domingo, 26 de junho de 2011

Dimensões do trabalho sob a ótica feminista

As muitas críticas que os movimentos feministas fizeram às desigualdades presentes nas relações sociais entre os sexos, ou seja, às relações de gênero, trouxeram profundas contribuições para o conhecimento da dinâmica das sociedades contemporâneas. No tocante à economia, o feminismo ampliou nossa compreensão sobre trabalho, este fato social central da vida moderna. O trabalho que conhecemos acompanhou a ascensão do capitalismo; trabalho a partir do qual passamos a "ganhar a vida" e não apenas a reproduzir nosso status de nascimento, pré-definido segundo a classe, a casta, a "raça", a etnia ou, então, segundo nosso sexo. Como se sabe, a história concreta do acesso ao trabalho e aos meios de vida foi muito mais complicada e essas marcas de classificação social não foram simplesmente perdendo força em prol dos critérios próprios da economia moderna, como a competência, a qualificação, os títulos escolares, enfim, o mérito. 

O feminismo contribuiu para destacar como as relações de gênero influenciaram desde o início do capitalismo, quando as mulheres pobres tiveram de trabalhar - como sempre, aliás - mas por salários inferiores aos dos homens; afinal, sendo o lar e os cuidados sua vocação "natural", seus rendimentos eram vistos como complementares aos dos reais produtores, os homens. Além de mão de obra barata, seu labor gratuito na reprodução da força de trabalho contribuía para suportar os baixíssimos salários das primeiras gerações de operários, quando os direitos sociais ainda não entravam na contabilidade.

Quando as atividades produtivas deixaram o espaço doméstico, passando a ser realizadas em organizações próprias, como as empresas, criou-se também a representação em separado das fontes de manutenção das famílias: o trabalho fora de casa, gerador de renda; as lides domésticas, o não trabalho. As muitas atividades no lar não contavam na nova economia monetária. A separação da vida social em duas esferas - a pública e a privada - acentuou-se desde então, com efeitos mútiplos, culturais, políticos, ideológicos, quase sempre em detrimento das mulheres.

É interessante notar que, assim como as mulheres assumiram funções indispensáveis já nos primeiros tempos do capitalismo industrial, as transformações contemporâneas na economia globalizada também são marcadas por particularidades para mulheres e homens trabalhadores. Assim, o documento da UNIFEM (Fundo das Nações Unidas para as Mulheres) intitulado Who answers to women? Gender & Accountability, referente a 2008 e 2009, apresenta dados elucidativos, desagregados para os vários continentes. No capítulo chamado Mercados consta: "A globalização levou a uma demanda sem precedentes por mulheres trabalhadoras em setores chave. Por exemplo, elas são uma presença maior nos novos serviços terceirizados, como telemarketing e serviços financeiros. Um economista observou: 'as mulheres emergiram como força de trabalho flexível por excelência nos setores intensivos em mão de obra, altamente competitivos da economia global'". Dentre as razões dessa preferência pela mão de obra feminina, o velho pressuposto de que os homens são os provedores e as mulheres ganham uma 'renda extra'. Além disso, discriminações de gênero forçam-nas a aceitarem trabalhos de menor remuneração, na agricultura, ou em indústrias que tradicionalmente absorvem mais mulheres, como os serviços pessoais.

Um aspecto inusitado refere-se ao fato de que entre os migrantes em busca de trabalho no mundo, o contingente de mulheres vem crescendo. E elas são maioria entre os migrantes com nível universitário, exceto na América do Norte, segundo dados de 2007 citados pelo documento da UNIFEM. Conclui o documento que as mulheres lideram a "fuga de cérebros".

Nas chamadas Zonas de Processamento para Exportação (EPZs), enclaves onde há isenção fiscal e regulações ambientais e trabalhistas fracas ou inexistentes, as indústrias demandam sensivelmente mais mulheres que homens. A proporção é de mais de 75% em países como Nicarágua, El Salvador, Cabo Verde e Bangladesh, mais de 70 % nas Filipinas, Panamá, Madagascar, e mais de 50% no México, Quênia e Malásia, para citar alguns exemplos do texto.  

Finalmente, o diferencial de renda entre homens e mulheres em trabalhos similares, o "gender gap", persistia na maior parte do mundo. A média global em 2006 e 2007 era de 17%, sendo maior o gap no setor privado do que no setor público. No quadro, o Brasil se comportava relativamente bem, com 15%, abaixo da média portanto, embora ainda um diferencial signficativo.

domingo, 19 de junho de 2011

Mensagens de uma festa de casamento

Ontem, durante uma festa de casamento, um amigo dos noivos fez uma fala na qual leu um poema que consta da Primeira Carta de São Paulo aos Coríntios. É o texto "Acima de tudo o amor". Independentemente de fé religiosa, vale sempre a pena deixar-se seduzir por aquelas palavras. Por curiosidade, então, consultei o texto. Os organizadores da Edição Pastoral da Bíblia, que possuo, lembram que as cartas de Paulo são documentos complexos, com muitas dimensões e mensagens a serem apreciadas. Sem entrar no mérito da fé e ciente de minha ignorância em matéria teológica, reflito aqui sobre apenas algumas das mensagens que o texto encerra e que são "boas para pensar" em qualquer tempo, mesmo fora do campo religioso. É num sentido não religioso que estou refletindo aqui.

Dois temas ressaltam logo no início da carta: subversão das hierarquias sociais e relativização dos saberes oficiais. Assim, referindo-se ao espírito que animava o anúncio do Evangelho, Paulo indicou a vã pretensão de se considerarem superiores aos demais, aqueles reputados como detentores privilegiados dos conhecimentos e da sabedoria do mundo, bem como os mais fortes. 

"Entre vocês não há muitos intelectuais, nem muitos poderosos, nem muitos de alta sociedade. Mas, Deus escolheu o que é loucura no mundo, para confundir os sábios; e Deus escolheu o que é fraqueza no mundo, para confundir o que é forte. E aquilo que o mundo despreza, acha vil e diz que não tem valor, isso Deus escolheu para destruir o que o mundo pensa que é importante". (Coríntios 1-2) 

A loucura referia-se àquele saber que não era o reconhecido e institucionalizado: "Minha palavra e minha pregação não tinham brilho nem artifícios para seduzir os ouvintes, mas a demonstração residia no poder do Espírito, para que vocês acreditassem, não por causa da sabedoria dos homens, mas por causa do poder de Deus". Tratava-se de um saber engajado na promoção humana, mobilizador das pessoas para o crescimento conjunto. Um saber generoso, portanto. Esse ponto reaparece no poema sobre o amor, quando dizia que conhecer sem amar era inútil: "Ainda que eu tivesse o dom da profecia, o conhecimento de todos os mistérios e de toda a ciência, ainda que eu tivesse toda a fé, a ponto de transpor montanhas, se não tivesse o amor, eu não seria nada".

A conversão de que ele falava produzia uma força interior que tornava o sujeito autônomo perante as forças do meio, como expressa a frase : "... o homem espiritual julga a respeito de tudo, e por ninguém é julgado. Pois, quem conhece o pensamento do senhor para lhe dar lições? Nós, porém, temos o pensamento de Cristo". É uma extraordinária afirmação do poder da pessoa como sujeito, capaz de se transformar interiormente e agir em conformidade com essa força, transformando o contexto social em benefício da maioria. A maioria aqui não oprime o sujeito, mas parte dele, justamente de sua elevação. Tem-se aí, também, a inversão da polaridade força e fraqueza. Por mais fraca, pequena, desprovida de reconhecimento social que fosse a pessoa, abrir-se ao que vinha do "Espírito de Deus" tornava-a integral, plena, engrandecida. Por outro lado, Paulo diz que esteve pregando entre os Coríntios "cheio de fraqueza, receio e tremor", sem o brilho e os artifícios que facilitariam a sedução do público.

A carta exprime sabedorias que atravessam os tempos e sempre conseguem dizer algo novo ao leitor, religioso ou não. Essas palavras antigas têm um frescor próprio dos grandes textos e dos grandes autores. 

Ele abordou o tema da limitação dos saberes oficiais, da ciência instituída. E, portanto, de certo modo convidava a olhar para saberes outros, populares, desprovidos de prestígio e consideração. Não falou propriamente em diálogo entre saberes, mas acho que a idéia do diálogo encontra legitimidade em seu texto, pela ênfase no reconhecimento. Para ele, os pequenos do mundo estavam como que mais prontos para a nova visão que elevaria a todos. 

Arrisco dizer que essas reflexões enriquecem um tema contemporâneo, que é a degradação ambiental. As palavras da carta convidam a relativizar os saberes e as práticas dominantes e a compartilhar e trocar conhecimentos científicos com populações locais (indígenas, comunidades pesqueiras e camponesas...) no trato com seu meio. E, assim, a colocar em relevo os direitos ao território e aos meios de vida, condição para o para o diálogo de saberes na busca de melhores modos de gestão ambiental. Obviamente, uma discussão bem distante do texto original que, ademais, toca em muitas outras questões.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

De namorados e outros dias festivos

Há muito tempo o dia dos namorados nada me dizia, salvo a atenção breve despertada pelas propagandas e pelas notícias que o associam com o santo casamenteiro, no dia seguinte. Mas, com uma filha que aniversaria 12 de junho e que está na fase de curtir o namoro, a data me tocou um pouco este ano. Então, pensei que como a data geralmente não diz respeito a quem está na vida a dois há tempos, talvez fosse oportuno criar um dia dos casados. Quem sabe dava uma "animada" nas muitas relações que caíram no hábito, um pouco tragadas pelos compromissos, pelos anos de estrada, que deixaram de lado carinhos especiais, a atenção com aquelas pequenas coisas, pequenas mesmo, como a aparência, os gestos, de repente um convite para sair a dois, uns elogios... É claro que essas coisinhas podem ter sido deixadas de lado em prol de substitutos de qualidade, como a amizade profunda, o companheirismo, o apoio, o incentivo e o sentimento de se ter constituído uma família, laços de enorme significação. O equilíbrio entre perdas e ganhos nessa trajetória é complexo, uma verdadeira construção pode-se dizer, com muita probabilidade de fracasso. O dia dos casados poderia ajudar não só o comércio, como também os casais que precisam de uma lembrança do valor dos atos simbólicos. A sociedade não dispensa seus símbolos, suas festas coletivas; a sociedade conjungal também, por que não? Mas, aí, também cabe pensar nos tantos e tantas que não casam, porque não quiseram ou não encontraram, ou se separaram e não acharam nova "alma gêmea"... E aí, como fica? 

Então, pode-se pensar em dias da amizade, que também é uma relação que requer cuidado, talvez ainda mais frágil, própria de certas etapas da vida, difícil de manter em outras. E um dia da vida? Seria um dia de agradecer e celebrar o fato de se continuar neste mundo; radicalizada, a idéia implicaria suspender as barreiras de classe, barreiras étnicas, barreiras de idade, pois estar vivo é uma dádiva, na qual entra uma dose de sorte, e não tem a ver com essas marcas de distinção social, a não ser pelas probabilidades diferentes de ser exposto à violência ou a doenças próprias da condição social. Esse dia da vida nos levaria a ver nos outros a mesma condição de humanidade e vulnerabilidade e a demonstrar esse reconhecimento; por 24 horas. Mas, como o comércio ganharia com isso? Como seria uma comemoração substantiva, fora do padrão um grande bolo em uma praça pública, chamada pelo governo local nos aniversários da cidade? Alguém dá uma idéia?

Feliz Dia de Santo Antônio para todos. Muita festa!

Cálculos de sustentabilidade

Achei super interessante esse exercício de cálculo sobre o valor da produção extrativa sustentável. É claro que a perspectiva da renda não explica tudo. A relação que as pessoas que vivem e trabalham no meio florestal podem ter com seus produtos, ultrapassa o aspecto monetário. Há ligações afetivas, noção de patrimônio para os descendentes, enfim, dimensões que escapam a quem utiliza a floresta como recurso, apenas como meio de investimento e não de vida. Mas, de todo modo, a expressão monetária dos produtos afigura-se fundamental, pois justamente a falta de acesso a mercado, a desvalorização dos preços por força da infraestrutura deficiente, somada à precária segurança e qualidade de vida, constituem poderoso estímulo ao desmatamento. E, portanto, aos conflitos que tornam o Pará campeão de mortes no campo. Vamos aos números, que estão disponíveis em:

http://racismoambiental.net.br/2011/06/vamos-olhar-os-numeros/

Por Denis Russo Burgierman

"Uma castanheira-do-pará é uma árvore gigantesca, de 50 metros de altura, que pode viver mais de 1.000 anos. Todo ano, a castanheira dá frutos, que têm uma casca dura como a de um coco. Dentro da casca há até 24 castanhas-do-pará, um produto apreciadíssimo no mundo inteiro, rico em selênio e em ômega-3, portanto extremamente eficaz para combater ao mesmo tempo os dois grandes vilões da saúde contemporânea: câncer e doença cardíaca. Na média, uma castanheira não muito grande dá cerca de 30 frutos por ano, o que equivale a quase 500 castanhas. É o suficiente para produzir 1,5 litro de óleo de castanhas, o que rende uns 200 ou 300 reais para um pequeno produtor, por árvore (castanheiras realmente grandes e saudáveis chegam a produzir até 20 litros). Supondo que alguém tenha 30 castanheiras nas sua terras, são pelo menos uns R$ 6 mil por ano em óleo, talvez R$ 10 mil, por toda a eternidade até o tataraneto do tataraneto do tataraneto.
Mas os tempos são de prosperidade no Brasil e os chineses precisam de ferro para construir réplicas da Torre Eiffel. Há inúmeras mineradoras arrancando ferro de dentro da terra, de maneira agressiva. Em boa parte do país, esse ferro, assim que sai do chão, é queimado em fornos a carvão. Na Amazônia, portanto, há uma grande demanda por carvão.
O que acontece então é que os madeireiros procuram os pequenos proprietários da Amazônia e oferecem algo como R$ 150 por cada castanheira. Se o sujeito tiver 30 castanheiras, recebe cerca de R$ 5 mil. O madeireiro vai lá, derruba a castanheira, picota-a, queima, faz carvão, constrói fornos lá mesmo e produz ferro. O dono dos fornos ganha uns R$ 2  mil por forno por mês. Com algumas dezenas de fornos, ele é um homem rico.
Zé Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, os empresários e ambientalistas mortos na semana passada perto de Marabá, no Pará, sabem fazer conta, e por isso se recusavam a vender suas castanheiras (não só por isso, eles também amavam aquelas árvores, mas não é hora para emocionalismos). Eles mantiveram as árvores de pé e montaram uma pequena operação industrial para extrair o óleo na sua terra. O governo nunca lhes deu apoio nenhum. O Incra é imensamente burocrático e ineficaz. As estradas são terríveis. É por causa dessas dificuldades todas que muitos dos vizinhos venderam suas castanheiras para virar carvão."

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/denis-russo/politica/vamos-olhar-os-numeros/.

São números que o autor considera provisórios. Sua importância é fora de questão.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Costumes e economia: ônibus, Belo Monte, Carajás...

Qualquer que seja o desfecho da disputa de tarifas de ônibus entre Belém e Ananindeua - de R$1,85 ou R$2,00 - são somas pesadas em uma Região Metropolitana em que pouco mais de 40% da população encontra-se na faixa de pobreza, segundo o IBGE. Dos usuários, uma boa parte, inclusive, toma dois ônibus para ir e dois para voltar do trabalho. Não se tem aqui o benefício de poder comprar um ticket de ônibus e dispor de um tempo para utilizá-lo em diferentes ônibus, desde que não se repita o mesmo percurso, prática comum em cidades européias e australianas. 

Uma das reações a essa carestia é usar a bicicleta. Embora ecologicamente correto, amigável, saudável, o mais das vezes não se escolhe enfrentar os buracos, o trânsito, a sinalização deficente, as ciclovias que de repente acabam. Enfrenta-se. Como entender as poucas reações organizadas em prol da reversão desse quadro? Em parte, a permanência desse padrão de transporte público caro e com ineficiências marcantes em conforto, informação, precisão de horários e paradas etc., deve-se ao costume. De certo modo, acostumamo-nos às desvantagens cotidianas, ao que sempre foi, na ausência de experiências mais variadas de usufruto de direitos e de movimentos de reivindicação. 

Há alguma relação entre tal acomodação e uma outra, a que leva  os "paraenses" a  acatar o  status desvalorizado de seu Estado no conjunto da federação? Sim. É uma outra manifestação do costume com a desvantagem social. Nosso grande Estado gera commodities e recursos estratégicos, como energia e minérios, além da madeira. E o que lhe fica  em troca - isto é, para o grosso de sua população? O que retém de royalties e compensações? Que paralelo há entre as mobilizações e lobbies relativos aos lucros do petróleo e os da mineração?

Nossa tradição histórica e cultural de membro menor da nacionalidade por certo ajuda. Ela se incorporou nos nossos habitus, modos de ser e disposições para  agir nos campos econômico e político,  para retomar os conceitos de Pierre Bourdieu. Somos formados para permanecer atores menores e, assim, aceitar as regras do jogo econômico e político prevalecente. Compreende-se, então, que no século da consciência ambiental, das mudanças climáticas e seus efeitos, perpetuem-se os termos desfavoráveis de intercâmbio que tiveram origens no sistema colonial. Ele interioriza  na sociedade local as chamadas externalidades negativas dos negócios, ao mesmo tempo em que exterioriza a parcela maior dos benefícios. Não é uma situação típica de dominação centro-periferia, que ultrapassa a capacidade de intervenção dos atores locais, sujeitos às vicissitudes da economia mundializada. Na manutenção dessa ordem, atores locais e regionais de destaque, lideranças políticas e econômicas, são protagonistas importantes, que reforçam as regras do jogo, ou não reagem à altura do bem público. E novamente o costume acomoda os horizontes ao que é visto como destino: precisamos do dinheiro de fora, dos conhecimentos e das práticas de fora, porque precisamos também dos bens e do estilo de vida dominante, no ritmo e intensidade que lhes são próprios. O que temos vale pouco. A desvantagem é natural.

Segundo o último recurso jurídico impetrado contra a hidrelétrica de Belo Monte os investimentos sociais, em saúde e educação por exemplo, são ínfimos em proporção aos investimentos no projeto em si. E na mineração?

As expressivas demonstrações contra o empreendimento (abaixo-assinados, petições, ações populares, manifestos, propostas alternativas... com atuação de muitas organizações e pessoas), têm sido fundamentais para arrancar  compensações e forçar consideração de direitos. A desinformação nacional quanto ao que se passa no dia a dia nestas plagas atenua as repercussões.

Petróleo inquieta e mobiliza mais longe que floresta, biodiversidade e direitos das populações diferenciadas que habitam esta região. Em relação ao primeiro, constróem-se acordos institucionais com repartição mais generosa dos frutos. E os demais? Até que ponto colaboramos para manter o status de subalternos? Isso, em um Brasil que de vez em quando se espanta com uma questão amazônica, como  agora no acirramento da violência no campo, quando ainda há recursos naturais a consevar e para os quais buscar usos mais sábios e duradouros.

sábado, 28 de maio de 2011

As praças mediterrâneas, a orla de Belém e o mercado


Desde 15 de maio, um movimento social que surgiu a partir de uma convocação pelo Movimento Democracia Real Já, na Praça Puerta del Sol em Madri, cresceu e chegou a outras praças do país. Seus membros são em grande parte jovens. Reclamam contra o desemprego, que bate pesado entre eles, além da crise econômica e a corrupção do sistema político. Ontem, 27 de maio, em Barcelona, uma praça foi desocupada a força pela polícia com a justificativa de que hoje, com o jogo entre o "Barça" e o Manchester United, a praça devia estar livre para as comemorações. 

Um dos slogans: “não somos mercadorias nas mãos de banqueiros e políticos”. A taxa de adesão às mobilizações é impressionante. Elas estão sendo associadas às mobilizações pró-democracia em países árabes, que também produziram grandes ocupações de praças. Além das insatisfações com a dominância dos interesses financeiros nas economias e as políticas de ajuste correspondentes, há paralelos na falta de credibilidade dos sistemas políticos. Diferem as formas como os respectivos governos reagem às manifestações, mais violentas ao sul e a leste do mar. 

A "utopia do mercado auto-regulado", contra a qual Karl Polanyi publicou o clássico A Grande Transformação, em 1944, retornou com força com a "globalização" neoliberal. Mas também, os "movimentos autoprotetores" que se opõem à redução de tudo aos princípios de mercado, na linguagem desse autor. Nas praças, a acomodação das massas à hegemonia do mercado e à ideologia do salve-se quem for competente para encontrar trabalho, sem as proteções sociais de antes, é fortemente questionada.

Em Belém, cresce um movimento de crítica à expansão imobiliária para os moradores privilegiados da cidade, expansão descuidada com o ambiente  e com a diversidade da população. Os espigões hoje crescem na orla. As varandas são bonitas, diga-se de passagem. Mas elas privatizam a paisagem, a visão do crepúsculo e, sobretudo, os ventos imprescindíveis nesta urbe de clima equatorial super úmido. Literalmente estão de costas para a cidade. O instituto da outorga onerosa, que permite contornar os limites legais, é alvo de grande contestação. Da Prefeitura, o que se ouve a respeito?

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Proteção da floresta: longe e perigoso

O Jornal Hoje da Globo, edição de 24 de maio, mostrou uma prática conhecida de extração de madeira e limpeza de áreas florestais para cultivo: o Correntão. O nome já diz do grau de civilização da prática, que gera um cenário de terra arrasada. Lembram as cenas dos ciclones americanos. Não há tempo para os animais saírem - afinal, estão em terra alheia.
No nosso estatuto jurídico, o uso da terra cabe, em primeiro lugar, ao proprietário. As salvaguardas existem, a responsabilidade social está inscrita na lei. Mas o instituto da propriedade em si prevalece, ajudada pela lentidão ou ineficácia dos processos judiciais contra "maus proprietários" de extensões de terra a perder de vista na Amazônia.

O dono em questão, conhecido pela eficiência em derrubadas e pela magnitude de suas posses, mora no Paraná. Um grande administrador, que gerencia negócios distantes. Usa métodos rudimentares, é certo, mas de produtividade inquestionável. Em pouquíssimo tempo a quantidade de árvores arrancadas é imbatível; árvores de quinze, vinte metros de altura vão ao chão e tudo o mais no caminho da corrente. Ao telefone, algegou à reportagem que seu único erro foi não ter providenciado a tempo a licença ambiental específica para o desmatamento flagrado pela reportagem. Iria providenciá-la. Uma formalidade para prosseguir na empresa. A cena teve lugar em Mato Grosso, cuja capital vai sediar a Copa do Mundo que tem como mote a sustentabilidade ambiental.

O ideal do desenvolvimento sustentável, nos rincões amazônicos, não é mais do que isso, um ideal. Mas é, também, um perigo! Pagaram com a vida, no mesmo dia do correntão, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, líderes dos assentados no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna – PA. O  manifesto de repúdio assinado por entidades diversas, incluindo a Universidade Federal do Pará, Campus de Marabá, informa que os dois foram emboscados no meio da estrada por pistoleiros. Eles viviam e produziam no lote de aproximadamente 20 hectares, onde 80% era de floresta preservada. Sobreviviam do extrativismo de óleos, castanhas e frutos de plantas como cupuaçu e açaí. No projeto de assentamento vivem aproximadamente 500 famílias - conclui o manifesto. No blog do Flávio Nassar há uma simpática foto do casal.

O correntão é típico da visão de curto prazo que há tempos manda na ocupação da Amazônia, originalmente associada ao desenvolvimento. Acompanhou-se de privatização de áreas florestais, supondo-se que a propriedade privada incentivaria o cuidado por parte de quem tem um patrimônio seu a conservar. Um dos remédios para evitar a "tragédia dos bens comuns", tal como as florestas que, sendo de todos e de ninguém, sofrem com a devastação de quem chega primeiro. A história que se seguiu é conhecida. A propriedade, nesses casos, era de fachada, não para a posteridade. Só até acabar o que nela se aproveita de imediato. Daí a necessidade do Estado, do fiscal externo para coagir usuários renitentes na ilegalidade. E os meios para tal função são escassos.

O projeto extrativista, por outro lado, a exemplo do lote de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, traz uma revalorização de práticas ancestrais de uso múltiplo dos recursos florestais, associando produção e conservação e o reconhecimento de direitos coletivos sobre a terra. Tem futuro? É utópico? É suscetível de sustentar as populações locais? Muita pesquisa é necessária, experiências participativas estão sendo feitas, experiências de auto-gestão e de co-gestão dos recursos naturais, envolvendo comunidades, pesquisadores, empresas, governos. E, muitas vezes, poder fazê-las hoje em dia nos diversos assentamentos e reservas extrativistas, deve-se a lutas sociais e mortes de antepassados que defenderam as áreas protegidas. Nessas iniciativas, experimenta-se o futuro da floresta e, por extensão, da sociedade regional. Na sociedade mais ampla pouco se conhece sobre elas. São muito diversificadas. Seus protagonistas locais são nativos e imigrantes, principalmente de estados vizinhos. Muita inteligência está sendo aplicada nas práticas de usos múltiplos dos recursos e na manutenção de direitos de propriedade por comunidades e suas associações.

Acredita-se que a face violenta da ocupação está sendo superada, diante do crescente consenso de que é preciso conservar a natureza e de que direitos humanos são sempre inalienáveis. Quem tem o poder lá na linha de frente, nas florestas remanescentes, age de outro modo. Se der tempo, ainda usa o correntão. Ou liquida opositores. Nós na cidade, amantes do verde, devemos mais do que pensamos aos Josés Cláudios e Marias, aos extrativistas, ribeirinhos, pescadores.

Observação:
No clipping de notícias do site do Ministério do Planejamento consta:
"O sistema de monitoramento por satélite Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), identificou um aumento de 444% no desmatamento no Estado de Mato Grosso, entre março e abril deste ano. Os criminosos voltaram a usar na região uma técnica altamente destrutiva, o correntão. Dois tratores possantes, unidos por uma corrente, cercam a área a ser derrubada e detonam as árvores num arrastão. O documento do relator Aldo Rebelo perdoa quem desmatou até julho de 2008. Isso cria a expectativa de que outras anistias virão." (http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/23/antes-do-codigo-o-correntao/)

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/05/24/

sábado, 14 de maio de 2011

Ação de indenização histórica em 13 de maio: consequências possíveis

Ontem, 13 de maio, dentre as várias referências à data da abolição da escravatura no Brasil, aprendi que, em 1994, o Núcleo de Consciência Negra de São Paulo moveu ação judicial em que reivindicava indenização para os descendentes dos 3,7 milhões de escravos vindos da África para o Brasil. Como informado em monadelends.blogspot.com, o valor total da indenização somava US$ 6,14 trilhões. Cada descendente receberia US$ 102 mil. O movimento estima que na época que foi movida a ação, 40% da população ou 60 milhões de brasileiros teriam origem africana. Esse contingente realizou linearmente, ainda segundo o Núcleo, 614 milhões de anos de trabalho não remunerado. Aplicando o valor de US$ 10 mil como salário mínimo anual chegou-se ao valor de US$ 6,14 trilhões. 
A ação, claro, não vingou. Mas, quando a ouvi logo pensei que uma indenização dessa natureza, sem entrar no mérito do valor e do número de beneficiários diretos, beneficiaria na verdade a todos os brasileiros. O dinheiro daria a milhões de famílias acesso a moradia digna e possibilidade de bancar estudo de melhor qualidade para os filhos. Esses dois fatores já significariam um impulso enorme na "cidadania", pois são bases para formar pessoas melhores, o que todo mundo quer para os seus e para o seu meio. Diminuiria a incidência de jovens em escolas ruins, fora dela prematuramente, vidas desperdiçadas, violências gratuitas como a dos meninos que outro dia mataram outro ao sair de uma balada, em cena registrada por uma câmera de segurança. Consequência indireta dessas duas bases, casa boa e educação, um contingente menor de presos no Brasil, uma menor associação entre cor e piores indicadores sociais... Enfim, uma sociedade um pouco menos injusta. No lucro, flanar pelas cidades sem medo. Ou seja, uma transferência de renda dessa ordem podia ter esses efeitos robustos.
Sei que arrisco por estar associando os beneficiários possíveis da ação com tanta coisa ruim. E, também, apostando nesses efeitos a partir unicamente da variável renda. Afinal, dinheiro não traz felicidade e nem forma pessoas morais! Os exemplos não faltam no "andar de cima" (expressão do jornalista Elio Gaspari). Mas, diante de uma tal medida de justiça, assumo a culpa. Ela talvez infletisse alguns rumos de nossa história comum. É bem capaz! 
Na falta dessa redistribuição de renda por razão histórica, o sonho da Renda Básica de Cidadania, melhor desenvolvido entre nós por Eduardo Suplicy merece atenção e análise. Antes disso, aperfeiçoar os mecanismos ainda insuficientes mas poderosos de transferência de renda que temos hoje é uma boa tarefa, um bom combate.