

Ação de indenização histórica em 13 de maio: consequências possíveis

Ontem, 13 de maio, dentre as várias referências à data da abolição da escravatura no Brasil, aprendi que, em 1994, o Núcleo de Consciência Negra de São Paulo moveu ação judicial em que reivindicava indenização para os descendentes dos 3,7 milhões de escravos vindos da África para o Brasil. Como informado em monadelends.blogspot.com, o valor total da indenização somava US$ 6,14 trilhões. Cada descendente receberia US$ 102 mil. O movimento estima que na época que foi movida a ação, 40% da população ou 60 milhões de brasileiros teriam origem africana. Esse contingente realizou linearmente, ainda segundo o Núcleo, 614 milhões de anos de trabalho não remunerado. Aplicando o valor de US$ 10 mil como salário mínimo anual chegou-se ao valor de US$ 6,14 trilhões. 
A ação, claro, não vingou. Mas, quando a ouvi logo pensei que uma indenização dessa natureza, sem entrar no mérito do valor e do número de beneficiários diretos, beneficiaria na verdade a todos os brasileiros. O dinheiro daria a milhões de famílias acesso a moradia digna e possibilidade de bancar estudo de melhor qualidade para os filhos. Esses dois fatores já significariam um impulso enorme na "cidadania", pois são bases para formar pessoas melhores, o que todo mundo quer para os seus e para o seu meio. Diminuiria a incidência de jovens em escolas ruins, fora dela prematuramente, vidas desperdiçadas, violências gratuitas como a dos meninos que outro dia mataram outro ao sair de uma balada, em cena registrada por uma câmera de segurança. Consequência indireta dessas duas bases, casa boa e educação, um contingente menor de presos no Brasil, uma menor associação entre cor e piores indicadores sociais... Enfim, uma sociedade um pouco menos injusta. No lucro, flanar pelas cidades sem medo. Ou seja, uma transferência de renda dessa ordem podia ter esses efeitos robustos.
Sei que arrisco por estar associando os beneficiários possíveis da ação com tanta coisa ruim. E, também, apostando nesses efeitos a partir unicamente da variável renda. Afinal, dinheiro não traz felicidade e nem forma pessoas morais! Os exemplos não faltam no "andar de cima" (expressão do jornalista Elio Gaspari). Mas, diante de uma tal medida de justiça, assumo a culpa. Ela talvez infletisse alguns rumos de nossa história comum. É bem capaz! 
Na falta dessa redistribuição de renda por razão histórica, o sonho da Renda Básica de Cidadania, melhor desenvolvido entre nós por Eduardo Suplicy merece atenção e análise. Antes disso, aperfeiçoar os mecanismos ainda insuficientes mas poderosos de transferência de renda que temos hoje é uma boa tarefa, um bom combate.

sábado, 7 de maio de 2011

Falta o pai

Os tristes episódios de abandonos de bebês em ruas, enfiados em sacos, em latas de lixo, ou simplesmentes deitados em calçadas, têm ganho os noticiários com uma frequência muito perturbadora. Dá um grande alívio quando se sabe que uma dessas "Vitórias", "Marias", "Josés"... se salvam sem sequelas e, sobretudo, encontram um meio de amor. Vencem, assim, sua primeira batalha na vida, logo ao entrarem neste mundo louco.

Ao mesmo tempo, vem a mente a pergunta sobre o que passou essa mãe involuntária, qual sua dor, o que a levou ao ato cruel. O público não simpatiza com ela, é claro. E não é possível isentá-la das culpas e responsabilidades. Contudo, na exposição dos casos pela mídia, incomoda a quase total ausência do pai, a pouca discussão quanto a seu papel no enredo. As luzes e os rigores da lei recaem, óbvio, sobre a mãe. Quase nada se diz sobre esse outro "culpado". Sua culpa, o mais das vezes, é pelo que deixou de fazer quando assumiu o risco da paternidade. Não se interessou, não perguntou, não verificou, não ajudou, sequer duvidou. Uma atitude leve. A mãe é desproporcionalmente penalizada.

É invevitável conceber que esses casos, com sua frequência, expõem contradições da sociedade. No geral, essas mulheres desconhecem os caminhos para tomar uma medida sábia no caso, que é entregar a criança para a adoção pelos meios legais, o que pode significar amor, abrindo a possibilidade de uma vida digna para a criança. Não se trata aqui somente de uma questão de falta de acesso à informação, do ponto de vista técnico. Há o distanciamento no trato com a burocracia, especialmente a jurídica, que boa parte da população brasileira experimenta. Por outro lado, a percepção de direitos e deveres fica mais embotada em uma situação de gravidez indesejada, solitária, envergonhada. A solidão, não necessariamente significa estar sozinha, mas sentir que o meio social próximo é hostil e fechado ao seu drama. E, sobretudo, sem um companheiro.

A precaríssima oferta de creches públicas de qualidade, de atenção à saúde das mulheres, além de conhecimento e acesso a meios contraceptivos variados têm também sua parcela de culpa na sorte dessas pessoinhas recém chegadas. E dessas mães às avessas.

domingo, 10 de abril de 2011

Discriminações na noite em Belém

Pela filha de uma colega de trabalho, soube hoje de uma prática comum em uma boite de Belém. Não sei se o mesmo se dá em outras do gênero, pois meu conhecimento da vida noturna na cidade é limitado. É uma boite considerada hoje um point de jovens da elite. A casa anuncia, como muitas outras na cidade, que as mulheres, se entrarem até uma certa hora não pagam. Já vi propaganda estendendo esse mimo a estudantes. Esse tipo de "discriminação positiva" é antigo e, na gozação, costuma-se falar que "mulher e cachorro não pagam". Até aí, tudo muito conhecido, herança de tempos em que as mulheres não tinham acesso ao dinheiro, mantida na atualidade por interesse de mercado. E, é claro, uma proteção bem aceita pelas beneficiárias, sobretudo em uma fase da vida em que geralmente a grana é curta, depende de mesadas ou da boa vontade dos pais em pagar a conta da balada.

Contudo, a dita boite inovou na proteção extra e, a meu ver, escorregou para uma discriminação. Para o ingresso gratuito das jovens até a hora determinada, há uma organização prévia, na forma de uma lista na internet, onde a interessada pode colocar seu nome de modo a facilitar a identificação na porta. Vale ressaltar que, caso ela não queira enfrentar a fila e correr o risco de esgotarem os lugares gratuitos, é sempre possível comprar ingresso, como fazem os frequentadores homens. Caso queira o benefício, a lista é recomendável. Mas, como a procura é grande, forma-se longa fila na porta, que permanece grande mesmo depois da hora limite para a gratuidade das moças. Aí, então, é que mora o perigo. Um grupo de rapazes bem vestidos seleciona na fila as moças consideradas "bonitas" e as convida a entrar por uma porta reservada, longe das vistas do público que se espreme do lado de fora. Imagino a sensação das não escolhidas, bem vestidas, maquiadas, animadas... ao serem preteridas por tal critério. Não é racial, não é de gênero, não é étnico. É pelo velho critério da "boa aparência" que costumava estampar tantos anúncios de emprego. Tudo muito sutil, discreto, segundo minha fonte. 

Talvez por inexperiência na noite belenense, a prática me deixou estupefata. Mais ainda por constatar que isso não incomoda tanto aos jovens clientes que vão gastar seu dinheiro em uma casa que, ao agir assim, não os respeita como pessoas. Discriminando a uns, atinge a todos pois cria um critério de separação totalmente arbitrário. Já não bastam as muitas seleções prévias na sociedade para que se possa chegar até ali, pagando ou se beneficiando da gratuidade oferecida. O critério de escolha das bonitas é pessoal, dependendo do "olho" dos funcionários que discretamente fazem seu trabalho. Um pouco de burocracia, com suas regras formais e impessoais seria um avanço, pois igualaria as oportunidades e faria valer o anunciado: até a meia noite, mulheres não pagam. Chegando-se depois, vale a outra regra, a do pagamento.

Por que um grupo de pessoas sensíveis não aciona judicialmente a casa por discriminação? Talvez o prestígio, a qualidade dos shows e, portanto, o privilégio de estar entre os eleitos encobre o senso crítico. Seus frequentadores aceitam as regras do jogo pois concordam quanto ao valor do que procuram. A reação teria de vir de fora, como acontece quando vizinhos interpelam casas noturnas por poluição sonora. Ainda bem que a noite de Belém tem outros charmes!

segunda-feira, 28 de março de 2011

Conselhos policiais 2

Ainda a propósito dos conselhos de segurança para motoristas em Belém. Eles de certo modo espelham nossa estranheza coletiva, que leva quem pode a se esconder, a se camuflar por detrás dos vidros escurecidos dos automóveis particulares. Essa atitude social, essa sociabilidade ao avesso, é também decorrente do modo como ocupamos essa porção do espaço urbano que são as vias de trânsito, com muitos veículos conduzindo poucos e transportes coletivos  conduzindo muitos com margens de segurança perigosamente baixas. Cotejando-se matematicamente a relação superfície ocupada pelo veículo e número de passageiros que conduz, vê-se que nesses espaços públicos as desigualdades são de monta e a democracia no seu usufruto passa longe. Como se sabe, essa contabilidade espacial também explica a naturalidade que se materializa na forma de conselhos emitidos pela autoridade pública para os cidadãos se protegerem da violência. Eles têm seus correlatos nas recomendações sobre horários para sair, cuidado com bolsas, bolsos etc... São como conselhos para a guerra. Mas cujos combatentes inimigos são moradores da mesma cidade. Nestes tempos de paz civil, é muito difícil  admitir que tais conselhos já são parte da cultura urbana.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Conselhos policiais

Com um misto de surpresa e de tristeza ouvi há cerca de dois dias no noticiário televisivo em Belém, um conselho dado por uma autoridade policial referente aos cuidados que se deve tomar ao dirigir na cidade, tendo em vista evitar os assaltos e os sequestros de motoristas, os quais costumam ocorrer, segundo as estatísticas, entre 6 e 10 da noite e atingirem mais frequentemente motoristas mulheres que  homens. Dentre os conselhos de segurança, além do conhecido "não deixar a janela aberta" - fechar-se para o mundo ao redor, contribuir para o aquecimento global com o uso suplementar de combustível para manter o ar condicionado, ampliar o fosso de comunicação entre os incluídos e os "outsiders", dentre os quais jovens malabaristas, pedintes, vendedores diversos... - houve também a recomendação do uso de películas nos vidros. As películas, que frequentemente são mais escuras do que o limite legal permitido, passam a ser consideradas itens de segurança, ao mesmo tempo em que, por outro lado, reduzem a visibilidade do motorista, retiram do pedestre indicações preciosas sobre a direção para a qual o motorista está olhando, com a qual comumente baliza uma decisão de atravessar a rua ou esperar. É claro que as razões dos conselhos são mais do que compreensíveis, muito embora não deixe de ser estranha a concordância oficial com um tipo de atitude que, embora proteja o condutor e os passageiros, como é o caso do uso da película, também acarreta insegurança sob outros pontos de vista. Enfim, trata-se de se resignar com uma  postura que traz um quê a mais de barbárie nas nossas ruas cotidianas, de causas complexas mas identificáveis. Nossa tolerância é grande com a estranheza coletiva do dia a dia!

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

FILANTROPIA DE POLÍTICOS: UMA SUGESTÃO

A recente decisão de aumento dos subsídios dos deputados estaduais no Pará, elevando de R$ 12.000 para cerca de R$ 20.000 mensais, assim como ocorreu antes no âmbito do Congresso, suscitou uma série de reportagens mostrando insatisfações da população em diferentes pontos no Estado. Um dos reclamos mais comuns é o fato de o reajuste ter se dado em proporção superior ao reajuste dos preços e, particularmente, ao reajuste do salário mínimo. Como a maioria dos paraenses sofre para fechar as contas do mês, a medida logicamente dá vazão a uma série de juízos que ameaçam a reputação da categoria política. A irritante frase volta a martelar: político não presta, é tudo a mesma coisa! Inclusive, corre na internet a campanha de um professor que, ao comparar sua renda aos custos de um parlamentar brasileiro propõe a infame equação: 1 parlamentar = 344 professores de escola pública. Tudo isso é uma generalização abusiva.

Diante de tal estado de espírito coletivo, e achando que há entre os deputados da 17a legislatura, além do representante do PSOL, outros que partilham a idéia de que um reajuste seguindo o IPC seria aceitável, precisamente porque a condição da maioria do eleitorado requer um ato de solidariedade, pode-se pensar em alternativas de uso dos rendimentos ampliados. Qualquer alternativa deve respeitar o merecido reajuste. Tratando-se de subsídio, portanto, exclusivamente pessoal, tudo o que se pode sugerir é a título de colaboração voluntária. Por isso, o exercício aqui proposto é de aplicações no campo da filantropia. Mas, uma filantropia coletiva, não individual, o que é sempre delicado, pois dificilmente se traduz em votos. Em contrapartida, contribuiria para a reputação da categoria como um todo. E em nada afetaria a dedicação dos parlamentares a suas funções principais no exercício dos mandatos. Então, vamos lá. 

Supondo-se que vinte e cinco deputados concordassem em guardar metade do aumento, ou seja, R$ 4.000, destinando então os outros R$ 4.000 para o experimento filantrópico, ter-se-ia cerca de R$100.000 por mês, R$ 1.200.000 por ano. Não é muito para necessidades sociais, mas conforme o tipo de aplicação a ser dado, o valor simbólico seria alto. Se a idéia é palatável, mil e um tipos de aplicação poderiam ser propostos: pesquisas aplicadas, bolsas de estudo e pesquisa, eventos...

Uma idéia que me vem logo à mente refere-se a contribuições na área de saúde. Quando se acompanha a rotina de pacientes à procura de tratamento público para câncer e a infraestrutura precaríssima no Estado para tais males, percebe-se um pouco a dificuldade. Uma idéia seria formar um fundo para despesas de locomoção de pacientes que têm de ir com muita frequência a um hospital receber o tratamento; para quem ganha pouco e a doença impede usar ônibus ou van, gastar com taxis ou contar com a boa vontade de parentes ou conhecidos aumenta muito o sofrimento com a própria doença. Esse tipo de aplicação seria mais eficaz se destinada a municípios que concentram hospitais ou centros de saúde que ministram tais tratamentos, para onde convergem as populações dos municípios do entorno. 

Por outro lado, sabe-se que o mais das vezes cabe a mulheres cuidar dos parentes doentes, acompanhá-los aos tratamentos, além dos cuidados cotidianos com as crianças. Essa divisão tradicional frequentemente reduz sua possibilidade de trabalho remunerado, ou de acesso a um trabalho de melhor remuneração. Assim, um fundo para amenizar os gastos com os cuidados são sempre bem vindos, por exemplo, auxílios para manter crianças em creches e pré-escolas e para manter as crianças depois das aulas, como serviços culturais e educativos (cinema, teatro, esporte, bibliotecas, reforço escolar...), nesses casos em parceria com organizações locais. 

Na verdade, o verdadeiro motivo desta postagem, não é o aumento dos ganhos. A atividade parlamentar requer muitos custos, que não são só monetários. São também pessoais, emocionais, desgates físicos... A dedicação ao labor é necessariamente muito grande. Manter-se preparado, atualizado, antenado, nada fácil. Como muitas outras profissões, o trabalho de um político não acaba quando o relógio de ponto marca a hora. E os custos de uma eleição são cada vez maiores. 

O que verdadeiramente motiva esta sugestão de experimento, é a lembrança de que os debates nas instâncias políticas parecem distantes do cotidiano das pessoas comuns no Estado, mal tratadas, mal trajadas, mal informadas. Enfrentam desde paradas de ônibus sem cobertura, até a negação de informação básica sobre direitos e o acesso a uma obturação de dentes, ou a uma mamografia. A sensibilidade a tais realidades, que desperdiçam vidas, parece distante.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

DEPOIS DA CHUVA

Ninguém por certo fica indiferente diante dos sofrimentos trazidos pela atual estação de chuvas, sobretudo na região serrana do Rio de Janeiro, nas primeiras semanas do ano, amplamente mostrados na TV. Na ocasião, além das costumeiras promessas de ação, muitas análises e propostas importantes tem sido feitas. Como de praxe, as justas críticas ao que se fez e deixou de fazer, constata-se aqui e ali desleixo, indícios de corrupção que atrasaram a adoção de técnicas que teriam minimizado as perdas, a exemplo de sistemas de alarme, ou  treinamentos da população. Vem a público que, por entraves burocráticos, determinado aparelho de monitoramento que havia sido comprado não funcionava na hora H. Ganham novo fôlego propostas de reforma urbana e  as lembranças sobre o quanto o inchaço das cidades deve à falta de reforma agrária. Pela enésima vez, fica patente o déficit habitacional. Pela enésima vez, também, vemos pessoas entrevistadas residindo à margem de rios ou em encostas dizendo que sabem dos riscos, convivem com a insegurança, mas não saem, ou não podem sair. 

A essas imagens do Sudeste, somam-se as cenas menos espetaculares de Belém, em mais um dia em que coincidem chuvas fortes com marés de sizígia - as marés de lanço no dizer dos pescadores - produzindo enchentes. Quantos sofás, poltronas, colchões, armários e geladeiras semi-submersos a indicar que não mais servirão. Ver pela TV as pessoas saindo de casa com água pela cintura em meio à poluição dá arrepio só de pensar em doenças, no mínimo. E a fala do prefeito entrevistado de que a conclusão da Macrodrenagem vai sanar os alagamentos soa pouco convincente diante de uma história rotineira.
 
Para além de discussões super pertinentes dos problemas e das soluções, deparei-me com duas análises que, escritas em tempos muito diferentes, tratam o tema com sensibilidade e originalidade. Para além da busca de culpados individuais ou institucionais, eles apontam para culpas coletivas. Sublinham como os impactos das chuvas espelham os paradoxos da nossa organização social, tão voltada para o crescimento e para a produção, que celebra o aumento do consumo e da renda e,
ao mesmo tempo, despreocupada com o que vai em suas suas periferias, no sentido espacial e social. O tipo de "fé no progresso" que nos move coletivamente cerra-nos o olhar para os processos da natureza e para saberes e práticas mais atentos à complexidade desses processos.

A primeira dessas análises a que me refiro está no texto que Carlos Drummond de Andrade escreveu para o Jornal Correio da Manhã de 14 de janeiro de 1966, chamado "Dias escuros", republicado há poucos dias no Viomundo (http://www.viomundo.com.br/). Impressiona a semelhança dos problemas de hoje e os de quase meio século e a sagacidade e a generosidade de seu olhar de poeta ao se debruçar sobre o assunto. Merece ser lido e pensado. Por isso, selecionei alguns trechos.

Eis que em um dia "sem luz", ele se referia à cidade do Rio "ensopada de chuva" e à sorte dos moradores mais vulneráveis: 
 
"Chego à janela e não vejo as figuras habituais dos primeiros trabalhadores. (...) Barracos que se desmancham como armações de baralho e, por baixo de seus restos, mortos, mortos, mortos. Sobreviventes mariscando na lama, à pesquisa de mortos e de pobres objetos amassados".
 
Crítico mordaz da sociedade, ele se refere à cidade "...tão rica de galas e bens supérfluos, e tão miserável em sua infra-estrutura de submoradia, de subalimentação e de condições primitivas de trabalho"


A tragédia denunciava "velhos erros sociais e omissões urbanísticas". Assim, ele reclamava sobre o papel do remorso que faltava diante dos que mais sofriam. Drummond se impressionava especialmente com a sorte dos trabalhadores, "a mão de obra que dorme nos morros sob a ameaça contínua da natureza" e que, portanto, mais fortemente sofria os impactos. E mencionou então as crianças que "nem tiveram tempo de crescer para cumprimento de um destino anônimo". 

Desde então, é fora de dúvida que os trabalhadores no Brasil conquistaram direitos significativos.  Ampliou-se a "armadura assistencial" cuja ausência ele lamentava. Ela vem com os aluguéis sociais, o acesso facilitado ao FGTS e ao crédito imobiliário, procuradores e defensores públicos mobilizados rapidamente para agilizar os trâmites relativos às mortes e perdas materiais, além de uma previdência social muito mais inclusiva. Mas é bem certo, também, que persistem estruturas sociais que conduzem crianças e jovens aos "destinos anônimos", não só nas encostas e beiras de rios, como também nas prisões em que sobressaem os jovens.
 
O texto revela uma outra semelhança entre hoje e ontem. Uma semelhança positiva se assim se pode dizer. É a solidariedade imediata das pessoas, sobre a qual ele disse ser uma "corrente de afeto solidário, participante, que procura abarcar todos os flagelados". Essa ajuda espontânea emociona sempre, mesmo se se cobra do Estado, com toda razão, a necessidade de treinar voluntários para atuar organizadamente em situações de calamidade, o que ocorre na Austrália, no Japão, no Canadá etc., como destacam os noticiários.

O outro texto é de Leonardo Boff. Em" O preço de não escutar a natureza" (www.adital.com.br), ele toca em uma "ferida mais funda", penso. Clique em "leia mais", abaixo, para prosseguir.


domingo, 19 de dezembro de 2010

Um lance distante da cidade fraturada

Pela varanda do quarto vi ontem, sábado de tarde, ao longe, andando em uma das estreitas ruas com casas que ainda persistem no bairro do Umarizal, em Belém (Pará), uma pessoa que pensei ser um menino a brincar, pois vinha descalço, andando a passos largos, quase correndo como se apressado na brincadeira, segurando o que parecia um objeto antes muito usado em brincadeiras na rua, uma lata amarrada a um fio que pode ser puxada como se fosse um carrinho. A cena tinha algo de estranho, pois não é mais comum ver crianças brincando na rua nessa região da cidade. Quanto mais  a gente se afasta da Doca, menos pessoas tendem a estar nas ruas; as que estão são transeuntes passando rumo a seus compromissos ou lares. De todo modo, era uma cena muito simpática. Por instantes dava para se deixar levar por uma sensação gostosa: crianças despreocupadas usando o espaço da rua para brincar.

Mais próximo, contudo, a "normalidade" do urbano se manifestou. Era um um jovem, um mendigo  que costuma andar pelas redondezas falando só, pedindo um trocado aos passantes, com quem vez por outra cruzo nas minhas raras andanças. Ao chegar ao fim da quadra, ele dobrou na outra rua continuando seu passo apressado e, segundo meu olhar convencional e distante, um passo sem rumo definido. Pouco depois, ele foi ultrapassado por um carro com janelas fechadas. Era a cena cotidiana que se recompunha.

Esta cidade grande não é só de estranhos. A estranheza da vida na metrópole foi um aspecto que tantos analistas da vida urbana moderna em sua ascensão destacaram, notadamente Georg Simmel no início do século XX na Alemanha que então se urbanizava rapidamente. Mas, Belém é mais uma cidade fraturada e temerosa. A sociabilidade dos habitantes é contida em espaços apropriados, espaços comerciais sobretudo, que podem variar conforme o poder de compra e os laços sociais das pessoas. A  depender da área da cidade, a sociabilidade pode se dar na rua,  em formas soltas e espontâneas, mas para muitos, os riscos, ou a sensação de estar pouco a vontade, são seu preço.

Acho que a gente se acostuma com essa vida estranhada em uma cidade que ainda tem alguns ares provincianos, porque os tantos afazeres, os planos de futuro, para nós, para os filhos, instam a seguir em frente. Isto é, a gente adia pensar criticamente e tirar conclusões do tipo "assim não dá pra ficar". A gente administra essas incômodas constatações e mais os lamentos por assistir passivamente as mudanças nos espaços da cidade, nos edifícios que são cada vez mais altos, cada vez mais fechados sobre si, que investem na beleza de fachada, sobretudo agora com as luzes do Natal.

Não pude deixar de lembrar o antigo poema de Manuel Bandeira sobre um vulto que vira mexendo em um monte de lixo, parecendo um animal e que, ao chegar perto, percebeu tratar-se de uma pessoa.

O que vi é um clichê no nosso meio urbano. O direito à cidade é  um  privilégio. E a gente vai levando.




quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

A escola, a igualdade formal e as desigualdades substantivas

Pierre Bourdieu no artigo A Escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura*

Escritas em meados da década de 1960, essas linhas do sociólogo francês Pierre Bourdieu - que tanto contribuiu para uma crítica sociológica do sistema ecucacional moderno - fustigam a instituição escolar em seu papel de reduzir desigualdades sociais. Ele questiona a função esperada da educação de ser um canal efetivo de ascensão social às crianças, independentemente de seu meio social e de sua posição de classe. 

A releitura desse texto, embora não traga mais o sabor de novidade e de ruptura que teve em seus leitores na época, ainda é capaz de surpreender. Essa análise continua a chamar atenção aos muitos mecanismos sociais, sobretudo invisíveis, que operam para produzir e reproduzir a distância que há entre democracia formal e democracia substantiva.

Nada melhor para abordar essa problemática do que examinar o papel da escola. A instituição inscrita no coração da democracia moderna acaba por engendrar o seu contrário; nas palavras do próprio Bourdieu, ela acaba por reforçar o privilégio cultural. Mas, no início do século XIX, a França republicana não se vingara do seu passado feudal justamente ao deslocar para um plano secundário as heranças e ao pretender formar cidadãos? A educação pública e gratuita não visa justamente realçar o valor das capacidades adquiridas, independente de cor, sexo ou etnia? 


Essas reflexões do autor merecem ser revisitadas no momento brasileiro atual, de mudança de governo, quando compreensivelmente se reacendem esperanças de acertar o passo na construção de um país menos injusto. Sobretudo, menos concentrador de oportunidades. Volta-se a celebrar as virtudes da educação como instrumento de mudança, geradora de efeitos a longo prazo, que ultrapassam os ganhos imediatos que costumam nortear decisões políticas feitas de olho no calendário eleitoral. Não é a toa que, com relativa frequência, fala-se do êxito econômico de países que "levaram a educação a sério", como a Coréia do Sul.

É oportuno lembrar que a profundidade da análise de Bourdieu se deve em parte ao fato de que ela foi feita precisamente na França. Nesse país, fruto dos ideais da Revolução de 1789 e das lutas de republicanos e socialistas, a educação tornou-se muito democratizada. A escola pública, uma realidade incomparavelmente maior na França e na Europa, do que no Brasil. As escolas públicas brasileiras de ensino fundamental e médio são precárias, a despeito de inegáveis avanços, das muitas iniciativas de programas que vão contra a maré da precariedade. Mas, sabe-se que uma comparação simples entre a infra estrutura de escolas públicas e privadas já apontaria para a função "conservadora" da escola, nas palavras do autor, a função de conservar privilégios e reproduzir barreiras. Quando se agregam a esses fatores as características dos espaços onde as escolas se situam, como por exemplo a qualidade de vida de suas vizinhanças, não é preciso ir muito fundo na busca dos mecanismos pelos quais a escola contribui para manter o status quo.


Mas, justamente, ao tratar de um contexto social e histórico menos marcado por esses fatores tão explícitos, Pierre Bourdieu registrou seus aspectos mais sutis, mais sofisticados e, portanto, mais insidiosos, poque ao mesmo tempo legitimam as desigualdades. Quando ele analisou os dados sobre êxito escolar e origem social dos alunos e observou a forte correlação entre ambos, ele destacou as várias implicações dessa correlação. Dentre estas, o que ele chamou de violência simbólica: a aceitação pelos dominados, de sua posição social inferior.  Os membros de classes e frações de classe desfavorecidas, que proporcionalmente concentram
fracassados da escola em maior número, naturalizam posições que nada têm de natural. São, sim, arbitrárias, porque produtos de história social e política. 

Ele abriu seu texto falando que somente uma "inércia cultural" permitia que ainda se pensasse o sistema escolar como fator de mobilidade social. Ao contrário, era "um dos fatores mais eficazes de conservação social, pois fornece a aparência de legitimidade às desigualdades sociais, e sanciona a herança cultural e o dom social tratado como dom natural".
Do ponto de vista prático, essa leitura indica que não se trata só de democratizar o acesso à escola. É preciso levar em conta os atributos extra-escola que os educandos trazem - os "privilégios culturais" - e que, portanto, também aqui não basta tratar igualmente os desiguais.

A ação do privilégio escolar só é percebida, na maior parte das vezes, sob suas formas mais grosseiras, isto é, como recomendações ou relações, ajuda no trabalho escolar ou ensino suplementar, informação sobre o sistema de ensino e as perspectivas profissionais. Na realidade, cada família transmite a seus filhos, mais por vias indiretas que diretas, um certo capital cultural e um certo ethos, sistema de valores implícitos e profundamente interiorizados, que contribui para definir as atitudes face ao capital cultural e à instituição escolar. (p. 41/2)

Clique no link "leia mais" abaixo para prosseguir na leitura.