Socorro! E os peixes?

Na atual leva de reclamações sobre a carestia dos peixes nos mercados de Belém - afinal, a Semana Santa está chegando - as dificuldades que os pescadores enfrentam, no mar, para alcançarem o pescado, cada vez mais distante e escasso, são lembradas. É uma constatação importante. Espero que isso gere uma maior consciência entre nós, ávidos de pescada amarela, serra, dourada, filhote, pescada branca, camarão - para ficar na zona costeira - de que a pujança da pesca no Pará, seguidas vezes primeiro produtor nacional, deve-se  mais à fertilidade das águas do estuário amazônico, do que ao cuidado na exploração. Cuidado requer, dentre outras coisas, investimentos em infraestrutura de conservação e de comercialização, além da auto-capacitação das categorias de pescadores artesanais para administrarem sua produção.

Os peixes oriundos da pesca extrativa representam o último alimento de origem animal em grande escala sem manipulação humana, ou seja, ao natural, com todas as virtudes dessa condição. É um bem precioso! Ainda abundante entre nós, o que não é o caso para a maior parte dos recursos pesqueiros de grande interesse comercial no mundo, como divulga amplamente a FAO em seus relatórios anuais sobre o estado da pesca e da aquicultura. A aquicultura não substitui a extração, levanta questões ambientais e sociais, embora seja também uma frente produtiva vantajosa em muitos sentidos.

Na prática, o Pará não faz gestão pesqueira integrada. Não tem estruturas participativas, como conselhos, fóruns, mecanismos consultivos nos quais se desenhem políticas e instituições de gestão apropriadas, segundo critérios conhecidos e legitimados. Muito menos organizações de consumidores que venham ampliar os horizontes de tomadas de decisão no setor pesqueiro. Do lado dos consumidores, vê-se o peixe sair, estragar-se, faltar, encarecer, mas é como se a generosidade da natureza desse conta de renovar os estoques. Ou seja, sem crítica, sem maiores preocupações, sem demandas, sem protestos... Na costa paraense, as experiências de gestão pesqueira participativa que estão se fazendo nas reservas extrativistas marinhas, limitam-se às respectivas jurisdições. É necessário que seja assim, pois são instituições jovens, complexas no seu desafio de unir os vários atores locais e assegurar, junto com a promoção de pesca sustentável, os direitos territoriais das comunidades de moradores e usuários. Por outro lado, a administração pública do setor tende a se limitar a medidas específicas, como as que instituem os defesos anuais - aliás sem participação dos principais atores, daí os inúmeros problemas de malversação de fundos, desvios de objetivos etc. E há as intervenções em caráter de urgência, como a decisão judicial que há pouco mais de um ano proibiu a comercialização da carne processada de caranguejos, dentre outros fatores por falta de higiene no beneficiamento.

É notável que a concepção legal de pescadores artesanais ampliou-se, passando a incluir agentes em terra, com destaque para as mulheres. É notável, também, o reconhecimento internacional de que gestão pesqueira centralizada no Estado é ineficiente e que a gestão consistente carece de incorporar conhecimentos locais, conhecimentos tradicionais, em intercâmbio com os conhecimentos científicos, em mútuo enriquecimento. O Estado conta com cursos de engenharia de pesca, oceanografia e outros voltados aos ecossistemas aquáticos e seus recursos. Mas, permanece a questão: como articular os vários esforços de produção, de geração de conhecimentos, as demandas de movimentos sociais inspirados nos princípios socioambientais, em socorro aos peixes e, consequentemente, em socorro dos que deles dependem?

Vale lembrar, ainda, que há uma crescente compreensão de que há elos entre diversidade social, isto é, diversidade de comunidades que utilizam e manejam recursos pesqueiros em escala local, e a sustentabilidade dos estoques de peixes. Assim como se reconhece, em agricultura, que os monocultivos em larga escala em meio tropical são problemáticos, porque empobrecem os solos e a diversidade de espécies florestais, ao mesmo tempo em que sonegam direitos de populações rurais e concentram propriedade e acesso. Portanto, a diversidade de culturas não interessa apenas aos diretamente implicados, lá nos sertões. Na pesca, o elo também se faz presente. Comunidades costeiras que exploram recursos pesqueiros com base em diferentes contextos sócio-culturais, contribuem para a diversidade de espécies. Mas, além dessa noção, é preciso que os envolvidos, organizações de pescadores, organizações de pesquisa, grupos de consumidores e governos se constituam efetivamente como atores em um processo de gestão pesqueira compatível com a exuberância das águas, nas praias, rios, lagos e igarapés.

Questões sobre a condenação de Lúcio Flávio Pinto

Inacreditável a condenação do jornalista Lúcio Flávio Pinto a indenizar os herdeiros de um falecido super grileiro de terras na Amazônia. Conforme  explica a nota do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (publicada em http://pererecadavizinha.blogspot.com/):

"O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de "pirata fundiário", embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A Justiça Federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização 'por dano moral'". 

Lá se vão décadas de crítica ao modelo prevalecente de ocupação e uso de grandes extensões de florestas na Amazônia, com seus custos sociais e humanos; os esforços em grande parte vãos para fazer baixar as taxas de desmatamento e de mortes no campo [de que o Pará é campeão]; a busca, por sucessivos governos, de meios para o tal "desenvolvimento sustentável", capaz de acomodar pressões socioambientais e desenvolvimentistas. Na formação dos futuros operadores do Direito no Pará, inclusive, figura ao lado da disciplina Direitos Humanos, o Direito Ambiental. Então, como se explica tal decisão pela Justiça do Pará? A que ordem de valores serve? Sanciona que tipo de organização social? O que acontece com essa instituição que parece premiar o que contribuiu para o atraso do Estado, para sua espoliação, como se fosse um tiro no próprio pé? 

Independentemente da pessoa do jornalista, de sua contribuição inestimável para o conhecimento crítico das realidades sociais na região, uma decisão dessa natureza dói em quem tem esperança na reversão das tendências de pobreza e destruição ambiental que ainda sobressaem como características do Estado. A solidariedade a ele é merecidíssima.

Lúcio Flávio explica o processo em:

http://www.twitlonger.com/show/ftq7va
Mais informações em:
http://www.viomundo.com.br/politica/o-grileiro-venceu-lucio-flavio-pinto-tera-de-indenizar-herdeiros.html

Um aniversário de 80 anos e algumas lições

Sexta-feira passada tive a honra, junto com meu companheiro, de ser convidada ao aniversário de 80 anos da Dona Catarina, mãe de uma amiga, que comemorava a data com seus oito filhos e filhas, muitos netos e já alguns bisnetos que a descendência da minha amiga já "produziu". 

O que me motiva a escrever sobre a festa - uma comemoração ainda incomum, apesar do aumento da expectativa de vida - foi a vontade de registrar que a saúde, a vitalidade e a alegria da aniversariante e dos seus provam mais uma vez que é uma felicidade e uma graça alcançar essa idade. Imersos nos problemas e frustrações cotidianos, muitas vezes contabilizando perdas, ou caindo numa das tantas barreiras no caminho, esquecemos que um dos objetivos nossos não é só viver, sobreviver, usufruindo e conseguindo. É, em uma medida importante, o que se quer comemorar caso presenteados com essa generosidade da vida e chegar tão longe (e com a memória e o coração em forma; coração, bem entendido, o músculo e o guardião dos afetos).

E, então, a gente fica sabendo de alguns detalhes da biografia da aniversariante, cujos parentes faziam também a alegria contagiante daquela festa quase sem álcool (só um pouquinho, bem discreto, trazido providencialmente para os mais renitentes apreciadores). Casada jovem, como convinha aos usos da sua época, sem grandes estudos, foi deixada após dezoito anos de casamento, com os filhos quase todos por terminar de criar. O marido havia sido pródigo em se apaixonar por outras durante o tempo em que o casamento durou. Imaginei, então, o que terá custado à aniversariante em trabalho, dedicação, esforços, negação dos próprios desejos para cuidar da prole. Soube, também, que uma de suas filhas adquiriu há muito tempo uma doença crônica que lhe traz grandes limitações. As várias poses para as fotos durante a festa, sobretudo aquelas em que ela figurava cercada dos netos, evidentemente com as risadas e barulhos típicos do encontro de uma família numerosa, fazia pensar no quanto aquele momento compartilhado dependeu da garra da aniversariante para atravessar longos anos sem o cônjuge para dividir tristezas e conquistas, pequenas e grandes. Ou seja, quantos e quantas teriam talvez sucumbido a uma depressão, atravessado a vida com amertume, reações compreensíveis, humanas.

Então, penso que o aniversário da Dona Catarina, "chefe" altiva de sua grande descendência ali reunida, junto com amigos, era também: uma comemoração à força pessoal e à capacidade de construir e manter uma família que se identifica e se relaciona como tal - como diminui o tamanho das famílias, novos desafios para se fazer laços duradouros; uma comemoração à oportunidade da vida plena, não propriamente pelos bens ou reputação profissional, mas pelos laços que se pôde tecer e pela chance - rara - de um dia poder avaliar, olhar para trás, lembrar dos que foram e dos que estão, e partilhar o dom da vida (aqui se encaixa bem a expressão religiosa). E, especialmente, a chance de agradecer. 

Mensagens da greve de policiais

A greve de policiais em Salvador nestes dias é um desses acontecimentos que de súbito põem à mostra as precárias bases sobre as quais assenta a estabilidade da sociedade. Os imediatos abalos na chamada ordem pública, o aumento vertiginoso dos assaltos, lojas fechadas e shows cancelados, além da ameaça ao próprio carnaval, lá onde ele é tão curtido, seriam de deixar um estranho estupefato, um recém chegado que ainda guarda a capacidade que as crianças têm de se surpreender, assombrado. 

Afinal, que arranjo social é esse que basta um tempinho sem seu braço armado, dá sinais de desmoronamento? A pergunta não vem, porque estamos acostumados. Vem tristeza talvez, um engolir em seco porque, afinal, esse é o nosso mundo. Mas, não muito mais que isso. Dá vontade de dizer: este é o nosso paíz-zinho, não temos jeito mesmo. Mas, a coisa também vai além desta pátria.

O monopólio dos meios da violência nas mãos do Estado é uma conquista civilizatória, como a gente sabe. Contudo, a importância crescente que o braço armado - e as guerras - vieram a ter na manutenção do sistema-mundo, é uma característica que já foge ao sentido daquela conquista. Ela também diz sobre as bases "estranhas" que dão estabilidade aos laços globais entre nações e suas economias. Foi preciso aumentar cada vez mais os orçamentos de governo em segurança. Ameaças de rompimento das regras do jogo há muito tempo suscitam respostas armadas.  

O grau de dependência que se tem no Brasil das forças policiais, até para movimentações simples do dia a dia, como pagar contas ou sair à noite, exprime peculiaridades nossas, de nossa formação social. Nesse quesito, aliás, somos bem originais comparado a outros países em tempos de paz. E, nesse sentido, é claro que os profissionais da segurança pública aqui merecem salários dignos e condições de trabalho. Isso, independente do fato de que certos métodos no movimento - conforme aparecem nos noticiários - possam ser mais que questionáveis. 

Nesse ínterim, visitou Belém esta semana um representante da UNICEF. Na ocasião foi divulgado um estudo que mostra o Pará como um dos campeões em crianças fora da escola, situação mais crítica na faixa entre 15 e 17 anos de idade. Ao serem apresentados ao público tais dados, no jornal O Liberal de anteontem, em seguida exibiu-se a fala de uma mãe cujo filho nessa idade deixara a escola e passara do consumo à venda de drogas. 

Há obrigações urgentes com a segurança. Ao mesmo tempo, uma das pontas pelas quais se poderia atacar parte dos problemas que explodem nas ruas vai sendo secundarizada; isto é, uma educação que possibilite a tantos jovens fazerem escolhas quanto aos rumos de suas vidas. Ainda durante a visita, anunciou-se que na Região Metropolitana de Belém, até o final do ano, dez escolas públicas em tempo integral serão construídas. Grande notícia!

Fora do ar temporariamente

Estarei fora do ar alguns dias pois estarei ministrando uma disciplina para um curso de pós-graduação em Biologia Ambiental. Não sei se terei acesso à rede. Assim, o Sociologando entra em recesso por alguns dias. Um abraço.

Da combinação de bares e telões com lutas

Moro bem pertinho de uma rua de Belém que tem muitos bares ("barzinhos" como se dizia antigamente), pelo menos um dos quais uma "espetaria". A rua costuma engarrafar nas noites de sexta e sábado, tantos carros, transeuntes, mesas nas calçadas... Há vários anos esses bares passaram a dispor de aparelhos de TV e de telões que exibem eventos esportivos, o que é um poderoso atrativo para os consumidores e fazem a festa dos fornecedores de cerveja. As concentrações de fãs em dias de futebol já são velhas conhecidas. Mas, nos últimos meses, tenho verificado com frequência a exibição de lutas nos telões dos bares. Como minha experiência na noite belemense se limita quase sempre apenas a passar na frente dos bares, de carro, acho bizarra aquela combinação de casas cheias, gente bem vestida, muitos jovens, conversas alegres e, ao fundo, dois caras se batendo e se batendo. Num vislumbre rápido, parecem lutas livres, sem regras, o que aumenta meu espanto e me dá a sensação de que o gosto popular está caindo! Sensação elitista por certo. 

Como a gente não deve dizer desta água não beberei, eis que nesta última sexta-feira, justamente noite da final de um campeonato da organização americana UFC no Rio de Janeiro (acabo de aprender alguma coisa da sigla), vi-me sentada em um bar até duas da manhã, assistindo a uma série estonteante de lutas de MMA (Artes Marciais Mistas), o tipo de lutas que eu pensava ser de vale-tudo, mas que tem lá suas regras. Ainda acho que devia ter mais regras, acho que não se devia bater na cabeça, por exemplo. O Vitor Belfort saiu com um olho tampado. Mas enfim, não é a total liberdade. A força física  necessária é fenomenal. A rápida sucessão de lutas em um campeonato da importância daquele, como pude compreender, não deixava ninguém indiferente. Ao contrário. A gente ia se envolvendo, mesmo que de início não pretendesse olhar.

A estranheza de observadora de fora, crítica daquela junção esquisita de diversão e luta, se dissipara e eu me vi então participando do ritual com todas as suas etapas, inclusive as conversas no dia seguinte sobre os momentos marcantes das lutas. Como se fosse futebol, muita gente assistira à luta e queria compartilhar suas observações. E eu até senti pena que não tivesse sido dia de luta do paraense Machida, que eu nunca vi atuar. Pelo menos dois brasileiros se destacaram, inclusive o que manteve o cinturão de primeiro lugar. 

No fundo, não nos distanciamos dos nossos antepassados de muitos séculos na apreciação de competições violentas. A isso somamos um gostinho de ver se destacando no certame alguém da nossa região. Desta vez, o amazonense José Aldo. Antes que eu me deixasse levar por uma euforia descabida, um espectador da mesa vizinha arrematou: o único defeito dele é ter nascido em Manaus!

Reciprocidade e laços sociais

Marcel Mauss foi um dos grandes cientistas sociais, um clássico, visto como um dos pilares da moderna Antropologia. Recentemente, vem sendo redescoberto pela Sociologia Econômica, especialmente sua obra Ensaio sobre a Dádiva. Ele lançou um olhar original sobre as interdependências humanas, que fundamentam a vida social; as interdependências no plano material, que estrtuturam a divisão do trabalho e as trocas, assim como as interdependências no plano cultural e simbólico. Segundo sua análise, as relações sociais não são apenas funcionalidades, mas  símbolos, com vários significados, muitos não ditos. Uma relação não se esgota na função, mas implica sujeitos, considerações recíprocas, expectativas, estratégias e incertezas.

Uma das contribuições fundamentais do referido estudo está nos conceitos de dádiva e de reciprocidade, que constituem, conforme a análise de Mauss, a base dos laços sociais. Ele observou, notadamente a partir de materiais etnográficos de sociedades insulares do Pacífico e de indígenas da América do Norte, que as relações sociais entre pessoas, assim como entre grupos, envolvem, em primeiro lugar, a circulação de bens e serviços sob a forma da dádiva. Além de uma virada teórica no campo específico das Ciências Sociais, o autor atacava assim a perspectiva utilitarista em voga na ciência da Economia, que explicava a ação social, particularmente a ação econômica, pelo auto-interesse dos indivíduos. A equivalência nas trocas, via preço por exemplo, asseguraria, nessa ótica, a satisfação dos agentes econômicos que vão ao mercado para satisfazer seus objetivos e o fazem tanto melhor quanto menos obrigações extra-econômicas os vinculam. Marcel Mauss analisou o quanto a dádiva, o oferecimento de algo ou de um serviço, suscita a relação social, que se concretiza quando o destinatário aceita, recebe a coisa. Ao fazê-lo, expressa a aceitação do vínculo, do laço social que está sendo proposto e, por conseguinte, implica-se na reciprocidade. Por exemplo, receber um presente, realizar um convite, pedir um favor, oferecer um favor, são práticas simbólicas que engajam, manifestam consideração pelo outro e fundam compromissos recíprocos. É essa longa cadeia de dar, receber e retribuir que forma uma comunidade, uma sociedade, ou um conjunto de sociedades que intercambiam. Reside aí o princípio fundador da vida comum.

Enquanto a relação monetária, o pagamento do preço devido pelos bens e serviços trocados encerra a relação, propiciando a satisfação do consumidor que adquire o produto e se retira da cena para consumi-lo, as Ciências Sociais vão olhar para além, de maneira a perscrutar justamente o que alimenta as relações, os vínculos humanos, intra e extra mercado. Então, compreendem que a própria produção e circulação mercantil implicam dimensões extra utilitárias; há simbolismo e busca de sentidos múltiplos também em uma transação econômica. Há motivações ligadas à interação, à participação e ao reconhecimento social, ao entregar mais do que se recebe. É óbvio que o mercado moderno, asséptico, contábil, regulado pelas instituições econômicas, cumpre funções capitais, de cunho instrumental e segundo a lógica da eficácia. Mas ele é, na perspectiva do liberalismo puro, o que Karl Polanyi chamara de "moinho satânico", pois no decorrer do século XIX, reduzira a natureza e os homens a mercadorias, com todas as consequências adversas. E invertera as interações humanas básicas, conforme analisara Marx, no processo que denominou fetichismo da mercadoria. Marcel Mauss, assim como Polanyi, analisaram os mercados como parte das relações sociais, inseridos na teia maior da vida social. Daí esses autores serem adeptos das políticas sociais, do Estado de Bem Estar Social, das proteções sociais, na medida em que a vida social não é feita da circulação de coisas e práticas segundo a lógica do cálculo, mas sim de pessoas em suas relações sociais, necessariamente culturais e simbólicas; envolvem tanto interesse de ganho, quanto desinteresse.

Na perspectiva da dádiva, os aspectos da obrigação e do interesse que motivam as relações e as trocas, conquanto estejam presentes, não aparecem em primeiro plano. Ao contrário, tudo é feito de forma a manifestar o valor do outro, sobretudo a importância do laço social, inserindo seus agentes na rede de sua coletividade. Dádivas e reciprocidades ocorrem entre sujeitos, que agem de maneira deliberada e se lançam nas relações concretas, nas tríades dar, receber e retribuir. 

Era essa uma maneira muito original de apreciar a natureza das relações sociais. Há importantes implicações epistemológicas nessa forma de olhar a realidade. Na Sociologia Econômica contemporânea, diferentes autores classificam a perspectiva de Mauss como estando a meio termo entre o individualismo  e o holismo metodológicos. Ambos partem de postulados exteriores ao campo das interações, ao passo que a dádiva traz a análise para o plano das relações sociais, dos atores que se lançam na aventura de tecer e manter vínculos sociais. Apenas os vínculos herdados, obrigatórios, ou a cultura compartilhada não asseguram a reprodução das sociedades e de seus agentes. 

P. S.: Essas reflexões me vêm a propósito do meu aniversário ontem, uma ocasião na qual a gente pode se colocar, aparentemente, na condição de simples destinatário dos presentes, das dádivas e manifestações de apreço, puro recebedor sem obrigação de retribuir. Uma posição de privilégio que a gente acha merecida, uma "superioridade" sobre os outros sentida como justa nesse dia especial. Mas é uma ilusão consentida. Dura vinte e quatro horas. É gostosa e passageira. A gente depende mesmo da nossa teia de relações e das muitas doações e concessões que fazem a vida cotidiana. Sobretudo, dos vínculos que estão muito além dos nossos contatos, espalhados em diferentes espaços e tempos. Mas aí, frequentemente, a reciprocidade tende a ficar embaçada, perdendo-se de vista os nexos entre nós e os tantos outros distantes, o que lhes ocorre e o que lhes falta.

O gari e a cracolândia

No atual processo de desocupação do lugar chamado cracolândia em São Paulo, chamou-me a atenção no noticiário de três dias atrás, a resposta de um gari entrevistado quando efetuava a limpeza de um aposento que servira de abrigo para consumidores de drogas que moram, ou passam muito tempo ali. Um volume indizível de detritos, absoluta falta de higiene. Naquele quadro, o repórter perguntou ao rapaz, que portava uma máscara de proteção da boca e do nariz, o que achava de espaço tão inóspito servir de moradia. Ele virou-se para o outro lado e, por um instante, deu a impressão de que não iria responder. Após uma breve reflexão a resposta veio firme:

- É o sistema. A culpa disso aqui é do sistema. Se tivesse educação para os jovens, um lugar desses não existia.

Uma resposta inesperada, porque fez de imediato uma crítica política ao invés de se deter no lugar, alvo da questão e da tarefa que lhe ocupava no momento. Resposta genérica por certo, mas certeira. Aquele lixo ali, material e humano, tem uma conexão com os arranjos sociais mais amplos da cidade, do país. As políticas sociais e a educação tecem alguns dos fios dessa rede que inclui a cracolândia.