segunda-feira, 9 de abril de 2012

Sem tempo

Sem tempo para o blog, entre as atribuições do semestre, topo com essas palavras de Mario Quintana, que falam de sentimentos que com tanta frequência se experimenta. Elas falam, também, da força desse enredo nas vidas comuns. Que privilégio tem o poeta de conseguir expressar assim as contradições do ser!

A vida é uns deveres que nós trouxemos para fazer em casa./Quando se vê, já são 6 horas; há tempo.../ Quando se vê, já é 6ª feira.../ Quando se vê, passaram 60 anos.../ Agora, é tarde demais para ser reprovado.../ E se me dessem - um dia - uma outra oportunidade,/ eu nem olhava o relógio/ seguia sempre, sempre em frente.../ E iria jogando pelo caminho a casca dourada/ e inútil das horas. 


Eis que descubro um retrato meu, aos dez anos.
Escondo, súbito, o retrato. Sei lá o que estará pensando de mim aquele guri! 


Trechos extraídos da coletânea:
Mario Quintana; para viver com poesia. Seleção e organização de Márcio Vassallo. São Paulo, Globo, 2010. Trechos respectivamente das seguintes obras do autor: Esconderijos do Tempo e Caderno H.





quinta-feira, 8 de março de 2012

Equidade de gênero na economia

Dentre outros sentidos, 8 de março evoca os avanços rumo à equidade nas relações de gênero em muitas sociedades. Tal equidade ainda está longe de ser plena. Esse longe continua, não porque as mulheres não estejam se equiparando aos homens no acesso ao mercado de trabalho. Ao contrário. Além disso, em certos quesitos, como a escolarização, elas chegam a avançar mais que os consortes. Mas, ainda está longe porque todo o mundo associado ao feminino, o mundo dos cuidados pessoais, é ainda considerado assim, meio privado, do lar, da família. Afastar-se do trabalho para parir e cuidar da prole, ou de alguém doente em casa, ainda traz prejuízos na carreira, ou gera as chamadas "carreiras femininas". Dito isso, não se pode desconhecer as conquistas feministas em politizar o privado e desmistificar a classificação de público e privado, por exemplo, com a consagração da expressão "violência contra a mulher" e seus efeitos jurídicos e sociais. 

Equidade de gênero implica, afora mudanças culturais de peso, reorganização da economia, sua reestruturação de maneira a incorporar no cerne dos indicadores econômicos, tais como índices de produtividade e de risco, indicadores sociais, de bem estar, de segurança, de liberdade. Nossa tradição de direitos humanos permite abordar essas questões no plano da implementação de direitos humanos, direitos que são inerentes às pessoas independentemente de sua posição na sociedade, posição de classe, de gênero, ou de filiação cultural. Não existem mais direitos e deveres afirmados a uns e negados a outros com base em atributos supostamente naturais, como as diferenças de sexo. Equidade de gênero no sentido aqui em questão envolve romper uma história secular de separação entre economia e sociedade, fundada na crença do liberalismo clássico no advento da era industrial, de que a saúde da primeira, a economia, produz a saúde da segunda, a sociedade, via aumento da riqueza e sua redistribuição. Que o digam os atuais desempregados na Europa, para quem os cortes orçamentários públicos e os cortes nos empregos não apontam para qualquer luz no fim do túnel e nem para justas compensações por sacrifícios em prol do "bem maior"! 

Como disse em um artigo escrito com as colegas Luzia Álvares e Deis Siqueira: "As relações de gênero beneficiam a ordem econômica pois contribuem na criação dos espaços e de tempos da produção, em que agentes desembaraçados de obrigações extra-econômicas podem legitimamente aplicar a racionalidade tout court, a lógica do crescimento e da eficiência, separados, em grande medida, dos tempos e espaços da vida privada, da vida comunitária e das sociabilidades de uma maneira geral. De tal modo, não são contabilizados os cuidados, que são prestados segundo a lógica da dádiva. Ademais, reduz-se o valor de mercado da força de trabalho que se vê na contingência de assumir os cuidados, ou que necessita de cuidados". 

Estamos longe de alcançar aquele ideal que movimentos feministas de países do norte apregoam e que, mais lá do que cá, tem sido alcançado parcialmente por meio de políticas previdenciárias abrangentes, embora a atual crise econômica internacional esteja cortando muitos benefícios sociais. Na síntese que a filósofa Nancy Fraser faz do tema, trata-se de tornar os os padrões correntes de vida das mulheres a norma para todos, de redesenhar instituições de modo a permitir a todos, independente de seu sexo, combinar cuidados e atividade de provisão e de organizar os trabalhos para trabalhadores que são também cuidadores.

Muito bacana, viver o tempo do trabalho sem culpa, participar da grande rede da sociedade que é a divisão social do trabalho sem precisar sacrificar relações, laços e afetos, como um padrão normal de ser e, portanto, sem as desvantagens acopladas a esse padrão. Um sonho?

* * *

Ainda a propósito do 8 de março, o Jornal Bom Dia Brasil desta semana traz uma simpática reconstituição da recente volta das mulheres aos estádios de futebol, retomando um padrão comum no início do século XX, quando a frequência feminina nos jogos era grande no Brasil. Para quem cresceu em uma cultura que associava futebol ao masculino, nos campos e nas peladas de fim de semana, as cenas da diversidade nos estádios chega a emocionar.

domingo, 4 de março de 2012

Um cotoco no trânsito


Desde que pintaram, ou avivaram faixas de pedestre longe de semáforos em Belém, procuro parar ao ver pessoas esperando para atravessar na faixa que, por definição, é prioritária para elas. Talvez essa atitude não seja sempre prudente, porque muitíssimos motoristas não estão acostumados com a medida. Só mesmo na Duque de Caxias e na frente do aeroporto é que elas funcionam. Senão, corre-se o risco de levar uma batida por trás. 

Na Avenida José Bonifácio, no Guamá, onde passo com frequência, no trecho entre o cemitério e a Barão de Igarapé Miri, nos horários de pique, tenho a impressão de que não dá tempo de os pedestres atravessarem no sinal, pois são cruzamentos de ruas de mão dupla e o tráfego é pesado. Fico admirada de não haver maiores reações dos pedestres, pois é um desafio cotidiano. Só quem lá vive e "está acostumado a ser maltratado e a não ter direitos", como diz a música, passa com aparente familiaridade por aquelas ruas.

E no nosso trânsito do dia a dia, aprendi mais uma vez que é melhor não responder a agressões. Há dois dias, parei no sinal aberto para mim, logo ao dobrar vindo de uma transversal para entrar na José Bonifácio, pois havia uns três pedestres atravessando na faixa. Como o sinal acabara de abrir e o meu era o primeiro carro no sinal, eu poderia ter concluído a curva e seguido na avenida. Os pedestres, que já haviam cruzado metade da via aproveitando o sinal que fechara para os carros da José Bonifácio, ficariam esperando no meio, a chance para completar a travessia. Mas eu resolvi parar antes da faixa até que concluíssem. Aí, os carros que vinham atrás de mim devem ter ficado zangados, pois o tempo de sinal verde para aquelas transversais é curto. O motorista de um taxi que vinha logo atrás, especialmente irritado, então, meteu a mão na buzina. Permaneci impávida, pois os pedestres já se adiantavam para concluir a travessia. Deu tempo de passarmos pelo sinal ainda aberto. 

Pois bem, no meio do quarteirão logo adiante, outra faixa, desta vez longe do semáforo, com gente para atravessar. Parei. Eis que nova buzinada veio insistente, do mesmo carro. Subiu-me uma irritação inesperada, que me levou a um gesto conhecido: acenei indicando que o motorista devia avançar, mas evidentemente não havia lugar para tal; um gesto que se traduz por "passa por cima!". O gesto durou segundos e, ainda aguardando os passantes, meu olho alcançou o retrovisor lateral e, naquele breve instante, vi a cara do sujeito a me lançar, junto com um olhar que era o exato contrário de simpático, um cotoco! Um cotoco?! Ai! Alguém que talvez nunca tenha me visto me mandou para aquele lugar sem a menor cerimônia!! Senti tanto a agressividade da cena que tremi e me arrependi, com medo que o indivíduo parasse e viesse me dizer o exato contrário de um elogio, com sobras para a reputação da minha mãe. 

Não sirvo para responder provocações no trânsito. Minha atitude também foi grosseira em certa medida e não aguentei o troco. O certo é desconhecer. Eu estava no meu direito e no meu dever. E, sobretudo, o nível de estresse no trânsito não está para brincadeiras.

Eu quis escrever essa postagem porque acho uma grande pena que o programa de retreinamento de motoristas ao renovarem suas carteiras, com obrigação de assistir aulas de educação no trânsito e direção defensiva deveria ser reforçado, não enfraquecido e substituível por uma prova. Desrespeito, sentimento de superioridade no volante, egos exacerbados, pressa que se descarrega sobre os outros, tudo isso é alvo de reflexão nas aulas. De cinco em cinco anos, relembrar antigas lições, com professores aptos a adaptá-las aos novos tempos de trânsito cada vez mais complicado, acho que faz falta.


sexta-feira, 2 de março de 2012

Ministro da pesca quer aprender rápido sobre o setor

Ainda sobre peixes, mais uma vez mudou o titular do Ministério da Pesca. Desta vez, a peculiaridade é que se trata de um político (e bispo licenciado da Igreja Universal) que assumidamente não entende de pesca e espera "aprender rápido". (Detalhes em Novo ministro )

Troca tão frequente de titulares da pasta, associada agora à declaração governamental de que com essa nomeação "incorpora-se um partido da base aliada", não oferece grande luz no fim do túnel do ordenamento da pesca e de tudo o mais que gravita em torno dessa expressão: direitos das comunidades costeiras, indústria pesqueira, expansão da aquicultura em larga escala, pesca artesanal, conservação ambiental, gestão compartilhada do setor em suas múltiplas formas e instâncias (fóruns, conselhos, consultas...), as muito criticadas metas de elevação da produção pesqueira extrativa e cultivada, gerenciamento costeiro, aprimoramento do quadro legal, seguro defeso etc. 

Chama a atenção que a menção ao cumprimento do compromisso político veio primeiro, ou mereceu mais destaque do que considerações sobre os rumos que se quer dar ao setor. Tudo bem, são os inevitáveis compromissos de um governo de coalizão, como se referiu a Presidente. Mas, em ano de Rio+20 (20 anos depois do grande evento Eco 92), com a importância estratégica das águas, dos oceanos, de eventos climáticos que incidem sobre a segurança das zonas costeiras... para onde se está caminhando? 

De todo modo, podemos encontrar no supermercado salmão importado das pisciculturas do Chile e sardinhas em lata, atuneiros estrangeiros singram as águas territoriais, os caranguejos dos mangues do Pará abastecem outros Estados com o tradicional toc-toc... 

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Socorro! E os peixes?

Na atual leva de reclamações sobre a carestia dos peixes nos mercados de Belém - afinal, a Semana Santa está chegando - as dificuldades que os pescadores enfrentam, no mar, para alcançarem o pescado, cada vez mais distante e escasso, são lembradas. É uma constatação importante. Espero que isso gere uma maior consciência entre nós, ávidos de pescada amarela, serra, dourada, filhote, pescada branca, camarão - para ficar na zona costeira - de que a pujança da pesca no Pará, seguidas vezes primeiro produtor nacional, deve-se  mais à fertilidade das águas do estuário amazônico, do que ao cuidado na exploração. Cuidado requer, dentre outras coisas, investimentos em infraestrutura de conservação e de comercialização, além da auto-capacitação das categorias de pescadores artesanais para administrarem sua produção.

Os peixes oriundos da pesca extrativa representam o último alimento de origem animal em grande escala sem manipulação humana, ou seja, ao natural, com todas as virtudes dessa condição. É um bem precioso! Ainda abundante entre nós, o que não é o caso para a maior parte dos recursos pesqueiros de grande interesse comercial no mundo, como divulga amplamente a FAO em seus relatórios anuais sobre o estado da pesca e da aquicultura. A aquicultura não substitui a extração, levanta questões ambientais e sociais, embora seja também uma frente produtiva vantajosa em muitos sentidos.

Na prática, o Pará não faz gestão pesqueira integrada. Não tem estruturas participativas, como conselhos, fóruns, mecanismos consultivos nos quais se desenhem políticas e instituições de gestão apropriadas, segundo critérios conhecidos e legitimados. Muito menos organizações de consumidores que venham ampliar os horizontes de tomadas de decisão no setor pesqueiro. Do lado dos consumidores, vê-se o peixe sair, estragar-se, faltar, encarecer, mas é como se a generosidade da natureza desse conta de renovar os estoques. Ou seja, sem crítica, sem maiores preocupações, sem demandas, sem protestos... Na costa paraense, as experiências de gestão pesqueira participativa que estão se fazendo nas reservas extrativistas marinhas, limitam-se às respectivas jurisdições. É necessário que seja assim, pois são instituições jovens, complexas no seu desafio de unir os vários atores locais e assegurar, junto com a promoção de pesca sustentável, os direitos territoriais das comunidades de moradores e usuários. Por outro lado, a administração pública do setor tende a se limitar a medidas específicas, como as que instituem os defesos anuais - aliás sem participação dos principais atores, daí os inúmeros problemas de malversação de fundos, desvios de objetivos etc. E há as intervenções em caráter de urgência, como a decisão judicial que há pouco mais de um ano proibiu a comercialização da carne processada de caranguejos, dentre outros fatores por falta de higiene no beneficiamento.

É notável que a concepção legal de pescadores artesanais ampliou-se, passando a incluir agentes em terra, com destaque para as mulheres. É notável, também, o reconhecimento internacional de que gestão pesqueira centralizada no Estado é ineficiente e que a gestão consistente carece de incorporar conhecimentos locais, conhecimentos tradicionais, em intercâmbio com os conhecimentos científicos, em mútuo enriquecimento. O Estado conta com cursos de engenharia de pesca, oceanografia e outros voltados aos ecossistemas aquáticos e seus recursos. Mas, permanece a questão: como articular os vários esforços de produção, de geração de conhecimentos, as demandas de movimentos sociais inspirados nos princípios socioambientais, em socorro aos peixes e, consequentemente, em socorro dos que deles dependem?

Vale lembrar, ainda, que há uma crescente compreensão de que há elos entre diversidade social, isto é, diversidade de comunidades que utilizam e manejam recursos pesqueiros em escala local, e a sustentabilidade dos estoques de peixes. Assim como se reconhece, em agricultura, que os monocultivos em larga escala em meio tropical são problemáticos, porque empobrecem os solos e a diversidade de espécies florestais, ao mesmo tempo em que sonegam direitos de populações rurais e concentram propriedade e acesso. Portanto, a diversidade de culturas não interessa apenas aos diretamente implicados, lá nos sertões. Na pesca, o elo também se faz presente. Comunidades costeiras que exploram recursos pesqueiros com base em diferentes contextos sócio-culturais, contribuem para a diversidade de espécies. Mas, além dessa noção, é preciso que os envolvidos, organizações de pescadores, organizações de pesquisa, grupos de consumidores e governos se constituam efetivamente como atores em um processo de gestão pesqueira compatível com a exuberância das águas, nas praias, rios, lagos e igarapés.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Questões sobre a condenação de Lúcio Flávio Pinto

Inacreditável a condenação do jornalista Lúcio Flávio Pinto a indenizar os herdeiros de um falecido super grileiro de terras na Amazônia. Conforme  explica a nota do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (publicada em http://pererecadavizinha.blogspot.com/):

"O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de "pirata fundiário", embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A Justiça Federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização 'por dano moral'". 

Lá se vão décadas de crítica ao modelo prevalecente de ocupação e uso de grandes extensões de florestas na Amazônia, com seus custos sociais e humanos; os esforços em grande parte vãos para fazer baixar as taxas de desmatamento e de mortes no campo [de que o Pará é campeão]; a busca, por sucessivos governos, de meios para o tal "desenvolvimento sustentável", capaz de acomodar pressões socioambientais e desenvolvimentistas. Na formação dos futuros operadores do Direito no Pará, inclusive, figura ao lado da disciplina Direitos Humanos, o Direito Ambiental. Então, como se explica tal decisão pela Justiça do Pará? A que ordem de valores serve? Sanciona que tipo de organização social? O que acontece com essa instituição que parece premiar o que contribuiu para o atraso do Estado, para sua espoliação, como se fosse um tiro no próprio pé? 

Independentemente da pessoa do jornalista, de sua contribuição inestimável para o conhecimento crítico das realidades sociais na região, uma decisão dessa natureza dói em quem tem esperança na reversão das tendências de pobreza e destruição ambiental que ainda sobressaem como características do Estado. A solidariedade a ele é merecidíssima.

Lúcio Flávio explica o processo em:
http://www.twitlonger.com/show/ftq7va
Mais informações em:
http://www.viomundo.com.br/politica/o-grileiro-venceu-lucio-flavio-pinto-tera-de-indenizar-herdeiros.html

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Um aniversário de 80 anos e algumas lições

Sexta-feira passada tive a honra, junto com meu companheiro, de ser convidada ao aniversário de 80 anos da Dona Catarina, mãe de uma amiga, que comemorava a data com seus oito filhos e filhas, muitos netos e já alguns bisnetos que a descendência da minha amiga já "produziu". 

O que me motiva a escrever sobre a festa - uma comemoração ainda incomum, apesar do aumento da expectativa de vida - foi a vontade de registrar que a saúde, a vitalidade e a alegria da aniversariante e dos seus provam mais uma vez que é uma felicidade e uma graça alcançar essa idade. Imersos nos problemas e frustrações cotidianos, muitas vezes contabilizando perdas, ou caindo numa das tantas barreiras no caminho, esquecemos que um dos objetivos nossos não é só viver, sobreviver, usufruindo e conseguindo. É, em uma medida importante, o que se quer comemorar caso presenteados com essa generosidade da vida e chegar tão longe (e com a memória e o coração em forma; coração, bem entendido, o músculo e o guardião dos afetos).

E, então, a gente fica sabendo de alguns detalhes da biografia da aniversariante, cujos parentes faziam também a alegria contagiante daquela festa quase sem álcool (só um pouquinho, bem discreto, trazido providencialmente para os mais renitentes apreciadores). Casada jovem, como convinha aos usos da sua época, sem grandes estudos, foi deixada após dezoito anos de casamento, com os filhos quase todos por terminar de criar. O marido havia sido pródigo em se apaixonar por outras durante o tempo em que o casamento durou. Imaginei, então, o que terá custado à aniversariante em trabalho, dedicação, esforços, negação dos próprios desejos para cuidar da prole. Soube, também, que uma de suas filhas adquiriu há muito tempo uma doença crônica que lhe traz grandes limitações. As várias poses para as fotos durante a festa, sobretudo aquelas em que ela figurava cercada dos netos, evidentemente com as risadas e barulhos típicos do encontro de uma família numerosa, fazia pensar no quanto aquele momento compartilhado dependeu da garra da aniversariante para atravessar longos anos sem o cônjuge para dividir tristezas e conquistas, pequenas e grandes. Ou seja, quantos e quantas teriam talvez sucumbido a uma depressão, atravessado a vida com amertume, reações compreensíveis, humanas.

Então, penso que o aniversário da Dona Catarina, "chefe" altiva de sua grande descendência ali reunida, junto com amigos, era também: uma comemoração à força pessoal e à capacidade de construir e manter uma família que se identifica e se relaciona como tal - como diminui o tamanho das famílias, novos desafios para se fazer laços duradouros; uma comemoração à oportunidade da vida plena, não propriamente pelos bens ou reputação profissional, mas pelos laços que se pôde tecer e pela chance - rara - de um dia poder avaliar, olhar para trás, lembrar dos que foram e dos que estão, e partilhar o dom da vida (aqui se encaixa bem a expressão religiosa). E, especialmente, a chance de agradecer. 

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Mensagens da greve de policiais

A greve de policiais em Salvador nestes dias é um desses acontecimentos que de súbito põem à mostra as precárias bases sobre as quais assenta a estabilidade da sociedade. Os imediatos abalos na chamada ordem pública, o aumento vertiginoso dos assaltos, lojas fechadas e shows cancelados, além da ameaça ao próprio carnaval, lá onde ele é tão curtido, seriam de deixar um estranho estupefato, um recém chegado que ainda guarda a capacidade que as crianças têm de se surpreender, assombrado. 

Afinal, que arranjo social é esse que basta um tempinho sem seu braço armado, dá sinais de desmoronamento? A pergunta não vem, porque estamos acostumados. Vem tristeza talvez, um engolir em seco porque, afinal, esse é o nosso mundo. Mas, não muito mais que isso. Dá vontade de dizer: este é o nosso paíz-zinho, não temos jeito mesmo. Mas, a coisa também vai além desta pátria.

O monopólio dos meios da violência nas mãos do Estado é uma conquista civilizatória, como a gente sabe. Contudo, a importância crescente que o braço armado - e as guerras - vieram a ter na manutenção do sistema-mundo, é uma característica que já foge ao sentido daquela conquista. Ela também diz sobre as bases "estranhas" que dão estabilidade aos laços globais entre nações e suas economias. Foi preciso aumentar cada vez mais os orçamentos de governo em segurança. Ameaças de rompimento das regras do jogo há muito tempo suscitam respostas armadas.  

O grau de dependência que se tem no Brasil das forças policiais, até para movimentações simples do dia a dia, como pagar contas ou sair à noite, exprime peculiaridades nossas, de nossa formação social. Nesse quesito, aliás, somos bem originais comparado a outros países em tempos de paz. E, nesse sentido, é claro que os profissionais da segurança pública aqui merecem salários dignos e condições de trabalho. Isso, independente do fato de que certos métodos no movimento - conforme aparecem nos noticiários - possam ser mais que questionáveis. 

Nesse ínterim, visitou Belém esta semana um representante da UNICEF. Na ocasião foi divulgado um estudo que mostra o Pará como um dos campeões em crianças fora da escola, situação mais crítica na faixa entre 15 e 17 anos de idade. Ao serem apresentados ao público tais dados, no jornal O Liberal de anteontem, em seguida exibiu-se a fala de uma mãe cujo filho nessa idade deixara a escola e passara do consumo à venda de drogas. 

Há obrigações urgentes com a segurança. Ao mesmo tempo, uma das pontas pelas quais se poderia atacar parte dos problemas que explodem nas ruas vai sendo secundarizada; isto é, uma educação que possibilite a tantos jovens fazerem escolhas quanto aos rumos de suas vidas. Ainda durante a visita, anunciou-se que na Região Metropolitana de Belém, até o final do ano, dez escolas públicas em tempo integral serão construídas. Grande notícia!