Gestão municipal de esquerda e de direita: diferenças?

Nestas eleições municipais cabe falar de direita e esquerda? São termos ultrapassados? As propagandas são muito próximas, prevalecem as imagens dos muitos abraços e da escuta ao eleitor, às vezes a fala ao pé do ouvido, componentes do atual marketing eleitoral. As plataformas de ação também não têm diferenças marcantes. Em alguns pontos, são idênticas. Todos querem atender necessidades básicas  de saneamento, macrodrenagem, saúde e educação. Não vão deixar a segurança e o transporte de lado.

Nesse quadro de poucos contrastes, que pontos definiriam as plataformas como de esquerda ou de direita?

1) Moralidade e competência técnica, não. São o mínimo que se espera, desde que se acredita na seriedade de propósitos dos candidatos e em sua genuína vontade de dar o melhor de si.

2) Transparência na administração, não. É uma exigência crescente da sociedade e cada vez mais factível com as tecnologias de informação e comunicação. 
3) Idéias e iniciativas inovadoras para atacar os problemas, também não. É imperativo diante da gravidade do quadro social.
 

Uma diferença, então, é que uma postura de esquerda, em tese, sublinha os direitos de cidadania e enfatiza a responsabilidade do Estado com eles, enquanto a linha de direita, ainda que introduza essa noção em seu vocabulário e sua prática, mantém a antiga referência à pessoa do político na obtenção dos recursos. Ele, por seus méritos pessoais, "traz" para a cidade os recursos para executar as políticas públicas. Ele, o sagaz, o fera! A linguagem dos direitos destaca, ao contrário, que a máquina estatal serve à sociedade, sendo a pessoa que a comanda e os que fiscalizam, agentes a seu serviço.  

Uma outra expressão das diferenças está na ênfase à participação popular na definição de políticas públicas; não aconteceu tanto em Belém, mas foi marcante em outras capitais brasileiras, a exemplo dos orçamentos participativos. É uma construção difícil, mas a meta é bonita, pois toma as pessoas, sobretudo as mais pobres, como sujeitos que também influenciam na condução da cidade. E, em tese, abre caminho para o planejamento da ação pública, para além dos mandatos.

Outra particularidade, a meu ver, é o reconhecimento da dívida social brasileira, que deve se traduzir na prioridade a ser dada em sanar essa dívida por parte da gestão municipal. O social em sentido amplo seria, então, a tônica de uma política de esquerda no contexto brasileiro, sempre na ótica dos direitos a serem respeitados e do combate às desigualdades. Ambas as candidaturas ao segundo turno em Belém são sensíveis a essa problemática, mas há  variação de ênfase. Fala-se dos "carentes" e "necessitados", ou dos muitos que são credores da cidadania que ainda lhes escapa? Em que proporção o fazem, os candidatos e seus aliados?

Paisagens desarticuladas

Dois destaques apresentados hoje no jornal televisivo de maior audiência, Jornal Nacional, foram: as secas no sudeste do país e a tramitação do Código Florestal, ou melhor, da Medida Provisória do Código, aprovada na Câmara Federal e que seguirá para o Senado antes de ir à sanção presidencial. 

1) Sobre as fortes secas, imagens marcantes foram feitas em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, onde certas regiões penavam sem água há 15 dias; e Goiânia, também sujeita às secas a ponto de escolas serem fechadas. E a explicação, pelo menos para o RJ, era que os reservatórios naturais haviam baixado perigosamente com a estiagem.

2) Sobre a aprovação da MP do Código Florestal, o representante da Frente Ruralista, entrevistado, arriscava dizer que Dilma não vetará o texto, uma vez que ele foi aprovado por unanimidade. Um representante dos ambientalistas, Sarney Filho, clamava que o veto da presidente a alguns artigos, ao contrário, é necessário. Na matéria explicou-se que o texto aprovado admitia uma superfície de reflorestamento de áreas marginais a rios, por parte dos proprietários dessas terras, menor do que originalmente o governo gostaria de fazer constar no texto. 

Entre as duas matérias, a meteorologia tratou, ainda, das cheias de ontem no Sul, acompanhadas de geadas. Tempos complicados!

De olho na "telinha", nesta região de fartas águas, uma sensação de agonia impotente me veio, com a lembrança de uma função importante que a cobertura vegetal amazônica cumpre, segundo estudos, na regulação dos ciclos de chuvas no restante do país. 

Derrubadas às margens de rios e o enfraquecimento das medidas de conteção... As florestas relacionadas a chuvas como recurso comum, da sociedade brasileira, e a liberdade dos ruralistas nos limites de sua propriedade... Nada a ver com a mudança no Código Florestal? Nenhuma relação? No noticiário, com seu formato padrão, a relação não apareceu. 

Ministro da pesca quer aprender rápido sobre o setor

Ainda sobre peixes, mais uma vez mudou o titular do Ministério da Pesca. Desta vez, a peculiaridade é que se trata de um político (e bispo licenciado da Igreja Universal) que assumidamente não entende de pesca e espera "aprender rápido". (Detalhes em Novo ministro )

Troca tão frequente de titulares da pasta, associada agora à declaração governamental de que com essa nomeação "incorpora-se um partido da base aliada", não oferece grande luz no fim do túnel do ordenamento da pesca e de tudo o mais que gravita em torno dessa expressão: direitos das comunidades costeiras, indústria pesqueira, expansão da aquicultura em larga escala, pesca artesanal, conservação ambiental, gestão compartilhada do setor em suas múltiplas formas e instâncias (fóruns, conselhos, consultas...), as muito criticadas metas de elevação da produção pesqueira extrativa e cultivada, gerenciamento costeiro, aprimoramento do quadro legal, seguro defeso etc. 

Chama a atenção que a menção ao cumprimento do compromisso político veio primeiro, ou mereceu mais destaque do que considerações sobre os rumos que se quer dar ao setor. Tudo bem, são os inevitáveis compromissos de um governo de coalizão, como se referiu a Presidente. Mas, em ano de Rio+20 (20 anos depois do grande evento Eco 92), com a importância estratégica das águas, dos oceanos, de eventos climáticos que incidem sobre a segurança das zonas costeiras... para onde se está caminhando? 

De todo modo, podemos encontrar no supermercado salmão importado das pisciculturas do Chile e sardinhas em lata, atuneiros estrangeiros singram as águas territoriais, os caranguejos dos mangues do Pará abastecem outros Estados com o tradicional toc-toc... 

Socorro! E os peixes?

Na atual leva de reclamações sobre a carestia dos peixes nos mercados de Belém - afinal, a Semana Santa está chegando - as dificuldades que os pescadores enfrentam, no mar, para alcançarem o pescado, cada vez mais distante e escasso, são lembradas. É uma constatação importante. Espero que isso gere uma maior consciência entre nós, ávidos de pescada amarela, serra, dourada, filhote, pescada branca, camarão - para ficar na zona costeira - de que a pujança da pesca no Pará, seguidas vezes primeiro produtor nacional, deve-se  mais à fertilidade das águas do estuário amazônico, do que ao cuidado na exploração. Cuidado requer, dentre outras coisas, investimentos em infraestrutura de conservação e de comercialização, além da auto-capacitação das categorias de pescadores artesanais para administrarem sua produção.

Os peixes oriundos da pesca extrativa representam o último alimento de origem animal em grande escala sem manipulação humana, ou seja, ao natural, com todas as virtudes dessa condição. É um bem precioso! Ainda abundante entre nós, o que não é o caso para a maior parte dos recursos pesqueiros de grande interesse comercial no mundo, como divulga amplamente a FAO em seus relatórios anuais sobre o estado da pesca e da aquicultura. A aquicultura não substitui a extração, levanta questões ambientais e sociais, embora seja também uma frente produtiva vantajosa em muitos sentidos.

Na prática, o Pará não faz gestão pesqueira integrada. Não tem estruturas participativas, como conselhos, fóruns, mecanismos consultivos nos quais se desenhem políticas e instituições de gestão apropriadas, segundo critérios conhecidos e legitimados. Muito menos organizações de consumidores que venham ampliar os horizontes de tomadas de decisão no setor pesqueiro. Do lado dos consumidores, vê-se o peixe sair, estragar-se, faltar, encarecer, mas é como se a generosidade da natureza desse conta de renovar os estoques. Ou seja, sem crítica, sem maiores preocupações, sem demandas, sem protestos... Na costa paraense, as experiências de gestão pesqueira participativa que estão se fazendo nas reservas extrativistas marinhas, limitam-se às respectivas jurisdições. É necessário que seja assim, pois são instituições jovens, complexas no seu desafio de unir os vários atores locais e assegurar, junto com a promoção de pesca sustentável, os direitos territoriais das comunidades de moradores e usuários. Por outro lado, a administração pública do setor tende a se limitar a medidas específicas, como as que instituem os defesos anuais - aliás sem participação dos principais atores, daí os inúmeros problemas de malversação de fundos, desvios de objetivos etc. E há as intervenções em caráter de urgência, como a decisão judicial que há pouco mais de um ano proibiu a comercialização da carne processada de caranguejos, dentre outros fatores por falta de higiene no beneficiamento.

É notável que a concepção legal de pescadores artesanais ampliou-se, passando a incluir agentes em terra, com destaque para as mulheres. É notável, também, o reconhecimento internacional de que gestão pesqueira centralizada no Estado é ineficiente e que a gestão consistente carece de incorporar conhecimentos locais, conhecimentos tradicionais, em intercâmbio com os conhecimentos científicos, em mútuo enriquecimento. O Estado conta com cursos de engenharia de pesca, oceanografia e outros voltados aos ecossistemas aquáticos e seus recursos. Mas, permanece a questão: como articular os vários esforços de produção, de geração de conhecimentos, as demandas de movimentos sociais inspirados nos princípios socioambientais, em socorro aos peixes e, consequentemente, em socorro dos que deles dependem?

Vale lembrar, ainda, que há uma crescente compreensão de que há elos entre diversidade social, isto é, diversidade de comunidades que utilizam e manejam recursos pesqueiros em escala local, e a sustentabilidade dos estoques de peixes. Assim como se reconhece, em agricultura, que os monocultivos em larga escala em meio tropical são problemáticos, porque empobrecem os solos e a diversidade de espécies florestais, ao mesmo tempo em que sonegam direitos de populações rurais e concentram propriedade e acesso. Portanto, a diversidade de culturas não interessa apenas aos diretamente implicados, lá nos sertões. Na pesca, o elo também se faz presente. Comunidades costeiras que exploram recursos pesqueiros com base em diferentes contextos sócio-culturais, contribuem para a diversidade de espécies. Mas, além dessa noção, é preciso que os envolvidos, organizações de pescadores, organizações de pesquisa, grupos de consumidores e governos se constituam efetivamente como atores em um processo de gestão pesqueira compatível com a exuberância das águas, nas praias, rios, lagos e igarapés.

Questões sobre a condenação de Lúcio Flávio Pinto

Inacreditável a condenação do jornalista Lúcio Flávio Pinto a indenizar os herdeiros de um falecido super grileiro de terras na Amazônia. Conforme  explica a nota do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (publicada em http://pererecadavizinha.blogspot.com/):

"O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de "pirata fundiário", embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A Justiça Federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização 'por dano moral'". 

Lá se vão décadas de crítica ao modelo prevalecente de ocupação e uso de grandes extensões de florestas na Amazônia, com seus custos sociais e humanos; os esforços em grande parte vãos para fazer baixar as taxas de desmatamento e de mortes no campo [de que o Pará é campeão]; a busca, por sucessivos governos, de meios para o tal "desenvolvimento sustentável", capaz de acomodar pressões socioambientais e desenvolvimentistas. Na formação dos futuros operadores do Direito no Pará, inclusive, figura ao lado da disciplina Direitos Humanos, o Direito Ambiental. Então, como se explica tal decisão pela Justiça do Pará? A que ordem de valores serve? Sanciona que tipo de organização social? O que acontece com essa instituição que parece premiar o que contribuiu para o atraso do Estado, para sua espoliação, como se fosse um tiro no próprio pé? 

Independentemente da pessoa do jornalista, de sua contribuição inestimável para o conhecimento crítico das realidades sociais na região, uma decisão dessa natureza dói em quem tem esperança na reversão das tendências de pobreza e destruição ambiental que ainda sobressaem como características do Estado. A solidariedade a ele é merecidíssima.

Lúcio Flávio explica o processo em:

http://www.twitlonger.com/show/ftq7va
Mais informações em:
http://www.viomundo.com.br/politica/o-grileiro-venceu-lucio-flavio-pinto-tera-de-indenizar-herdeiros.html

Mensagens da greve de policiais

A greve de policiais em Salvador nestes dias é um desses acontecimentos que de súbito põem à mostra as precárias bases sobre as quais assenta a estabilidade da sociedade. Os imediatos abalos na chamada ordem pública, o aumento vertiginoso dos assaltos, lojas fechadas e shows cancelados, além da ameaça ao próprio carnaval, lá onde ele é tão curtido, seriam de deixar um estranho estupefato, um recém chegado que ainda guarda a capacidade que as crianças têm de se surpreender, assombrado. 

Afinal, que arranjo social é esse que basta um tempinho sem seu braço armado, dá sinais de desmoronamento? A pergunta não vem, porque estamos acostumados. Vem tristeza talvez, um engolir em seco porque, afinal, esse é o nosso mundo. Mas, não muito mais que isso. Dá vontade de dizer: este é o nosso paíz-zinho, não temos jeito mesmo. Mas, a coisa também vai além desta pátria.

O monopólio dos meios da violência nas mãos do Estado é uma conquista civilizatória, como a gente sabe. Contudo, a importância crescente que o braço armado - e as guerras - vieram a ter na manutenção do sistema-mundo, é uma característica que já foge ao sentido daquela conquista. Ela também diz sobre as bases "estranhas" que dão estabilidade aos laços globais entre nações e suas economias. Foi preciso aumentar cada vez mais os orçamentos de governo em segurança. Ameaças de rompimento das regras do jogo há muito tempo suscitam respostas armadas.  

O grau de dependência que se tem no Brasil das forças policiais, até para movimentações simples do dia a dia, como pagar contas ou sair à noite, exprime peculiaridades nossas, de nossa formação social. Nesse quesito, aliás, somos bem originais comparado a outros países em tempos de paz. E, nesse sentido, é claro que os profissionais da segurança pública aqui merecem salários dignos e condições de trabalho. Isso, independente do fato de que certos métodos no movimento - conforme aparecem nos noticiários - possam ser mais que questionáveis. 

Nesse ínterim, visitou Belém esta semana um representante da UNICEF. Na ocasião foi divulgado um estudo que mostra o Pará como um dos campeões em crianças fora da escola, situação mais crítica na faixa entre 15 e 17 anos de idade. Ao serem apresentados ao público tais dados, no jornal O Liberal de anteontem, em seguida exibiu-se a fala de uma mãe cujo filho nessa idade deixara a escola e passara do consumo à venda de drogas. 

Há obrigações urgentes com a segurança. Ao mesmo tempo, uma das pontas pelas quais se poderia atacar parte dos problemas que explodem nas ruas vai sendo secundarizada; isto é, uma educação que possibilite a tantos jovens fazerem escolhas quanto aos rumos de suas vidas. Ainda durante a visita, anunciou-se que na Região Metropolitana de Belém, até o final do ano, dez escolas públicas em tempo integral serão construídas. Grande notícia!

O gari e a cracolândia

No atual processo de desocupação do lugar chamado cracolândia em São Paulo, chamou-me a atenção no noticiário de três dias atrás, a resposta de um gari entrevistado quando efetuava a limpeza de um aposento que servira de abrigo para consumidores de drogas que moram, ou passam muito tempo ali. Um volume indizível de detritos, absoluta falta de higiene. Naquele quadro, o repórter perguntou ao rapaz, que portava uma máscara de proteção da boca e do nariz, o que achava de espaço tão inóspito servir de moradia. Ele virou-se para o outro lado e, por um instante, deu a impressão de que não iria responder. Após uma breve reflexão a resposta veio firme:

- É o sistema. A culpa disso aqui é do sistema. Se tivesse educação para os jovens, um lugar desses não existia.

Uma resposta inesperada, porque fez de imediato uma crítica política ao invés de se deter no lugar, alvo da questão e da tarefa que lhe ocupava no momento. Resposta genérica por certo, mas certeira. Aquele lixo ali, material e humano, tem uma conexão com os arranjos sociais mais amplos da cidade, do país. As políticas sociais e a educação tecem alguns dos fios dessa rede que inclui a cracolândia.

O chefe político recupera o mandato

Destaque político de hoje: os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram liberar nesta quarta-feira (14) a posse do ex-governador do Pará Jader Barbalho (PMDB) no Senado. E lá se vai para o Congresso Nacional mais uma vez, quem é talvez o político paraense de maior brilho, de maior projeção nacional, mal se desembarançando de um emaranhado de processos judiciais, de denúncias, de suspeitas, efim, de um imbroglio que se colou à sua figura de modo inseparável nas últimas décadas.

Foi para ele que dei meu primeiro voto. Ele fazia então oposição ao regime militar, membro do MDB, escrevera um pequeno livro chamado Guerras a Vencer, que exibia na capa uma fotografia da exuberante floresta amazônica. Um político promissor, combatente contra as trevas da época de pleno apogeu do modelo desenvolvimentista da fronteira amazônica. Tinha preocupações com justiça social. 

Ao longo dos anos, com seus sucessivos mandatos, seu poder político e econômico cresceu exponencialmente, em boa parte graças a seus méritos pessoais e políticos, aos quais acrescentou "tino empresarial" que lhe permitiu amealhar fortuna. Foi crescendo, também, sua habilidade no trato com os eleitores, notadamente com o enorme eleitorado de baixa renda, junto ao qual soube desenvolver um estilo de liderança carismática. Seu status político, seu capital simbólico nos termos do sociólogo Pierre Bourdieu, mistura gratidão, reciprocidade e reconhecimento de um político "que faz, apesar de...", que trabalha, age. Tradicional e moderno ao mesmo tempo. Muitos políticos até então eram peças decorativas, quase inertes fora do ciclo eleições, mandato discreto ou sumido, reeleição. O ex-governador planejou. Fez governo itinerante. Chegou a presidir o Senado. Quantas casas humildes no interior do Pará, de norte a sul, ostentaram calendários com a fotografia do líder nas paredes quase nuas?

Em paralelo, foram crescendo em relação a ele e a seus próximos as suspeitas, denúncias e processos relativos a malversação de recursos públicos. Esses processos ao mesmo tempo que chamuscavam a respeitabilidade da figura pública junto ao eleitorado fiel, iam desvelando um conjunto de práticas que constroem o poder político, um amálgama de relações e compromissos públicos e privados, de atos mais e menos claros e lícitos. Em torno de si, esses componentes obscuros do poder foram ficando particularmente nítidos por causa da magnitude de sua figura e dos postos que galgou na hierarquia do Estado. Traziam progressivamente à tona parte do engodo inscrito nas relações políticas nesse nível.

De uns anos para cá, seus mandatos têm se concentrado em se safar das acusações e processos. A grandiosa figura, por vezes, parece esmirrada sombra do passado, a se debater em defesa não mais de uma honra, mas de salvamento da carreira política. O que sobra para cumprir a missão confiada nas urnas? E, ainda assim, seu capital eleitoral se mantêm extraordinário. Os acordos interpartidários para cargos majoritários passam necessariamente por ele, um fiel da balança inescapável. Mesmo que forçado a cobrir o brilho próprio, ou emprestá-lo a outrem.

Ainda colhendo os frutos de sua popularidade, retoma agora o mandato no Senado. Para que batalhas?

A valiosa pobreza

Com o plebiscito batendo à porta, clima de eleições, novamente ascende o tema da pobreza para o centro dos discursos. Talvez com mais intensidade do que nos pleitos eleitorais normais. Fala-se mais da pobreza agora pois é em torno dela e das propostas para atacá-la que se estrutura o cerne dos argumentos pró e, na defensiva, os argumentos contra a divisão. Fala-se abertamente das responsabilidades do Estado no campo da saúde, habitação, saneamento e educação, especialmente em Belém. "Pobres" são entrevistados de ambos os lados e, obviamente, sua indignação é igual. 

O que irrita é constatar que, muitas vezes, pessoas comuns que clamam pela ação estatal contra a situação de pobreza e se sensibilizam com os discursos "sociais" reclamam de ter de pagar impostos sobre a renda, do alto valor dos impostos  cobrados etc. Uma choradeira. Por vezes a desculpa é a corrupção, que desvia parte do que é arrecadado; mas, se der, sonega-se. Por outro lado, quando se trata de políticas de redistribuição direta de renda, os julgamentos costumam ser pesados: o mercado deve ser o caminho; receber sem trabalhar estimula a acomodação, estimula a ter mais filhos etc.etc. Eu tenho que defender o meu. 

A pobreza assume um alto valor no mercado eleitoral; seu voto é decisivo num contingente de eleitores onde ela impera. Mas a incoerência nas representações e atitudes continua. Afinal, os espaços sociais que se frequenta, os equipamentos coletivos que se utiliza  - escolas, transportes, atendimento médico...- são separados nesta sociedade dual. E o Pará, para onde vai? Um incauto pode, com razão, ser cativado com os apelos a favor do sim. E ver a mudança pretendida não passar disso.

Uma forcinha contra a divisão do Pará

Agrego à mobilização contra a divisão do Pará, a determinada negativa de um estrangeiro. Pena que, ainda que vença o não - tomara! - não se trata de vitória, mas de evitar andar mais ainda para trás no desenvolvimento deste nosso rincão brasileiro. 

Sobre a divisão do Pará e os royalties do petróleo

Com o início da campanha eleitoral sobre a divisão do Pará, pode ser que nestas bandas alguma mobilização efetiva passe a ser vista. Para a maioria da população, na batalha diária, o sentimento de rejeição à divisão parece prevalecer; talvez até cresça a rejeição com a aproximação da data do plebiscito. Mas, sem grande empolgação, na medida em que, como indaga e responde a propaganda pro-divisão, o que vai mudar? Nada. Os argumentos pró-divisão em três estados apontam na mesma direção de mudanças insignificantes salvo que, neste caso, haveria uma grande perda de recursos para o Pará remanescente. E, segundo estudos sobre o tema, as novas unidades serão deficitárias. Ademais, sem aumentar a renda, para elas as novas funções de governo trarão pesados custos adicionais, problema que se amplia pela pouca transparência dos gastos públicos. Vale citar dados relativos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), analisados por Eduardo Costa em seu blog, na postagem Crônicas sobre o separatismo:

... com base na legislação vigente o estado do Pará teve direito a uma cota de R$ 2,3 bilhões em 2010, referente a cota definida em lei de 6,11% do bolo repartido. Havendo a divisão e mantido a atual legislação, os três estados (Pará, Carajás e Tapajós) dividirão esta fatia, sem aumento, portanto, do volume de repasses. 

São números incontornáveis. É também importante notar que não se está propondo mudanças substantivas na gestão dos novos territórios. Por exemplo, o que se prevê em formas participativas de governo? O que se propõe como modalidade de desenvolvimento territorial, que contemple a diversidade social e ambiental das distintas microrregiões? Como se está atacando a forte dependência da economia a algumas commodities (madeira, minérios, soja...) e o padrão tributário que penaliza rotineiramente a sociedade?

Enquanto isso, a discussão sobre os royalties do pré-sal, que questionam a solidariedade social da federação, o "pacto federativo", não nos anima. Agora, os governos dos dois principais pólos produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, sabem fazer barulho. O contraste é gritante com o silêncio que costuma caracterizar os governantes e os representantes do lado de cá. Minério não se compara com petróleo, claro, o que contribui para reafirmar a invisibilidade ou irrelevância paraense no cenário político nacional. A moeda da conservação ambiental não tem quase curso nos mercados atuais, daí a irracionalidade que marca muitos usos da sua base de recursos naturais. Não obstante, as receitas de exportação amazônica atendem muito claramente aos interesses econômicos externos também, reforça a balança comercial, desde a colonização. Sem falar nos custos sociais da geração de energia.

O plebiscito não representa, pelo menos até agora, um momentum para debate coletivo sobre nossa organização social e política, sobre seu padrão de gestão pública e de redistribuição de renda, a começar dentro do próprio Estado.

INSS e SUS: patrimônios do Brasil dual

  
Com certa surpresa li o conselho de Mauro Halfeld, na coluna Nossa Vida,  Revista Época de 6 de junho de 2011. Ele se referia ao investimento na previdência pública em resposta a um leitor de 55 anos, que nunca contribuíra para a Previdência e lhe perguntava qual o melhor investimento para chegar aos 65 com um complemento que lhe desse razoável tranquilidade a partir de então. A resposta foi direta: "não há no mercado privado nenhum plano que seja mais completo do que o do INSS", cujos benefícios não se igualam a nenhum plano privado. Sugeriu que ele passasse a contribuir pelo teto máximo de R$3.689 e só depois contratasse previdência privada ou outro investimento.  

A surpresa é porque, frequentemente, a gente não lembra do caráter universalista da Previdência brasileira. E, principalmente, não lembra por causa da nossa dualidade social. Quem pode, obviamente não depende só da previdência pública. Isso não é um mal em si, contanto que a pessoa que dela dependa tenha assegurada a dignidade própria da cidadania. Os adicionais ficam para quem quer e pode buscar no mercado. Mas não é assim, como se sabe. A maioria dos beneficiários da aposentadoria, por exemplo, batalha, e muito, para fechar a conta do mês. A dualidade é igual na saúde, pois o SUS - que fez 21 anos dia 19 de setembro - está aberto aos 190 milhões de brasileiros, mas quem pode paga plano de saúde, mesmo com as limitações de cobertura e os primeiros lugares que os planos geralmente ocupam nos rankings de reclamações de consumidores. Ainda assim, é uma marca da distinção de classe no Brasil ter acesso a um plano de saúde privado. Não tê-lo, é se expor às filas, longas esperas, problemas no atendimento que vão desde o trato com a burocracia à rapidez dos contatos com os médicos. 

O ex-ministro da Saúde Adib Jatene recentemente apontou o paradoxo do Sistema Único de Saúde (SUS). Gratuito e para todos, mas tem menos dinheiro do que a iniciativa privada gasta para atender menos gente. Notável patrimônio que chega à idade adulta muito combatido, maltratado, maltratante, o SUS é uma inegável conquista social no Brasil. Precisa que a "boa política" se volte para essa área da solidariedade social. No fundo, os sistemas de saúde e previdência questionam a estrutura da sociedade como um todo, a concentração da renda e a justiça tributária, em seu papel genuíno de redistribuição de riqueza.

Análises sobre o SUS em Orçamento da saúde: um debate necessário.

Há dez anos, Bush e a mesquita

Como muitos, neste 11 de setembro lembrei-me do que estava fazendo quando vi as cenas na TV de uma das torres gêmeas incendiando. Foi no intervalo de uma reunião no então Mestrado em Sociologia da UFPA. Pela TV ao fundo da sala, pensei tratar-se de um incêndio em um prédio, com aquelas duras imagens de pessoas desesperadas à janela. Só ao longo do dia fui sabendo do atentado de proporções extraordinárias.

Bush, que incrivelmente foi beneficiado em sua reeleição, dois dias depois do atentado visitou uma mesquita, respeitando os rituais muçulmanos. Uma atitude que cuidava, em meio à dor, de delimitar o campo da resposta civilizada, mantendo-se os princípios da tolerância e do respeito às diferenças. Mas, como sabemos, foi só um lapso de grandeza em meio a uma série de "políticas" de vingança que mataram muitas vezes mais do que os atentados. Troca de ódio por ódio, longe de produzir o que se disse nos discursos: o país ficou mais seguro com as medidas tomadas. Tolerância, diplomacia faltam hoje como ontem em relação àquela porção do Oriente de onde se originou uma grande parte de nossa herança cultural.

 

Visitas do Alcaide de Belém

Não pude evitar a surpresa ao deparar hoje de manhã na TV com uma propaganda do Alcaide ressaltando que ele está "visitando a comunidade, para ouvir seus problemas e buscar soluções". No caso de hoje, o bairro do Telégrafo. Ao fundo, as cenas de sempre de carinhos, afagos, mãos passadas nas cabeças alheias, escuta dos moradores ao pé do ouvido. Pergunto: visita é novidade que mereça propaganda na TV? E nada é dito sobre que soluções se vislumbra, quanto mais sobre algum plano de intervenções. Claro que na administração vigente, o princípio da participação demcrática para nortear políticas públicas não vigora. Melhor é a visita à "comunidade", caridosa, sensível, boazinha.  Nada que diga respeito a direitos e deveres. E pelo visto, esse tipo de visita parece algo raro, daí a peça publicitária. É preciso registrar o extraordinário.

Da dificuldade de se colocar no lugar do outro

As sucessivas provas de corrupção na Assembléia Legislativa do Estado e da amplitude da rede de envolvidos, levanta novamente a pergunta sobre que condições favorecem o tão frequente afastamento de políticos do que deveria ser a própria matéria de seu mandato, isto é, a causa pública. Dentre os fatores, uma característica institucional merece atenção: os privilégios associados à condição de membro do Legislativo. Não falo dos salários elevados, mas dos benefícios extra-salariais, monetários e não monetários. Ao criarem uma disponibilidade tão generosa de serviços (e serviçais), favores e proteções, podem obliterar o senso da realidade social. Junto com o poder, não é preciso tomar ônibus, faltar a um tratamento de câncer por não poder pagar o taxi, esperar anos para fazer mamografia já com mais de 50 anos, os filhos perderem aula porque a rua encheu... É compreensível desenvolver uma auto-imagem de ser acima dos comuns mortais. 

Descompassos dessa ordem, portanto, reduzem a capacidade de se colocar no lugar do outro. São mundos incomensuráveis. Daí a sobrepor os interesses de um eu tão poderoso aos da plebe ignara, é um passo que muitos têm dado.

Capacidade de se colocar no lugar do outro ao exercer função pública foi expressa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, durante recente entrevista. Ao se manifestar sobre o aborto em caso de feto anencéfalo, afirmou ele:  "se nós, homens, engravidássemos, a autorização para a interrupção da gravidez de feto anencéfalo estaria normatizada desde sempre". Brilhante reconhecimento das diferenças sociais e sensibilidade quanto à relatividade da própria posição de poder! As instituições políticas  ganhariam com mais exercícios dessa natureza.

Fonte da entrevista: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=45002

Sobre 31 de março

Faço esta postagem inspirada por blogueiros que fizeram análises certeiras no dia certo (blogdoflavionassar.blogspot.com e yudicerandol.blogspot.com, por exemplo) sobre o "estranho" convite de militares para cerimônia do 47º aniversário da "revolução democrática" - o 31 de março. Há, também, a matéria de capa da revista Carta Capital esta semana, intitulada O Fantasma Fardado, questionando a atitude de militares em 2011. Por isso, é oportuno lembrar a história da brava Zuzu Angel que perdeu um filho assassinado em prisão nas dependências do Exército, em 1971.  Sua história foi retratada no filme de Sérgio Rezende. Lembro-me de uma passagem em que ela conversava com um militar no quartel onde procurava notícias do filho. Seu argumento baseava-se na civilização que os mesmos governantes diziam defender. Dizia mais ou menos assim: admitamos que meu filho fez algo errado; ele merece um julgamento normal, ter sua prisão decretada e conhecida, eu poderia vir trazer uma maçã para ele. Apontava inutilmente, para um oficial, a ilegalidade do regime que apregoava defender uma missão. A música que Chico Buarque fez quando de sua morte captou, antes de tudo, o sentimento da mãe à procura infinda:    Quem é essa mulher Que canta sempre esse lamento Só queria lembrar o tormento Que fez o meu filho suspirar (...) Só queria agasalhar meu anjo E deixar seu corpo descansar.

Aniquilar fisicamente opositores incômodos é prática antiquíssima, mas tende a ser contida com a emergência das democracias baseadas em direitos, notadamente em direitos humanos. Uma característica de regimes  ditatoriais é, precisamente, lançar mão desse recurso como política estatal e paraestatal, mesmo que oficialmente haja leis contrárias.

Outra característica de regimes ditatoriais é arvorarem-se em defensores da moral e dos bons costumes e, portanto, reprimirem fortemente os "desvios" culturais. Isso não ocorre mais no Brasil que envereda pelo caminho do reconhecimento multicultural e étnico. 

Não obstante, em 1 de abril deste mesmo ano, em Minas Gerais, membros de torcida manifestaram preconceito  contra um jogador de vôlei assumidamente homossexual. As cenas da partida na TV, quando se ouvem os gritos contra o jogador, ilustram um sentimento primitivo animando uma massa de espectadores.

No Brasil de hoje, espantam as manifestações de apreço a um regime de exceção, assim como espanta uma reação coletiva de puro preconceito. Parecem anacronismos, mas pelo visto não são.

FILANTROPIA DE POLÍTICOS: UMA SUGESTÃO

A recente decisão de aumento dos subsídios dos deputados estaduais no Pará, elevando de R$ 12.000 para cerca de R$ 20.000 mensais, assim como ocorreu antes no âmbito do Congresso, suscitou uma série de reportagens mostrando insatisfações da população em diferentes pontos no Estado. Um dos reclamos mais comuns é o fato de o reajuste ter se dado em proporção superior ao reajuste dos preços e, particularmente, ao reajuste do salário mínimo. Como a maioria dos paraenses sofre para fechar as contas do mês, a medida logicamente dá vazão a uma série de juízos que ameaçam a reputação da categoria política. A irritante frase volta a martelar: político não presta, é tudo a mesma coisa! Inclusive, corre na internet a campanha de um professor que, ao comparar sua renda aos custos de um parlamentar brasileiro propõe a infame equação: 1 parlamentar = 344 professores de escola pública. Tudo isso é uma generalização abusiva.

Diante de tal estado de espírito coletivo, e achando que há entre os deputados da 17a legislatura, além do representante do PSOL, outros que partilham a idéia de que um reajuste seguindo o IPC seria aceitável, precisamente porque a condição da maioria do eleitorado requer um ato de solidariedade, pode-se pensar em alternativas de uso dos rendimentos ampliados. Qualquer alternativa deve respeitar o merecido reajuste. Tratando-se de subsídio, portanto, exclusivamente pessoal, tudo o que se pode sugerir é a título de colaboração voluntária. Por isso, o exercício aqui proposto é de aplicações no campo da filantropia. Mas, uma filantropia coletiva, não individual, o que é sempre delicado, pois dificilmente se traduz em votos. Em contrapartida, contribuiria para a reputação da categoria como um todo. E em nada afetaria a dedicação dos parlamentares a suas funções principais no exercício dos mandatos. Então, vamos lá. 

Supondo-se que vinte e cinco deputados concordassem em guardar metade do aumento, ou seja, R$ 4.000, destinando então os outros R$ 4.000 para o experimento filantrópico, ter-se-ia cerca de R$100.000 por mês, R$ 1.200.000 por ano. Não é muito para necessidades sociais, mas conforme o tipo de aplicação a ser dado, o valor simbólico seria alto. Se a idéia é palatável, mil e um tipos de aplicação poderiam ser propostos: pesquisas aplicadas, bolsas de estudo e pesquisa, eventos...

Uma idéia que me vem logo à mente refere-se a contribuições na área de saúde. Quando se acompanha a rotina de pacientes à procura de tratamento público para câncer e a infraestrutura precaríssima no Estado para tais males, percebe-se um pouco a dificuldade. Uma idéia seria formar um fundo para despesas de locomoção de pacientes que têm de ir com muita frequência a um hospital receber o tratamento; para quem ganha pouco e a doença impede usar ônibus ou van, gastar com taxis ou contar com a boa vontade de parentes ou conhecidos aumenta muito o sofrimento com a própria doença. Esse tipo de aplicação seria mais eficaz se destinada a municípios que concentram hospitais ou centros de saúde que ministram tais tratamentos, para onde convergem as populações dos municípios do entorno. 

Por outro lado, sabe-se que o mais das vezes cabe a mulheres cuidar dos parentes doentes, acompanhá-los aos tratamentos, além dos cuidados cotidianos com as crianças. Essa divisão tradicional frequentemente reduz sua possibilidade de trabalho remunerado, ou de acesso a um trabalho de melhor remuneração. Assim, um fundo para amenizar os gastos com os cuidados são sempre bem vindos, por exemplo, auxílios para manter crianças em creches e pré-escolas e para manter as crianças depois das aulas, como serviços culturais e educativos (cinema, teatro, esporte, bibliotecas, reforço escolar...), nesses casos em parceria com organizações locais. 

Na verdade, o verdadeiro motivo desta postagem, não é o aumento dos ganhos. A atividade parlamentar requer muitos custos, que não são só monetários. São também pessoais, emocionais, desgates físicos... A dedicação ao labor é necessariamente muito grande. Manter-se preparado, atualizado, antenado, nada fácil. Como muitas outras profissões, o trabalho de um político não acaba quando o relógio de ponto marca a hora. E os custos de uma eleição são cada vez maiores. 

O que verdadeiramente motiva esta sugestão de experimento, é a lembrança de que os debates nas instâncias políticas parecem distantes do cotidiano das pessoas comuns no Estado, mal tratadas, mal trajadas, mal informadas. Enfrentam desde paradas de ônibus sem cobertura, até a negação de informação básica sobre direitos e o acesso a uma obturação de dentes, ou a uma mamografia. A sensibilidade a tais realidades, que desperdiçam vidas, parece distante.

DO CAIRO, LIÇÕES DE POLÍTICA E CULTURA

Enquanto prostestam contra uma ditadura que até bem pouco não aparecia assim a quem via de fora, pois era um governo "amigo" dos "ocidentais", os jovens egípcios estão reensinando algumas coisas sobre política e cultura.

Em primeiro lugar, uma lição muitas vezes repetida nas relações entre países. É a plasticidade do conceito de democracia e das instituições encarregadas de defendê-la. A lição é afirmada pela postura embaraçosa de governos de outros países em apoiar o clamor das ruas no Cairo e, ao mesmo tempo, assegurar a estabilidade da transição. Como dizem os analistas, do ponto de vista dos interesses americanos, europeus e israelenses, é preciso mudar sem mudar. Por conta dos protestos de hoje, o grande público toma consciência dos investimentos militares que têm sido feitos por anos a fio no Egito pelos EUA e de como o país tem a mão firme no bloqueio à Faixa de Gaza, sendo então ator fundamental no conflito de Israel com a Palestina. Nas relações internacionais que favorecem governos não só corruptos e autoritários, mas violentos, soa mal o emprego dos termos democracia e direitos humanos. As modernas declarações de direitos ficam pálidas quando episódios assim trazem à tona o que se faz em seu nome.

Em segundo lugar, os manifestantes iluminam o quanto de artificialidade há nas supostas barreiras entre culturas diferentes. Está claro que o argumento do mal menor de se manter um governo laico para evitar a ascensão do integrismo religioso não se sustenta no caso. Os jovens insatisfeitos no Cairo têm muito mais em comum com jovens desempregados e que se vêem sem perspectiva em muitos outros países, do que divergências culturais. Anseios de liberdade de escolha, liberdade política, justiça, auto-estima, emprego, oportunidades de realização de projetos pessoais e profissionais, um estado a serviço dos cidadãos... é isso que basicamente os move. O atendimento a esses anseios não requer negação de valores culturais. Requer medidas políticas e econômicas.

A lição de que há anseios universais que se exprimem naqueles protestos é muito evidente.  Portanto, há mais fatores de promoção de diálogo intercultural do que obstáculos. Mais uma vez se observa como diferenças culturais e religiosas podem ser manipuladas, exacerbadas, gerando preconceitos e intolerância, porque há interesses não declarados que precisam ser assegurados, sobretudo quando estão em jogo bens econômicos estratégicos.

O problema das diferenças culturais não se resume a manipulações, por certo. Porém, não se pode aceitar levemente a idéia de que tradições e culturas diferentes sejam fechadas a diálogo. E, portanto, tome repressão para evitar o pior, o terrorismo de base religiosa, usado como justificativa para fechar os olhos a barbáries locais. Não seríamos o que somos hoje, em nenhum lugar, se séculos e séculos de intercâmbios e de trocas culturais não nos tivessem precedido. Muito da "natureza" que nos cerca é fruto de trocas passadas. A esse respeito, vale a leitura do livro de Lévi-Strauss, Raça e História.

Quando sabemos pela imprensa que as forças integristas não lideram os movimentos, percebemos então mais essa lição que vem do Egito:  são vazios muitos discursos anti-imigração em países ricos que apelam para as diferenças culturais para justificar as dificuldades de integração; inclusive, as reclamações formuladas por governos nesses países de que os imigrantes trazem valores incompatíveis com os "valores nacionais". As bases para o diálogo é que são negadas, antes de as diferenças eclodirem em conflitos étnicos.

Quando eu estudava na França, durante a guerra contra o Iraque do primeiro governo Bush, ouvi de uma colega argelina, doutoranda em geologia, que ela sentia naquele momento uma vontade de usar o véu islâmico, que normalmente não usava, expressando assim um sentimento que misturava humilhação e desejo de afirmar o valor de sua cultura, motivada por aquela intervenção americana sobre um "país árabe", vista como ilegítima. Anos depois, na Austrália, minha filha adolescente teve como amiga na escola uma jovem afegã, de uma família muçulmana que aparentemente era seguidora rígida dos preceitos religiosos e que acabavam de obter o estatuto de refugiados no país. Pelas conversas que mantinham na escola, no MSN, vi como partilhavam desejos, preocupações, dúvidas comuns à idade.

Por tudo isso, são valiosas as lições que vêm do Cairo.

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/02/764083-confrontos+deixam+3+mortos+e+mais+de+600+feridos+no+cairo+diz+governo.html

Esperanças pós-eleitorais: interessa uma mulher na presidência?

Boa parte dos observadores do período eleitoral levantaram expectativas de que uma mulher na presidência do país, pelo fato de ser uma mulher, abre perspectivas muito interessantes. De um lado, sublinham o valor simbólico de uma mulher à frente de um dos países de presença notável no mundo. Muitos exemplos são dados em apoio a essa visão, desde o número de mulheres presidentes ou primeiras ministras, que se conta nos dedos, até a reduzidíssima quota de mulheres em direção de empresas, organizações públicas e privadas, e não só no Brasil.

Uma das vozes nessa linha está no blog Política e Crônicas, da cientista política Luzia Álvares:

O Brasil está ainda impactado com a eleição de Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar o cargo de Presidente da República. Não é para menos. Se há 78 anos o olhar espantado era para as “eleitoras”, ou seja, para as mulheres que haviam conquistado o direito de votar nos seus representantes políticos, havendo clara alusão de intelectuais e da mídia da época às “mulheres públicas”, combinando com a menção às prostitutas, o que dizer hoje da que ousou aceitar sua candidatura, lutou pela vitória e foi eleita para o mais alto cargo político do país? (Expectativas e frustrações, 12/11/2010)

Assim, trata-se de um passo cuja importância não pode ser menosprezada, mesmo por quem não foi eleitor de Dilma. Há, ademais, os que citam os números de violência de gênero no Brasil, inclusive as manifestações homofóbicas, que, em certa medida,visam grupos que quebram a normatização vigente de poder, ou de comportamentos de um modo geral. Finalmente, vale lembrar que um dos primeiros a cumprimentar Dilma eleita foi ninguém menos que o presidente do Irã, cuja legislação penal inclui punir uma mulher por meios que, para muitos, são impensáveis hoje. Enfim, há aqueles que, sem entrar nos conteúdos de propostas, partidos, compromissos etc. saúdam a alternância inédita entre os sexos no poder, por contribuir para configurar novos padrões sociais, sacudir preconceitos e padrões naturalizados. Por isso, saudou-se à esquerda como à direita, o início do primeiro pronunciamento da candidata, ainda na noite da eleição:

... meu primeiro compromisso: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.
A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!

Isso não é pouco!

Além desses aspectos simbólicos, muitos analistas propõem uma abordagem de gênero e discutem então que uma mulher traz uma competência especial para o executivo. Esse é um ângulo escorregadio. Pois, de imediato, parece basear-se na idéia de uma "essência" feminina, diversa da "masculina". E para se contrapor a isso, basta lembrar de tantas mulheres que não conseguem fazer diferença no campo político. Contudo, o argumento é mais complexo. Clique em "leia mais" para saber.

Observações sobre o momento político 2

Publicado em Luis Nassif Online, em 18/11/2010

Brilhante análise da "dificuldade" da construção da democracia representativa em uma sociedade com nossa herança histórica


Do Valor
A encrenca de uma coalizão muito ampla
Maria Inês Nassif |
18/11/2010
Não é bom ter o PMDB como amigo. Pior ainda tê-lo como inimigo. A presidente eleita, Dilma Rousseff, já deve ter percebido o tamanho do barulho que o PMDB faz e a enorme capacidade do partido de desferir golpes rápidos e certeiros em seus aliados, quando o assunto é participação na máquina do governo. Sozinho, o PT, com sua bancada de 88 deputados na Câmara, será incapaz de se contrapor a isso. E não parece ser do perfil da eleita dar nó em pingo d'água, como conseguiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à base da estratégia uma no cravo, uma na ferradura.
Pragmático, o presidente Lula, já na formação de seu primeiro governo, acenou para a sociedade como se sua eleição tivesse sido o produto de uma aliança política mais ampla do que realmente foi. A escolha de ministros comprometidos com a política ortodoxa, no campo da economia, teve a compensação que poderia dar naquele momento, diante da grave crise econômica que o Brasil atravessava: a imediata execução do Programa Fome Zero, posteriormente Bolsa Família, que integrou todos os programas de transferência de renda existentes.
O lado mais curioso dessa ampla coalizão (do ponto de vista da diversidade ideológica dos partidos aliados) foi a solução dada por Lula à Agricultura. Lula tomou o agronegócio como prioridade de governo e manteve o Ministério da Agricultura nas mãos de pessoas ligadas aos grupos ruralistas, que deram ao seu governo mais trabalho do que apoio no Congresso. No outro lado da balança, manteve um Ministério do Desenvolvimento Agrário sempre nas mãos de ministros ligados a movimentos sociais pela reforma agrária. A síntese dessa contradição foi um grande apoio ao agronegócio, mas uma política ativa de crédito e transferência de tecnologia voltada para a pequena propriedade e para a agricultura familiar. O Ministério de Desenvolvimento Social trabalhou articuladamente com o MDA junto a essas famílias, que pelo menos no início do governo estavam inseridas nos bolsões de miséria sob a mira das políticas sociais do governo. Agora já devem ter subido um pouco na escala social.  Lula manteve sob permanente conflito o Ministério da Defesa, no segundo mandato sob a batuta de Nelson Jobim, e a Secretaria Especial de Direitos Humanos, primeiro sob Nilmário Miranda, depois sob Paulo Vannucchi, ambos comprometidos com o "direito à memória e à verdade", ou seja, o esclarecimento das mortes, desaparecimentos e torturas ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985). Mais do que seus antecessores, Jobim intermediou as pressões dos militares para deixar as coisas como estão.
No segundo governo, Lula levou às pastas da Economia essa lógica do confronto. Caiu Antonio Palocci, que manteve no Ministério da Fazenda os quadros do governo de FHC e a formulação de política ortodoxa, e colocou Guido Mantega, "desenvolvimentista" - mas com o contraponto de Henrique Meirelles no Banco Central. Acabou dando certo durante a crise a política de forte intervenção do Estado na economia, via Mantega, e de curva muito lenta de declínio dos juros, via Meirelles. Mas o câmbio certamente pagou por isso.
No primeiro mandato, o confronto nas posições de política econômica incluiu também a Casa Civil, sob o comando de José Dirceu. A guerra, aí, não era apenas entre posições sobre política econômica diferentes, mas uma disputa pelo poder no governo e no PT. Com a queda de Palocci e a ascensão de Dilma à Casa Civil, esse foco de conflito diluiu-se e mais tarde, no auge da crise, houve um grande movimento de consenso entre Fazenda, Casa Civil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em torno de medidas anticíclicas que se mostraram mais eficientes do que a política ortodoxa adotada no governo anterior como resposta a sucessivas crises internacionais.
O bloco que está sendo articulado pelo PMDB com os pequenos partidos de direita na Câmara pretende puxar o governo para um ministério não apenas com muitos pemedebistas, mas mais conservador e menos progressista, em relação à dosagem feita por Lula. Para o PT, existe a opção de fazer também um bloco à esquerda, com os pequenos partidos de esquerda, mas ainda assim organizaria um bloco menor do que o conseguido pelo PMDB.
Resta saber como Dilma reage a esse tipo de pressão. Até o momento, pelas notícias saídas da equipe de transição, ela parece não ser partidária da lógica do conflito, que definiram, ao fim e ao cabo, os resultados do governo Lula. Dilma tem feito primeiro as formulações de políticas públicas. Os nomes, ao que tudo indica, virão depois de definido o rumo que ela quer para cada área. Na política econômica, já deixou claro que não trabalhará com a contradição entre política econômica heterodoxa e política financeira ortodoxa. É certo que o Brasil é outro - e Lula assumiu sob um quase default -, mas a presidente eleita declarou, com todas as letras, que perseguirá uma política de juros menores. O presidente do BC terá de se adequar a isso. Tem expressado também que aprofundará as políticas sociais de transferência de renda. Agora, é ver com adequa as políticas à escolha dos nomes.
A articulação de setores do DEM para incorporar o partido ao PMDB é assunto que, nesse momento, voltou para a gaveta. A avaliação feita pelo partido, na reunião da Executiva ocorrida na terça-feira, é a de que a articulação foi comprometida pela precipitação de alguns setores. Isso teria de ser articulado com muita habilidade, sob pena de provocar grandes resistências de diretórios regionais. E foi o que acabou acontecendo.
O interesse mais imediato na história é do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. E a quem a maioria atribui a culpa de ter levado o partido a apoiar José Serra, contra a convicção de quadros políticos importantes, de que o tucano paulista teria poucas chances de vitória. O filme do prefeito está um pouco queimado. E a discussão do que fazer com o partido foi adiada para depois da posse do novo Congresso.
Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras
E-mail maria.inesnassif@valor.com.br