Sobre mulheres pescadoras em um evento de engenheiros e técnicos de pesca

A realização conjunta IV Semana de Engenharia de Pesca e II Semana de Técnico em Pesca e Aquicultra do Pará, de 13 a 16 de dezembro de 2010 na Universidade Federal Rural da Amazônia, em Belém, teve como slogan uma frase que apontava para uma ciência aplicada em prol das comunidades que vivem das lides pesqueiras: Ciência como veículo de difusão e tecnologia na Engenharia de Pesca para as comunidades pesqueiras e aquícolas. 

Durante a discussão de uma das mesas a que pude assitir, sobre o aproveitamento dos produtos da pesca, argumentava-se que esse processamento, ainda longe de ser efetivado na medida do volume de pescado produzido no Pará,  contribuiria para reduzir a pobreza das comunidades. Uma das autoras fechou sua palestra lembrando as grandes possibilidades e os desafios maiores para que isso se torne realidade. A propósito, participantes da mesa  instaram os alunos para que, em sua vida profissional, não viessem a esquecer esses princípios de produção de ciência e tecnologia comprometidas com a promoção humana.

A mesa seguinte, para a qual fui convidada a expor, versava sobre organização das mulheres pescadoras no Estado do Pará. Acho que vale uma reflexão sobre  a inclusão dessa mesa na programação. A própria temática é fruto de mudanças que vêm ocorrendo no Brasil e em outros países, sobretudo a partir de meados dos anos 1990, quando se começou a prestar  mais atenção  à presença feminina, que ocorre de muitas maneiras no setor pesqueiro. 

A atenção à divisão sexual do trabalho no setor deriva de muitos fatores. Por exemplo, as evidências cada vez maiores de degradação dos principais recursos pesqueiros, decorrente do padrão predominante de desenvolvimento da pesca até então, levaram a uma maior sensibilidade para a racionalidade de outras práticas tecnológicas e para comunidades que haviam sido classificadas como rudimentares e necessitadas de se modernizarem. 

Em linhas gerais, como é conhecido, aquele padrão centrara-se na intensificação dos esforços de captura sobre espécies de  valor comercial, como atuns, lagostas, camarões,  sardinhas, bagres para exportação, como a piramutaba no caso do litoral amazônico, dentre outras. Tecnologias de crescente poder de predação foram desenvolvidas - como os arrastos motorizados - que viabilizaram a vertiginosa expansão da indústria do pescado, notadamente entre as décadas de 1970 e 1980.  

Evolução da produção pesqueira mundial - 1950-2002 (FAO, 2004)

Muitos estudos e movimentos sociais já deixaram claro que o estilo de expansão da pesca extrativa deu-se em detrimento do meio ambiente e das comunidades de pescadores artesanais, chamados também de pescadores de pequena escala, que secularmente produziram e abasteceram os mercados. E as comunidades dizem respeito aos conjuntos de pessoas que as formam, com suas relações e culturas, mulheres e homens de diferentes idades, formas de colaboração, conflitos e histórias. 
Correlativamente a isso, os sistemas de administração pesqueira distanciaram-se das comunidades, foram centralizados em burocracias estatais ou, mais recentemente, privatizados, como ocorre com as quotas transferíveis de pesca em alguns países. As formas locais de gestão, ou seja, de regulação do acesso  e uso dos territórios de pesca, foram o mais das vezes ignoradas ou  desestruturadas. Nessa época do "desenvolvimentismo", não se falava em co-gestão, gestão participativa ou gestão comunitária na pesca.

Por outro lado, a atenção à presença das mulheres deve-se, também, a mobilizações sociais relacionadas à defesa dos interesses das categorias de pescadores artesanais e à influência de movimentos feministas e de mulheres trabalhadoras na pesca e em outros setores, em particular na agricultura. Há, ainda, a influência dos movimentos ambientalistas, da consciência ambiental e de pesquisas que vêm sendo feitas nos últimos anos sobre o assunto, como mostra uma consulta ao sítio Web of Sciences na internet. 

Desse modo, embora a inserção do tema das mulheres em eventos dessa natureza já não cause a mesma surpresa que antes, penso que ela é sempre motivo de alegria. Pois, decerto, isso traduz as novas concepções que estão a balizar a formação dos quadros técnicos e científicos na área,  que o slogan do evento convida a pensar: não a distância  autosuficiente do saber acadêmico frente a seus "objetos", mas uma compreensão da responsabilidade social dessa produção. 

Penso que, ao contemplar a temática, os organizadores compartilham da concepção ampliada de trabalhadores da pesca que encontra eco na legislação brasileira recente e que vem responder a persistentes demandas das mulheres nas comunidades, por reconhecimento profissional e político.
Embora minha exposição tenha suscitado poucas perguntas da platéia, vale registrar que após a mesa fui procurada por dois alunos do primeiro ano do curso de técnicas em aquicultura, no município de Castanhal, no Pará. Eles disseram estar estudando a participação das mulheres na aquicultura e, por isso, buscavam bibliografia relacionada. Interessante esse olhar iniciante do campo de estudo a partir da condição das mulheres que lá trabalham!